Quando entrar em vigor o chamado "multitrâmite", nos próximos 90 dias, os gestores municipais contarão com um instrumento importante para agilizar a execução do plano de obras da Prefeitura de Curitiba, nos casos que dependem de desapropriações. Uma reorganização no fluxo e a adoção de uma ferramenta eletrônica vão tornar mais rápida a tramitação desses processos e também os de concessão de alvarás. O grande beneficiário é o cidadão.
Esse foi o tema da reunião realizada hoje com secretários ou representantes de secretarias municipais, do Instituto Municipal de Administração (Imap), do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), e Procuradoria Geral do Município.
Nos últimos meses, técnicos desses setores estabeleceram os novos procedimentos e o trâmite simultâneo, em trabalho coordenado pela Assessoria de Planejamento da Secretaria de Administração, conforme previsto em seu contrato de gestão.
Para o Secretário de Administração Aldair Petry, trata-se de uma "pequena revolução" na prestação daqueles serviços públicos. A meta era reduzir de 360, para 270 dias úteis, o prazo entre o inicio e a conclusão das desapropriações. Com maior planejamento, comunicação integrada, e normas claras e bem difundidas, internamente, será possível baixar esse prazo ainda mais - de 120 a 150 dias.
Entre as vantagens do sistema, economia de toda ordem: de recursos, de deslocamento, de papel e outros. Com o "multitrâmite", o cidadão dá entrada em um processo, que terá um mesmo número do começo ao fim, e ele é enviado simultaneamente às secretarias que sobre ele devem dar seu parecer.
"É uma alternativa técnica e tecnológica que agrega inteligência a ações administrativas e dá a elas maior visibilidade porque o cidadão interessado poderá acompanhar o trâmite do seu processo pela internet", afirma Petry.
Avanço - O coordenador dos contratos de gestão e secretário municipal do Planejamento, Homero Giacomini, disse que o "multitrâmite" é um avanço muito importante e está entre as iniciativas para melhorar a qualidade da gestão pública, dentro do programa Bom Governo da Prefeitura de Curitiba.
O secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, aprovou especialmente o fato de poder, assim como o Planejamento e o IPPUC se manifestar previa e eletronicamente no processo de desapropriação e identificar os próximos passos, encurtando prazos "Que sirva de exemplo para outros processos com trâmite complexo e demorado", disse.
Suely Hass, secretária de Urbanismo, considera que o novo fluxo dará a agilidade pretendida aos processos e facilitará as decisões dos gestores municipais. Laércio Guimarães, da Secretaria do Planejamento, disse que o uso da nova metodologia deve evitar que muitas obras sejam inviabilizadas por falta de previsão de recursos no ano em que sejam projetadas.
A assessora de projetos do IPPUC, Célia Bin, afirmou ser a ferramenta estratégica para atender de forma mais imediata aos programas de obras do Município e, por conseqüência, as necessidades da população.
Com a nova sistemática, o cidadão que precisar de um alvará de construção, por exemplo, também saberá em pouco tempo se a região onde pretende se instalar obedece à lei de zoneamento, parâmetros de ocupação do solo ou normas que regulam a proteção ao meio ambiente.
