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O edital de licitação do metrô de Curitiba será republicado nesta quinta-feira (3) pela Prefeitura de Curitiba. A Comissão Especial de Licitação do metrô decidiu alterar a cláusula 30 do contrato, acrescentando os valores a serem pagos à concessionária, em forma de contraprestação por serviços prestados, ao longo dos 30 anos de operação do novo modal. Com isso, a data para a entrega dos envelopes com a documentação e as propostas, na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo, foi alterada do dia 11 para o dia 25 de agosto.
Segundo Juarez Varallo Pont, superintendente de Administração da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, a modificação atende a uma sugestão feita por uma empresa interessada na licitação e não altera substancialmente o edital nem modifica o valor da contraprestação a ser paga. Ao longo dos 30 anos de operação, a Prefeitura deverá desembolsar R$ 30 milhões por ano, como remuneração pelos serviços prestados pela concessionária.
“O valor já aparecia em outros itens do edital, mas não no item específico do contrato que trata da contraprestação. Assim, a Comissão de Licitação entendeu que a sugestão de mudança era pertinente e decidiu acatá-la”, disse.
Além desta mudança, a Comissão especial decidiu fazer modificações pontuais em outros itens, cuja redação poderia gerar dúvidas. Sofreram alterações as cláusulas 32 e 34 do contrato e o anexo 3, volumes 1 e 4.
O mercado foi previamente alertado sobre a alteração, com a publicação de um aviso, na terça-feira (2), no qual é comunicada a decisão. Assim, os interessados em retirar o edital e os que pretenderem participar da licitação deverão acessar o novo edital e anexos, que estarão disponíveis a partir do dia desta quinta-feira (3) no endereço www.curitiba.pr.gov.br/metro. A partir da republicação ficarão sem validade os arquivos anexados anteriormente.
