Servidores de Mirante da Serra participariam de suposto esquema.
Empresas receberam verbas sem ter contrato com município, diz PF.
A Polícia Federal prendeu dez pessoas suspeitas de envolvimento em fraudes na prefeitura de Mirante da Serra (RO), durante a Operação Cerberus, realizada nesta terça-feira (2), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). Segundo as investigações, foram desviados quase R$ 18 milhões em um suposto esquema de direcionamento de licitações e lavagem de dinheiro, entre 2011 e 2015.
Nesta terça, foram cumpridos 10 mandados de prisão, 13 mandados de condução coercitiva, 14 empresas foram lacradas e também foram realizados sequestros de bens com indícios de origem ilícita em 18 estabelecimentos. A ação foi realizada em Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Cacoal, Rolim de Moura, Ji-Paraná e também em Curitiba (PR). Durante a operação, a prefeitura de Mirante da Serra foi fechada.
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De acordo com a PF e a CGU, os desvios atingiram diversos projetos, inclusive programas federais, entre eles, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Servidores da prefeitura são suspeitos de envolvimento. Os nomes dos envolvidos e detidos não foram divulgados.
As investigações tiveram início em 2012, após uma inspeção da Controladoria Geral em que foram identificados um descontrole nas contas do município e transferências indevidas de programas de federais. "Identificamos que os servidores que trabalhavam no gerenciamento dessas contas, tinham um patrimônio incompatível com sua renda", explica Ricardo Plácido Ribeiro, chefe da CGU em Rondônia.
Conforme Plácido, algumas empresas beneficiadas pelo suposto esquema não tinham sequer contratos fechados com a prefeitura. Em outros casos, havia contratação oficial, mas os serviços prestados tinham qualidade muito inferior à prevista nos contratos. Outra suspeita que motivou as investigações, segundo o delegado Raphael Baggio de Luca, foi a incompatibilidade nos valores do orçamento do município e de contratos pagos a empresas.
Na opinião do delegado, o suposto esquema era bem articulado. "Eles construíram inúmeras empresas, construíram estabelecimento e casas de luxo, adquiriram veículos de luxo em nome dos próprios funcionários e também de familiares", avaliou Luca.
No total, o grupo teria desviado quase R$ 18 milhões em quatro anos. "Esse rombo de 2011 até 2014, chegou a alcançar por volta de R$ 18 milhões, entre transações e as fraudes nas licitações. Desse total, R$ 11 milhões foram entregues apenas para duas empresas", informou Luca.
Cerberus
O nome da operação, Cerberus, faz alusão ao cão de três cabeças da mitologia grega e que na Divina Comédia é traduzido como retrato do apetite insaciável, remetendo-se assim ao núcleo principal que seria formado por três pessoas.
O nome da operação, Cerberus, faz alusão ao cão de três cabeças da mitologia grega e que na Divina Comédia é traduzido como retrato do apetite insaciável, remetendo-se assim ao núcleo principal que seria formado por três pessoas.
