sexta-feira, 5 de abril de 2013

Estado dará suporte para a estruturação do TRF no Paraná



O governador Beto Richa afirmou ontem que dará todo suporte para a estruturação e instalação do Tribunal Regional Federal (TRF) no Paraná. A proposta de implantação da corte no Estado foi ratificada nesta quarta-feira (03/04) pela Câmara dos Deputados. Os parlamentares aprovaram a PEC 544/02 em segunda discussão, por 371 votos a favor, 54 contra e seis abstenções. 

“O Estado vai ajudar a implantar a sede do TRF, que é uma conquista histórica da nossa sociedade e aproxima a justiça do cidadão paranaense”, disse Richa ao saber o resultado da votação no plenário da Câmara. Além do Paraná, a PEC aprovada propõe a instalação de tribunais federais em Minas Gerais, Pará e Bahia.

O governador destacou que a instalação do TRF no Paraná é uma reivindicação histórica e que o resultado foi alcançado graças ao esforço de instituições e pessoas. “Há anos trabalhamos incessantemente para que isso se tornasse realidade. Agora, nos cabe dar o suporte para que o tribunal esteja funcionando no menor prazo possível”, disse Richa. 

Richa destacou o apoio do presidente Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, e de dirigentes de várias entidades de representação do Paraná, além dos parlamentares paranaenses para que a proposta de 2002 fosse votada no Congresso Nacional. A matéria deverá ser promulgada em sessão solene, em data a ser marcada.