sexta-feira, 22 de maio de 2015

Supremo marca para 16 de junho posse de Edson Fachin como ministro


Advogado teve nome aprovada no Senado por 52 votos a favor e 27 contra.
Na Corte, ele herdará cerca de 1.700 processos do ministro Lewandowski.

Renan RamalhoDo G1, em Brasília

 O jurista Luiz Edson Fachin, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pela presidente Dilma Rousseff, fala durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)O jurista Luiz Edson Fachin, durante sabatina na no
Senado (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 16 de junho a posse de Luiz Edson Fachin como novo ministro da Corte. A solenidade prevê um juramento em que novo membro do tribunal promete cumprir a Constituição diante dos demais ministros. Ao final, ele recebe cumprimentos de outras autoridades e familiares.

Na Corte, o advogado e jurista passará a assinar suas peças como Edson Fachin. Apesar de ocupar a vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado, Fachin herdará os processos de Ricardo Lewandowski, que somam cerca de 1.700 ações. Os processos de Barbosa foram assumidos por Luís Roberto Barroso, e os de Lewandowski saíram de seu gabinete após sua posse como presidente do STF, em setembro.
Indicado pela presidente Dilma Rousseff em abril, Fachin teve seu nome aprovado pelo Senado na última terça (19), por 52 votos a favor e 27 contra. Na semana passada, ele passou por mais de 12 horas de sabatina Comissão de Constituição e Justiça, que o aprovou por 20 votos a 7.
A posse do novo ministro, com início marcado para as 16h, começa com a execução do Hino Nacional. Depois, Fachin será conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo da corte, Celso de Mello, e o com menos tempo de Supremo, Luís Roberto Barroso. Ele então prestará o compromisso do cargo e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, oficializará a posse.
Antes de assinar o termo de posse, Fachin deverá ler o seguinte juramento: "Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”.

Perfil
Advogado de carreira, Fachin conquistou notoriedade no meio jurídico por novas teses envolvendo direito civil e de família, áreas nas quais se especializou. Na área profissional, o escritório que fundou atua principalmente em conflitos empresariais e envolvem sucessões, especialmente por arbitragem e mediação, formas alternativas de solução em que se busca evitar que a causa chegue ao Judiciário. Também se destaca por defesas no campo ambiental, agrário e imobiliário.

No âmbito acadêmico, Fachin inovou ao interpretar as regras que regulam as relações privadas conforme os direitos básicos inscritos na Constituição.  No direito de família, defendeu o valor das relações afetivas como critério para atribuir a paternidade, por exemplo.
Nascido em Rondinha (RS), Fachin mudou-se com a família para o Paraná ainda criança. Graduou-se em Direito em 1980 pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde atualmente dá aulas Direito Civil. Antes disso, concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado, finalizado em 1991.

Além de professor universitário, é sócio do escritório Fachin Advogados Associados, fez pós-doutorado no Canadá, foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, Alemanha, e professor visitante do King's College, na Inglaterra.