Ivan Richard e Iolando Loureço
Repórteres da Agência Brasil
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O então presidente da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças da Constituinte de 1988, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), considera que o clima “progressista” em que foi elaborada a Constituição criou “amarras” para o sistema econômico brasileiro. Segundo ele, progressistas à época eram aqueles parlamentares com identificação nos princípios da maior participação do Estado no processo decisório, principalmente na economia.
“O clima da Constituição foi progressista. E progressista era constituir uma organização de Estado semelhante ao que existia na União Soviética. Eles defendiam um Estado gigante, maior intervenção na economia, a inclusão na Constituição de regras de política econômica próprias de um programa de partido político e nunca de um texto constitucional”, criticou Dornelles.
O resultado disso, frisou o senador fluminense, foi, por exemplo, a estatização da exploração do subsolo, da mineração, do petróleo, do gás e das comunicações. “Aquilo não refletia o pensamento da sociedade, tanto que no momento em que os liberais chegaram ao poder isso foi modificado”, pontuou lembrando o processo de quebra de monopólios durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso.
