Após tensão e polêmica, Senado aprova a indicação de Fachin ao Supremo

Fachin , na semana passada, na 1ª aprovação de seu nome, na CCJ do Senado. Ontem, ele não compareceu ao Congresso, mas estava num hotel em Brasília.

PARANAENSE NO STF

Professor da UFPR teve 52 votos a favor e 27 contra. Paraná não tinha um ministro no STF havia 119 anos

BRASÍLIA

• 19/05/2015
 
• 22h00
 
• André Gonçalves, correspondente

Texto publicado na edição impressa de 20 de maio de 2015

O jurista paranaense Luiz Edson Fachin foi aprovado nesta terça-feira (19) pelo Senado, por 52 votos a 27, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de ter conquistado 11 votos a mais que os 41 necessários, o professor da UFPR passou pela votação mais apertada entre os cinco indicados pela presidente Dilma Rousseff para o STF desde 2011. Foram decisivos para o resultado o empenho do Palácio do Planalto, além de uma rara aliança entre todas as forças políticas e da comunidade jurídica do Paraná.

Quem é o novo ministro?

Um pouco mais sobre Luiz Edson Fachin:

Profissão: advogado e professor universitário

Nascimento: 9/5/1958

Naturalidade: Rondinha (RS)

Formação: Direito na UFPR. Mestre e doutor pela PUC-SP, e pós-doutor no Canadá

Pontos fortes: é referência no Direito Privado Constitucional

Polêmicas: foi acusado de ter agido de forma ilegal ao atuar simultaneamente como advogado e procurador do Paraná. Também é cobrado por ter apoiado a candidatura de Dilma em 2010, por ter ligação com o MST e por posições referentes à família, como defender a extensão do direito de pensão alimentícia às amantes.

PSDB racha em votação que tranquiliza Dilma

BRASÍLIAAndré Gonçalves, correspondente

Horas antes da aprovação do paranaense Luiz Edson Fachin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), os 12 senadores do  PSDB realizaram uma reunião que contrapôs dois antigos aliados – os mineiros Aécio Neves e Antonio Anastasia. Presidente do partido, Aécio defendeu que a sigla deveria fechar questão contra Fachin. Anastasia foi contra e o comando da legenda liberou a bancada para votar como quisesse.

A decisão foi uma vitória do paranaense Alvaro Dias . Contrariando o partido, ele assumiu a relatoria da indicação de Fachin e fez campanha aberta pela aprovação do professor da UFPR. Nesta terça-feira (19), ele disse acreditar que os tucanos deram sete votos a favor do jurista. Dentre eles, estariam os de Anastasia e José Serra.

Mesmo que todos os senadores dos partidos de oposição ( PSDB, DEM e PPS ) tenham votado contra Fachin, pelo menos outros nove parlamentares da base aliada contrariaram a indicação de Dilma. Proporcionalmente, o professor conseguiu 64% dos votos do plenário e 74% dos votos dos membros da Comissão de Constituição e Justiça, na semana passada.

A pressão contrária ao paranaense ganhou força com um buzinaço que reuniu cerca de 30 carros na rua em frente do plenário do Senado, no momento da votação. Uma faixa do Movimento Brasil Livre foi estendida com a mensagem #fachinnão. O grupo é um dos principais organizadores das manifestações recentes contra Dilma.

Outra faixa colocada no gramado da entrada do Congresso apresentava a mesma mensagem e dizia que “o Brasil não quer um Supremo partidário”. Ao lado, havia frases que pediam intervenção das Forças Armadas.

A aprovação de Fachin trouxe alívio à presidente Dilma Rousseff. Ela conversou com o paranaense, por telefone, e teria chorado após saber do resultado. 

Fachin acompanhou a votação com a família em um hotel de Brasília. Em nota, ele agradeceu ao Senado e à Presidência da República. “Chegar ao STF não é apenas a realização de um sonho e sim, especialmente, a concretização de uma trajetória que a partir de hoje se converte em compromisso com o presente e o futuro”, diz o texto do jurista paranaense.

Fachin tem 57 anos e nasceu em Rondinha, no interior do Rio Grande do Sul. Aos dois anos mudou-se para o Paraná, onde construiu toda a carreira jurídica e tornou-se cidadão honorário de Curitiba. Costuma se definir como paranaense “por criação”.

Com ele, o estado volta a ter um representante no STF após 119 anos. O último paranaense a ocupar uma cadeira no tribunal havia sido Ubaldino do Amaral, entre 1894 e 1896. Pós-doutor, Fachin é um dos mais respeitados especialistas do país nas áreas de Direito Civil e de Família.

O professor é cotado para o STF há mais de uma década – esteve seis vezes entre os “finalistas”, desde o primeiro mandato de Lula e, em 2010, chegou a dizer que desistiria de disputar novas indicações. Desde que Dilma oficializou a escolha, em 14 de abril, sofreu uma série de resistências que uniram setores do PMDB e da oposição. Nos bastidores, o principal adversário da nomeação foi o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

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Embora nunca tenha declarado abertamente ser contrário a Fachin, Renan manobrou várias vezes para dificultar a aprovação. O paranaense também sofreu duras críticas de parlamentares de DEM e do PSDB, além de membros das bancadas ruralista e evangélica, por ter pedido votos para Dilma na eleição presidencial de 2010, por suposta simpatia ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e por ter uma interpretação da Constituição considerada demasiada liberal – foi acusado, por exemplo, de defender a poligamia. 

Durante sabatina de 12 horas, na semana passada, adotou uma postura mais conservadora e ajudou a amenizar os ataques. Nesta terça-feira, apenas o senador Magno Malta (PR-ES) foi à tribuna para pedir voto contrário à aprovação de Fachin.

A posse do professor deve ocorrer nos próximos dias e vai recompor a formação completa do STF. Desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa, em julho do ano passado, o tribunal tem feito julgamentos com apenas 10 ministros. A demora na indicação também minou a escolha de Dilma. 

Senadores como Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) trabalharam para retardar a votação, com a justificativa de que o governo não tinha legitimidade para cobrar pressa. Com a aprovação da PEC da Bengala, que estende a aposentadoria dos ministros de 70 para 75 anos, Fachin poderá permanecer no STF até 2033. 

Richa, Gleisi e Alvaro se uniram pela indicação

Logo após a votação que aprovou a indicação de Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal (STF), um grupo com mais de 20 políticos e representantes do meio jurídico paranaense se reuniu no fundo do plenário para posar para fotos. Adversários na eleição do ano passado, o governador Beto Richa (PSDB) e a senadora Gleisi Hoffmann (PT) estavam juntos. Rival da dupla, o senador Alvaro Dias (PSDB) foi fundamental nos bastidores para romper as resistências sobre a ligação de Fachin com os petistas.

Em dia de manifestação contra o governo estadual com milhares de pessoas no Centro Cívico, Richa viajou para Brasília e esteve acompanhado da vice-governadora Cida Borghetti (Pros) e do secretário de Assuntos Estratégicos, Flávio Arns. Deu várias entrevistas, reuniu-se com Aécio Neves e reiterou o pedido de votos favoráveis a Fachin.

Requião ausente

O terceiro senador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), fez campanha pelo professor, mas faltou à sessão desta terça-feira (19). Ele estava em viagem oficial à Letônia. Apenas dois senadores não compareceram: Requião e Zezé Perrella