Richa lançará em novembro projetos do Programa Nacional de Segurança

O prefeito Beto Richa lançará em novembro os projetos do Programa Nacional de Segurança com Cidadania ( Pronasci) que serão desenvolvidos em Curitiba. A data foi marcada nesta quinta-feira (24) durante visita do coordenador nacional do Pronasci, Francisco Rodrigues, ao prefeito. O lançamento será no Sítio Cercado, bairro escolhido pelo Ministério da Justiça para receber nove projetos do programa, com investimento aproximado de R$ 5,5 milhões, com contrapartida do município de 2%.

A solenidade de lançamento no Sítio Cercado deverá ter a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro. Durante o evento serão apresentadas as primeiras iniciativas que já estão em andamento no âmbito desse programa. Além de Curitiba, outros cinco municípios da Região Metropolitana foram selecionados como áreas prioritárias para receber os recursos e executar ações do Pronasci.

"O lançamento é uma grande atividade para mostrar para a população que o programa chegou, como ele vai funcionar e as coisas que já estão sendo feitas no âmbito dos organismos públicos, como o Ministério, a Prefeitura e o Governo do Estado", afirmou Rodrigues. "Estamos tendo ótimos resultados nos locais onde o programa está instalado e temos certeza de que em Curitiba não será diferente."

Todos os projetos do Pronasci de prevenção comunitária em Curitiba têm a coordenação da Secretaria Municipal da Defesa Social e integração com as secretarias da Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Antidrogas, Fundação de Ação Social (FAS) e Fundação Cultural de Curitiba.

"Temos muitas ações na área de segurança pública e nossa intenção é ajudar para que as ações do Ministério da Justiça cheguem à comunidade que mais precisa dela, porque esta é uma das maiores demandas da população em todas as pesquisas", disse o prefeito Beto Richa.

Alguns projetos do Pronasci possuem metas estratégicas a serem cumpridas. O PROTEJO prevê a formação de 300 jovens, entre 15 e 24 anos, residentes no Sítio Cercado, em situação de vulnerabilidade social, em conflito com a lei ou que façam parte da rede de parentesco de detentos ou ex-presidiários. O projeto Mulheres da Paz irá selecionar 200 mulheres, principalmente líderes comunitárias locais, para atuar na prevenção da violência em suas comunidades, servindo de meio de cooptação dos jovens que são foco do PROTEJO.

"Essas pessoas serão selecionadas, capacitadas e receberão uma bolsa auxílio para atuar no programa, assim como os jovens que forem alvo das ações previstas, que participação de cursos e terão auxílio financeiro", explicou o secretário da Defesa Social, Itamar dos Santos.

Guarda Municipal - Um dos objetivos do Pronasci é preparar o quadro de guardas municipais para atuar como polícia comunitária. Atualmente, dos 1.600 agentes da Guarda Municipal de Curitiba, 1.200 recebem um auxílio no valor de R$ 400,00, chamado Bolsa Formação, para fazer cursos de capacitação voltados ao policiamento comunitário.

Alguns projetos visam à intensificação da programação cultural, de lazer e esportiva nos bairros onde a população jovem está mais sujeita à violência, tais como Prevenção Comunitária, Sensibilização Comunitária e Programa Esporte e Lazer na Cidade (este último firmado via Ministério do Esporte). Outros buscam oferecer atividades saudáveis para prevenção ao uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas, como Caravana do Bem e o Bola Cheia, que já existia em Curitiba e foi incorporado ao Pronasci.

Nas ações de investimento na Defesa Social destacam-se o investimento em equipamentos e cursos para Guarda Municipal e a estruturação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Segurança Pública. Está prevista também a instalação de 57 novas câmeras de monitoramento no Sítio Cercado.

Todos os nove projetos do Pronasci aprovados em Curitiba estão em fase de implantação e dentro do cronograma acordado com o Ministério da Justiça, com prazos de vigência variáveis de julho a dezembro de 2010. O projeto em estado mais adiantado é o de Formação e Atuação de Guardas Municipais em Sistemas de Comandos de Incidentes. O restante está em fase de execução das licitações - porque foram aprovados pelo Ministério da Justiça apenas em maio de 2009 - e devem entrar em execução a partir de outubro e novembro.

CONVÊNIOS ASSINADOS PARA O PRONASCI EM CURITIBA
Prevenção Comunitária: R$ 1.075.750,00
Caravana do Bem: R$ 468.280,00
Sensibilização Comunitária: R$ 14.402,00
Mulheres da Paz: R$ 835.328,50
Proteção de Jovens em Território Vulnerável - PROTEJO: R$ 818.920,40
Gabinete de Gestão Integrada e Videomonitoramento: R$ 962.458,05
Formação e Atuação dos GMs em Incidentes (SCI): R$ 535.420,00
Bola Cheia: R$571.800,00
Programa Esporte e Lazer na Cidade - PELC: R$ 287.254,62