sexta-feira, 17 de abril de 2015

Governo propõe salário mínimo de R$ 854 em 2016 e prevê PIB de 1,3%


BandaB/Redação com Agência Brasil
O salário mínimo no próximo ano será de R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado nesta quarta-feira (15) pelo governo ao Congresso Nacional.
Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. Durante a entrevista, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou que o reajuste foi calculado com base na fórmula adotada nos últimos anos.
Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.
Em março, o governo editou uma medida provisória mantendo a fórmula para os reajustes do mínimo de 2016 a 2019, mas o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com os parlamentares ano a ano.
No início do ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, tinha dito que a política de reajustes para o salário mínimo precisaria ser alterada a partir de 2016 para refletir as condições atuais da economia. No dia seguinte, no entanto, o ministério emitiu nota oficial e negou que o governo pretendia mudar a regra.
Na LDO, o salário mínimo está projetado em R$ 900 em 2017 e em R$ 961 em 2018.
PIB e inflação
A proposta de LDO prevê que a economia crescerá 1,3% no próximo ano e que a inflação ficará em 5,6%, de acordo com a média de projeções do mercado
Com a definição do alvo fiscal para 2016, a dívida líquida foi calculada em 34,9% do PIB, enquanto a dívida bruta foi estimada em 61,9% do PIB.