A vida de um grupo de 1.049 famílias que viviam em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social em áreas da periferia de Curitiba começou a mudar. Desde novembro, técnicos do programa Família Curitibana visitam as moradias e, em conjunto com os moradores, ajudam cada família a construir um projeto de vida, a partir das prioridades que cada grupo aponta para resolver seus problemas.O foco do programa é atender famílias com renda por pessoa inferior a meio salário mínimo, com crianças entre zero e seis anos que estejam fora das creches, e que tenham idosos ou pessoas com deficiência física ou mental no domicílio, entre outros pontos.
"Nosso foco de partida é o fortalecimento da família. Para isso trabalhamos de forma intersetorial, garantindo que a família seja vista e atendida de forma única por todas as estruturas do município, na saúde, na educação, na habitação, na segurança alimentar e assim por diante", explica a presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Fernanda Richa.
A estratégia básica do programa Família Curitibana é oferecer suporte para que cada família, ao reconhecer suas vulnerabilidades, aprenda o caminho para deixar de depender de programas sociais. O tempo de permanência no programa é limitado em dois anos. O processo é monitorado e os registros são acompanhados pelos órgãos envolvidos, no caso a FAS e outras 11 secretarias e órgãos da Prefeitura. Para viabilizar a promoção social, todos os órgãos atuam de forma intensiva e simultânea.
Atualmente são atendidas 1.049 famílias de 18 áreas prioritárias. Em geral são ocupações irregulares ou margens de rios, onde as condições de vida são muito difíceis: Moradias 23 de Agosto II; Moradias 23 de Agosto I; Campo Cerrado I; Pantanal; Parque Náutico; Savana; Lorena; Jardim Icaray; Autódromo; Terra Santa; Laguna; Dr. Ulisses Guimarães Independência II; Bela Vista da Ordem; Morro da Esperança; Alto Barigui; Olinda; Nova Barigui e Parolin.
Em 2010 a Prefeitura atenderá mais 1.500 famílias, incluindo grupos das regionais Matriz, Santa Felicidade e Boa Vista, que estão em estudo para validação de cadastros nas diferentes áreas em que o Município atua. A meta é chegar a 2012 com 7.000 famílias atendidas.
Para iniciar o programa, a Prefeitura identificou e mapeou as condições das famílias de cada área prioritária. Foi aplicado um Índice de Vulnerabilidade Social das Famílias (IVSF), que permite montar uma pontuação em um Cadastro Único, e assim identificar as famílias mais vulneráveis.
A partir disso, um técnico de referência passa a trabalhar como elo de ligação direto para o acesso da família selecionada aos diversos serviços públicos oferecidos pelo município e que a família tem direito. Entre eles estão: prioridade para vagas em creches e escolas municipais, com alternativas de contraturno escolar, atendimento na rede municipal de saúde, com consultas e exames, vacinação e outras necessidades e um subsídio mensal, para cada família, no valor de R$ 50.
São R$ 35 em créditos para fazer compras de alimentos e produtos de higiene nos Armazéns da Família da Prefeitura e outros R$ 15 em frutas, verduras e legumes de época, repassados quinzenalmente pela Prefeitura. A frequência da criança na creche ou escola e participação em cursos profissionalizantes é obrigatória.
Mas é a família quem vai determinar a prioridades, as soluções e que responsabilidades está disposta a assumir para alcançar sua emancipação. "A vaga na creche é importante, assim como ter um familiar com dependência química ou um idoso doente em casa, mas a sobrevivência no dia a dia exige esforço maior em busca de comida", conta a gerente do programa, a assistente social Maria de Lourdes San Roman.
"Por isso, quando o programa promove a segurança alimentar dessa família, eles conseguem começar a pensar e reconhecer os outros problemas e nós podemos ajudá-los a acessar seus direitos mais elementares e também fortalecer seus pontos positivos", explica ela.
VIDA NOVA NA VILA PANTANAL
Uma das famílias atendidas pelo programa Família Curitibana é a da diarista Maryhá Roberta de Lima Silva, de 22 anos. Ela vive com o marido, Rodrigo Falchette Bello dos Santos, 29, e duas filhas em uma casa de um cômodo, emprestada pela irmã de Maryhá, na Vila Pantanal, no Boqueirão.
As meninas, Kethlyn, 5 anos, e Phamela, 3, passam o dia na creche municipal Elias José. Mesmo que o dia de trabalho seja duro, Rodrigo e Maryhá nunca se atrasam para levar ou buscar as crianças. "É um compromisso sagrado. A escola só faz bem para elas. Quando estão lá, ficamos tranquilos", afirma Rodrigo que, assim como a mulher, estudou apenas até a 4ª série do ensino fundamental.
O casal recebe um subsídio alimentar do programa no valor de R$ 35,00 por mês para comprar alimentos e produtos de higiene e limpeza nos Armazéns Família da Prefeitura de Curitiba. A cada 15 dias, um caminhão da Secretaria Municipal do Abastecimento leva porções de frutas, verduras e legumes de época para as 158 famílias atendidas pelo Família Curitibana na Vila Pantanal e nas outras áreas atendidas. "Como somos profissionais autônomos, e não temos renda fixa, esse benefício é uma grande ajuda", diz Maryhá.
Os técnicos de referência da Prefeitura acompanham todo o processo, inclusive para garantir que as famílias vão buscar as sacolas de verduras. "Às vezes a família não tem a cultura de comer verdura e também não sabe como preparar e é preciso ensinar, mostrar o valor nutricional", explica a gerente do programa, a assistente social Maria de Lourdes San Roman. "Da mesma forma, é preciso fazer o acompanhamento para garantir que a criança vá para a escola", conta ela.
Mas para a diarista Marihá, não é somente o auxílio financeiro que conta pontos. A maior vantagem do programa Família Curitibana é poder ter a orientação dos assistentes sociais do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Alto Boqueirão para superar os momentos difíceis e melhorar de vida.
O acompanhamento das famílias por técnicos de referência é parte obrigatória do programa. Toda semana, Maryhá e Rodrigo recebem as assistentes sociais da FAS em casa, com uma jarra de suco e o coração aberto para acolher as orientações. Com esse apoio, Maryhá e Rodrigo colocaram a carteira de vacinação em dia e ela se inscreveu no programa Inserção Produtiva da Fundação de Ação Social. Na primeira parte do programa, Marihá participou de ações socioeducativas para conhecer suas características empreendedoras pessoais.
Agora, ela quer mais. "Vou continuar o curso neste ano. É um verdadeiro antidepressivo. Melhorou minha auto-estima. Aprendi a tomar decisões e vejo que sou capaz de fazer muitas coisas", diz ela. "Para mim, o Família Curitibana foi o empurrão que faltava para as coisas começarem a melhorar. Minhas filhas podem ter um futuro melhor e não quero que passem pelas dificuldades pelas quais passei", diz Maryhá esperançosa.
LEGISLAÇÃO
Os recursos do programa Família Curitibana estão previstos na Lei Orçamentária Anual 2009. Os recursos vêm do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, criado pela lei nº 11832/06. São R$ 4 milhões. A aplicação dos R$ 4 milhões no Família Curitibana foi aprovada pelo Conselho Municipal do Fundo.
