Redação Bem Paraná
Os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba analisam em plenário, na próxima quarta-feira (3), o projeto de lei de Helio Wirbiski (PPS), que normatiza a comercialização de alimentos em logradouros e vias públicas, os chamados “food trucks”. Pelo texto, considera-se o comércio de alimentos em áreas privadas e públicas, como a venda direta ao consumidor, de caráter permanente ou eventual, de modo estacionário e itinerante. O comércio de alimentos de que trata esse artigo será realizado em veículos automotores, assim considerados os equipamentos montados sobre veículos a motor ou rebocados.
O substitutivo geral do projeto recebeu duas subemendas aditivas apresentadas pela vereadora Julieta Reis (DEM). Uma delas diz que a empresa deverá ter ponto comercial com alvará estabelecido e atuar no mesmo ramo ao qual pretende comercializar há no mínimo três anos, em Curitiba.
A outra emenda determina que o espaço ocupado pelo veículo seja definido pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (IPPUC) em forma de rodízio. “Food truck” é um conceito comum nos EUA e Europa e significa um caminhão adaptado para funcionar como lanchonete temática. O veículo estaciona em uma via pública e vende seus produtos, podendo fazer isto em vários pontos diferentes da cidade.
