Em Paris
O prefeito Luciano Ducci defendeu ontem, 31, em Paris, a criação da Organização Mundial do Meio Ambiente nos moldes de organizações como a OMS (Organização Mundial da Saúde), OMC (Organização Mundial do Comércio) e OIT (Organização Internacional do Trabalho).
"Todas as conferências, discussões e órgãos do meio ambiente em escala global devem ser reunidos numa única organização vinculada a ONU", disse Ducci na Conferência Rumo a uma Governança Mundial do Meio Ambiente, promovida pelos ministérios de Relações Exteriores e da Ecologia da França.
A proposta de Curitiba vai fazer parte da "Carta de Paris" que será redigida ao final do encontro do governo francês preparatório à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. A Rio+20 será realizada no Brasil no mês de junho. "Curitiba é a única cidade brasileira que está participando deste encontro preparatório porque é referência internacional em meio ambiente e sustentabilidade", disse o prefeito.
"O desafio de ser sustentável é o que tem nos mantido, em Curitiba, na busca incessante por soluções inovadoras, criativas, financeiramente viáveis e, essencialmente, que envolvam a população", destacou Ducci ao apontar como exemplos para o mundo o sistema do transporte coletivo, o uso do biocombustível na frota dos Ligeirões e a separação de lixo.
Ducci participou de um painel de debates que reuniu Dov Zerah, diretor-geral da Agência Francesa de Desenvolvimento; Jacques Pelissaro, presidente da Associação de Prefeitos da França; Yves Leterme, ex-primeiro ministro da Bélgica e atual secretário-geral adjunto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); e Ronan Dantec, senador francês e porta-voz das cidades e governos locais unidos.
Cidades - A criação da organização ambiental, segundo Ducci, deve contar com a participação e assento não apenas dos governos nacionais, mas também das cidades, do terceiro setor e da iniciativa privada.
"Todos os segmentos envolvidos devem participar e ter assento na organização. As cidades, por exemplo, estão cada vez mais cientes da necessidade de encontrar soluções integradas para superar os desafios milênio, envolvendo os demais níveis de governo e outros atores", defendeu.
"Por sua natureza prática e proativa, os governos municipais trabalham com parcerias, envolvem o setor privado e as entidades do terceiro setor", completou.
Ducci disse que Curitiba tem, historicamente, não apenas demonstrado que entende a importância da participação das cidades na governança global, "como tem também defendido esta participação". "Os governos nacionais e os organismos internacionais não podem mais ignorar o poder e o papel das autoridades locais nesse processo.
Recursos - "É fato que tudo acontece nas cidades. É nas cidades que são estabelecidos os padrões de consumo, onde surgem as demandas econômicas e também por habitação, saneamento, transporte coletivo e, por consequência, onde são gerados os resíduos", disse.
O prefeito disse que o mundo testemunha, hoje em dia, de um lado, a crescente descentralização e, de outro, a maior complexidade na gestão dos recursos naturais. "Por isso, é primordial que as administrações municipais adotem políticas públicas voltadas à sustentabilidade e que os organismos internacionais tenham a participação das cidades nas decisões que serão tomadas e colocadas em ação", disse Ducci.
"Eu acredito que é nas cidades que revelamos o nosso poder inovador. Eu creio na solidariedade e na cooperação, que traduzem o verdadeiro sentido do ‘humano’ e a contínua mobilização do coletivo para a consolidação de um ambiente de qualidade para todos", completou.
Leia a seguir a íntegra do pronunciamento do prefeito no encontro em Paris
Primeiramente, eu agradeço aos organizadores deste encontro, às autoridades da França, especialmente dos Ministérios da Ecologia e das Relações Exteriores, por esta oportunidade.
O que testemunhamos, hoje em dia, é, de um lado, a crescente descentralização e, de outro, a maior complexidade na gestão dos recursos naturais.
Os governos nacionais e os organismos internacionais não podem mais ignorar o poder e o papel das autoridades locais nesse processo. A França - como berço da democracia e do pensamento humanista - tem liderado propostas inovadoras neste sentido.
É fato que tudo acontece nas cidades. É nas cidades que são estabelecidos os padrões de consumo, onde surgem as demandas econômicas e também por habitação, saneamento, transporte coletivo e, por consequência, onde são gerados os resíduos.
Por isso, é primordial que as administrações municipais adotem políticas públicas voltadas à sustentabilidade.
Por isso, é primordial que as administrações municipais adotem políticas públicas voltadas à sustentabilidade.
O desafio de ser sustentável é o que tem nos mantido, em Curitiba, na busca incessante por soluções inovadoras, criativas, financeiramente viáveis e, essencialmente, que envolvam a nossa população.
Nas últimas décadas de administração coerente focada na sustentabilidade, Curitiba percebeu que a natureza constitui a base dos sistemas produtivos necessários para garantir qualidade de vida, os empregos e as oportunidades de negócios para todos que nela vivem.
Mas não é só. O planejamento urbano e a administração das cidades têm que considerar os impactos positivos e negativos nos ecossistemas em seu entorno, e mesmo naqueles mais distantes.
As cidades estão cada vez mais cientes da necessidade de encontrar soluções integradas para superar os desafios dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, envolvendo os demais níveis de governo e outros atores. Por sua natureza prática e proativa, os governos municipais trabalham com parcerias, envolvem o setor privado e Organizações Não Governamentais.
Durante a Eco 92, a Agenda 21 lembrou o papel essencial das autoridades locais como "major groups".
A partir de 2006, quando Curitiba teve a honra de sediar a 8ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, a COP 8, a cidade se lançou como líder da iniciativa "Cidades e Biodiversidade", juntamente com agências internacionais, como UN-HABITAT, UNESCO, UNEP E IUCN, e redes como a ICLEI. E tudo isso em conjunto, ainda, com as cidades de Montreal, Bonn e Nagoya. Em 2007, esta ação culminou com a instituição da parceria global sobre cidades e biodiversidade.
A partir de 2006, quando Curitiba teve a honra de sediar a 8ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, a COP 8, a cidade se lançou como líder da iniciativa "Cidades e Biodiversidade", juntamente com agências internacionais, como UN-HABITAT, UNESCO, UNEP E IUCN, e redes como a ICLEI. E tudo isso em conjunto, ainda, com as cidades de Montreal, Bonn e Nagoya. Em 2007, esta ação culminou com a instituição da parceria global sobre cidades e biodiversidade.
Curitiba tem, historicamente, não apenas demonstrado que entende a importância da participação das cidades na governança global, como tem também defendido esta participação.
Dando continuidade a este processo, hoje, aqui em Paris, eu não poderia perder a oportunidade de propor mais um importante avanço nesse sentido. Eu lanço aqui às senhoras e aos senhores a ideia da criação de novos mecanismos que garantam, enfim, a participação legítima das cidades na governança global.
As agências da ONU, notadamente a UN-HABITAT e a UNESCO, poderiam, a exemplo do que já se discute na IUCN e do que ocorre hoje na CBD, convidar a uma maior participação os governos locais e seus representantes em seus rumos estratégicos. Por que não pensar em uma estrutura organizada de forma semelhante à Organização Internacional do Trabalho, constituída a partir de uma plataforma tripartite, em que todos os atores envolvidos têm poder de decisão?
Eu acredito que é nas cidades que revelamos o nosso poder inovador. Eu creio na solidariedade e na cooperação, que traduzem o verdadeiro sentido do "humano" e a contínua mobilização do coletivo para a consolidação de um ambiente de qualidade para todos.
Semanas atrás, terminamos um trabalho de mapeamento da área verde de toda a nossa cidade. Queríamos avaliar o estado geral do nosso avanço depois da adoção de políticas públicas de preservação e sustentabilidade.
Este estudo nos mostrou que, apesar do aumento da nossa população e da crescente ocupação urbana, temos conseguido não apenas manter a nossa área verde como também ampliá-la. Hoje, cada cidadão que vive em Curitiba tem direito a 64,5 metros quadrados de área verde.
No Brasil, dizemos que o verde é a cor da esperança. Em Curitiba, é também a cor da perseverança. Nós acreditamos na nossa capacidade permanente de mudar o nosso mundo imediato. E temos certeza de que cada cidade pode fazer o mesmo. Afinal, juntos, podemos mais.
Muito obrigado!
