terça-feira, 18 de novembro de 2014

Projeto da Prefeitura vai elevar IPTU em mais de 20% até 2017


Para 2015 o aumento proposto em projeto da Prefeitura eleva o tributo em 11,39%, contando a inflação do ano

BemParana

Projeto que aumenta o IPTU está na Câmara (foto: Franklin de Freitas)

O valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Curitiba deve ter um reajuste de mais de 20% até 2017. Só para o ano que vem, o valor deve ser aumento de 11,39%, 5% acima da inflação estimada para o ano, de 6,39%. Na sexta-feira passada, a Prefeitura encaminhou projeto de lei que aumenta o valor da planta genérica de valores imobiliários na cidade, que é a base do valor cobrado no IPTU, e que estava congelada desde 2003. O projeto também amplia para R$ 140 mil o valor limite do imóvel para fins de isenção de IPTU.
Pelo projeto, além do aumento pedido para 2015, em 2016 e 2017 haveriam novos reajustes de 4% ao ano, além da inflação. Ou seja, no período de três anos, o contribuinte curitibano vai ter um aumento no IPTU certamente acima dos 20%. Já o aumento para terrenos sem edificações deve ficar em 8% no ano que vem e em 7% nos dois anos seguintes.
Segundo a Prefeitura, a correção visa recuperar uma pequena parcela da perda de arrecadação que vem se acumulando desde 2003, quando a planta genérica de valores de Curitiba foi atualizada pela última vez. A estimativa é que nesse período — que foi de alta valorização no preço dos imóveis — o Município deixou de arrecadar R$ 2 bilhões.
“Corrigir a planta genérica é uma obrigação do gestor público, que do contrário pratica omissão”, diz a secretária municipal de Finanças, Eleonora Fruet. Ela lembra que a correção proposta para 2015 é pequena diante da valorização dos imóveis nos últimos anos. Dados do Sindicato da Habitação do Paraná (Secovi-PR) mostram que a variação do valor médio de mercado dos imóveis residenciais foi de 264% entre 2005 e 2014. Nesse período, o valor venal dos imóveis para fins de cobrança do IPTU foi reajustado em 56%.
A previsão é que em 2015 a correção represente um incremento de cerca de R$ 20 milhões na arrecadação com IPTU. Os valores serão investidos em saúde, educação e contratação de guardas municipais.
ITBI e ITBIU 
A Prefeitura também enviou para a Câmara projeto de lei complementar que atualiza a alíquota do Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis (ITBI). A alíquota passa de 2,4%  para 2,9%. A arrecadação adicional está estimada em R$ 31 milhões.
O projeto também reajusta as faixas de valores de imóveis financiados aos quais se aplicam alíquotas diferenciadas — aqueles adquiridos para fins residenciais, financiados por prazo não inferior a cinco anos e com garantia hipotecária ou por alienação fiduciária. Os imóveis com valor venal até R$ 70 mil e que se encaixem nessas condições ficam isentos de ITBIU.
Para imóveis nessas condições com valor venal entre R$ 70 mil e R$ 140 mil, a alíquota é de 0,5%.


Arrecadação de impostos em Curitiba

ISS    R$ 902.060.369    49%

IPTU    R$ 383.711.185    20,8%

ITBI    R$ 272.623.298    14,8%

IRRF    R$ 189.990.213    10,3%

Taxas    R$ 92.484.543    5,02%

Total    R$ 1.840.869.727    100%

Fonte: Secretaria Municipal de Finanças