Análise da Conjuntura por Rafael de Lala, Presidente da API
SUMARIO
Elencadas três notícias boas do Brasil =/= Mas SC destoa, com miopia em aceitar apoio federal contra a violência =/= Mundo sacudido pela renuncia de Bento XVI, que deve ser sucedido por papa missionário =/= Congresso chama governadores para discutir pacto federativo =/= Marina quer partido de ambientalistas e Campos pode concorrer em 2014 =/= Sem metrô Curitiba perde um bilhão de dinheiro federal.
1. NOTICIAS BOAS
BRASIL CONTA
Estudo da consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC) prevê crescimento maior para os países emergentes em relação aos desenvolvidos, neste ano. Com isso, China, Índia e Brasil – entre outros – deverão responder por 48% do PIB global, ante 11% dos Estados Unidos e países da zona do euro (fortes integrantes do bloco dos industrializados). No último quarto de século os três países emergentes de escala subiram de um quarto para quase metade do crescimento do mundo; sendo que o Brasil – embora em termos absolutos com expansão menor – tem contribuição relevante no conjunto global, assinala o relatório da PwC.
FORMAR PROFESSORES
O governo brasileiro vai apoiar a qualificação de professores para o ensino fundamental e médio, oferecendo 30 mil bolsas de complementação neste ano. Serão beneficiados mestres em salas de aula que ainda não completaram os estudos universitários e aqueles que, embora tenham curso superior, não cursaram disciplinas pedagógicas capazes de facilitar a transmissão de conhecimento; ou ainda, os que buscam habilitação em uma segunda disciplina escolar.
MENOS ACIDENTES
A introdução de uma legislação mais rígida para controle do uso de bebidas alcoólicas e de drogas por parte de motoristas contribuiu para reduzir o número de acidentes nas rodovias brasileiras durante o feriado do Carnaval. Segundo o levantamento da Polícia Rodoviária Federal as ocorrências fatais diminuíram 13% no período.
2. NOTÍCIA RUIM: SC
OS FATOS
Miopia do governo de Santa Catarina resultou na continuação de atentados contra prédios e veículos públicos e particulares; criando síndrome de pânico na população. Para conter esse processo perigoso de caos o governo federal enviou seu ministro da Justiça a Florianópolis para reiterar às autoridades locais o apoio da União: transferência de presos que lideram organizações para presídios federais e reforço de policiamento com efetivos
da Força de Segurança Nacional.
ANÁLISE
A esta altura até o sindicato de motoristas de ônibus acusa os dirigentes catarinenses de incompetência. De fato, para assegurar o princípio constitucional da ordem pública, o governo local deveria apelar para todos os meios disponíveis: estados vizinhos e, sobretudo, aceitar apoio da União. Seria o caso até de pedir o concurso das Forças Armadas, bem estabelecidas no território barriga-verde: ali se instalou a primeira unidade de linha do exército luso-brasileiro - ainda nos tempos da colônia -, para garantir o limite sul do Brasil ameaçado por reivindicações da Espanha. E Florianópolis sedia, além da histórica Brigada Silva Pais (14ª de Infantaria) guarnições da Marinha e da Aeronáutica – com efetivos prontos para enfrentar a crise.
3. MUNDO EM TUMULTO
Dois “tsunamis” sacudiram o mundo nos últimos dias: o papa Bento XVI, teólogo colocado à frente da Igreja há sete anos, renunciou inesperadamente, para dar lugar a um pontífice de índole missionária, “que saiba enxergar os problemas atuais da Igreja” – segundo declarou o arcebispo de Curitiba, D. Moacyr Vitti. E os países mais expressivos, que se congregam no G-20, realizam reunião decisiva para tentar colocar um paradeiro na “guerra cambial” aberta com a crise financeira de 2008.
4. PACTO FEDERATIVO
OS FATOS
Superada a discussão sem sentido em torno da executividade da cassação dos mandatos de quatro parlamentares apenados pelo Supremo no processo do “mensalão” (a vacância dos cargos será declarada por mero decreto da Mesa Diretora), o novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves passa a temas mais relevantes para a nação. O primeiro deles, segundo artigo que publicou na imprensa, se volta para o equilíbrio federativo: pretende se reunir com os governadores para buscar uma relação mais eqüitativa entre os entes que compõem a Federação. Henrique Alves também apóia a linha do novo líder da Bancada do PMDB, Eduardo Cunha: o orçamento público deve ser impositivo, isto é, uma vez aprovado pelo Congresso, deve ser executado na íntegra.
ANÁLISE
A reunião prevista para 13 de março próximo visa reconhecer um fato e propor soluções alternativas: “o atual modelo está falido” – registra o presidente da Câmara dos Deputados. Por isso, acrescenta, “buscaremos relação haromoniosa entre União, Estados e municípios”. De fato, embora ainda tenham peso como “barões da Federação”, os dirigentes executivos estaduais foram perdendo peso desde a fase da redemocratização na década de 1980. A Constituição que ajudaram a elaborar, de 1988, inadvertidamente concentrou na União meios excepcionais (Medidas Provisórias, tributação via constribuições sociais não partilháveis, etc) que solaparam o equilíbrio buscado desde o início da República.
ANÁLISE (II)
Essa distorção nas relações União/Estados (e pior, ainda, no caso dos Municípios) se reproduz no relacionamento entre os poderes, ou melhor, entre os ramos constitutivos do poder estatal. Assim, predomina o Executivo, seja entre o presidente da República e o Congresso (mais o Judiciário) seja entre o governador de estado e os deputados estaduais, etc. “Somos uma federação ‘sui generis’ em que persistem desigualdades” entre os membros e nas relações destes entre si – reconhece Paulo Martins, professor e chefe do departamento de Ciência Política da Unirio.
5. FLORES DO RECESSO
OS FATOS
O recesso de fatos determinado pelos festejos carnavalescos fez brotarem temas e destaques típicos desse período de recesso da “Grande Política”. Entre eles, páginas de cobertura do governador Eduardo Campos, de Pernambuco, apontado como o nome da vez na sucessão presidencial de 2014; da ex-ministra Marina Silva, às voltas com a formação de um novo partido que inscreve em seu manifesto a rejeição da política tradicional; além de amplas entrevistas de ministros do governo federal, expondo assuntos e projetos setoriais.
ANÁLISE
As referências ao líder pernambucano, neto por via materna do ex-governador e político Miguel Arraes, se destinam a oferecer um contraponto para os ocupantes tradicionais da cena política. Até aqui se conduzindo com habilidade, para não se chocar com o governo em função mas também se distanciar da prática política de cooptação de bancadas múltiplas, Eduardo Campos busca encorpar seu nome como alternativa no caso de insucesso do mandato Dilma. Mas há indícios de que próceres petistas – à frente o ex-presidente Lula – na hipótese de crescimento da fama do governador de Pernambuco – cogitam trocar de vice na chapa de Dilma: colocar Campos no lugar do atual vice-presidente Michel Temer, a quem garantiriam apoio para candidatura ao governo de São Paulo.
MISCELANEAS
Prosseguem na Tunísia e Egito as turbulências decorrentes do confronto entre duas visões de mundo: de um lado os adeptos de um governo laico, de outro, radicais partidários de um regime islâmico de feição medieval. Ambas as nações experimentam as dores da transição para a modernidade =/= Presidente Barack Obama, dos Estados Unidos, focou na mensagem inaugural do ano, a necessidade de regularizar a situação dos imigrantes. Legalização desses “indesejados” pode conferir novo ritmo à economia local, segundo estudiosos =/= Paraguai se encaminha para pleito presidencial polarizado entre dois partidos tradicionais – colorados e liberais – após morte do general Lino Oviedo, terceira força local.
MISCELANEAS (II)
Governo federal admite: deu marcha-a-ré no programa de reforma agrária porque os assentamentos estão sem viabilidade, virando favelas. Agora a ênfase é a implantação de pequenas agroindústrias nessas comunidades =/= Ex-ministra Marina Silva lança sua rede “pré-partido” para arrebanhar as assinaturas, de ambientalistas e outros apoiadores, necessárias à criação de uma legenda que sustente sua recandidatura presidencial =/= Pressão ambientalista contra barragens de hidrelétricas sujou a matriz energética com maior uso de usinas térmicas. E gerou rombo de mais de 10 bilhões na balança comercial brasileira.
MISCELANEAS (III)
Empossados novos auxiliares para conferirem tom mais gerencial ao Governo do Estado, o governador Beto Richa deverá receber agora, a contribuição do deputado estadual Luiz Eduardo Cheida. O representante londrinense deverá ocupar a Secretaria do Meio Ambiente, em nome do PMDB =/= Prefeitura de Curitiba entre a cruz e a espada: o desenho do metrô não é bom, porém sem ele perdemos R$ 1 bi de repasse federal a fundo perdido.
Rafael de Lala,
Presidente da API
