Paulo Victor Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Foi criado ontem grupo de trabalho formado por representantes do governo e de sindicatos de trabalhadores rurais do Maranhão para acompanhar o assentamento das famílias que serão retiradas da Terra Indígena Awá-Guajá.
A decisão da Justiça Federal de notificar os não índios para desocuparem a área deve começar a ser cumprida neste fim de semana, após últimos preparativos feitos nesta sexta-feira pela Justiça Federal e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A sentença de desintrusão do território foi emitida no último dia 16 de dezembro. Após receberem a notificação, as famílias terão 40 dias para deixar voluntariamente a área indígena. Durante esse período, os posseiros, agricultores, lavradores, madeireiros e criadores poderão retirar seus bens.
A decisão do juiz substituto Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, emitida hoje, autoriza o trabalho dos oficiais de Justiça em domingos, feriados e durante horários não comerciais a fim de entregar as notificações. Hoje também foi divulgado que o Incra vai começar amanhã (11) a cadastrar as famílias que deixarão o local.
A terra indígena abrange uma área de 116 mil hectares e compreende os municípios maranhenses de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, Zé Doca e São João do Caru.
Na reunião desta sexta-feira, com representantes do Incra e da Secretaria-Geral da Presidência da República, foi marcada a primeira reunião do grupo de trabalho para o próximo dia 20, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Zé Doca.
De acordo com o prefeito de São João do Caru, Jadson Lobo Rodrigues, dois funcionários serão destacados para inscrever as famílias notificadas no Cadastro Único do governo federal, condição para o assentamento.
Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), um sobrevoo do local foi feito hoje pela equipe responsável pelo cumprimento da decisão. Na última quarta-feira, os oficiais de Justiça também fizeram o reconhecimento da região.
De acordo com o juiz José Carlos do Vale Madeira, responsável pela decisão judicial, a presença de lavradores e pequenos posseiros no local é majoritária, em vez de grandes agricultores e fazendeiros. A análise é a mesma de Arnaldo Lacerda, posseiro de São João do Caru. Ele disse ter cinco grandes propriedades na região, ocupando áreas de 3 mil hectares cada. Os demais moradores têm entre 10 e 60 hectares, declarou Lacerda, sendo que de dez a 20 médios agricultores cuidam de áreas regiões, em média, com 600 hectares.
“Quem trabalha são os próprios donos, não temos máquina, é trabalho manual”, disse, ressaltando que não há submissão de trabalhadores a agricultores e pecuaristas.
A informação de Lacerda é de que 1.200 famílias, cerca de 6 mil pessoas, dividem a terra que será repassada aos índios Awá-Guajá. O juiz acredita que haja entre 300 e 500 ocupações e imóveis no local, número que estimou para lavrar os mandados de notificação.
Lacerda declarou que a decisão de iniciar a desintrusão do território foi tomada sem levar em conta o prazo para o assentamento das famílias. “Devia ter sido levado em consideração que não tinha um plano pronto para retirar esse povo. Estamos aguardando a expulsão para ser jogados no meio da rua”, disse, ressaltando que, como o processo de litígio da terra começou em 1992, as soluções para a realocação das famílias já deveriam ter sido aplicadas.
Ontem, foi publicado no Diário Oficial da União a convocação das famílias para que participem da seleção do reassentamento. O Incra também abriu edital para a compra de áreas pelo governo destinadas à reforma agrária. Não podem ser beneficiários do programa agricultores e posseiros que têm renda de atividades não agrícola superior a três salários mínimos, além de proprietários de grandes áreas.
De acordo com a Funai, um convênio com as prefeituras dos municípios que receberão as famílias que deixarão a terra indígena vai garantir a infraestrutura e a distribuição de moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.
“Minha maior preocupação é que os lavradores, que preencham requisitos [para o cadastro], não sejam colocados às margens da BR [rodovia], não sejam marginalizados”, disse
Madeira na terça-feira (7) em entrevista à Agência Brasil. Segundo ele, a União deve apoiar os agricultores atingidos com a desintrusão, processo que vai se desenrolar nos próximos dias com a notificação das famílias.