Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura
Luciano Nascimento participa de atividades na ABBR
Pesadas para o bolso como todas as reformas, obras de acessibilidade como instalação de barras, construção de rampas, alargamento de portas e nivelamento de piso fazem toda a diferença em casas onde há moradores com deficiências físicas. Elas significam independência para pessoas como o jornalista Luciano Oliveira Alves do Nascimento, 27 anos, morador do Rio de Janeiro.
Tetraplégico desde os 15 anos, quando bateu a cabeça em uma pedra, Luciano ainda não conseguiu adaptar o banheiro do apartamento onde mora com a mãe. O resultado é que precisa tomar banho fora do box e depende do auxílio dela. Graças a uma resolução aprovada na última semana pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a vida dele e de outros deficientes deve ficar mais fácil.
Tetraplégico desde os 15 anos, quando bateu a cabeça em uma pedra, Luciano ainda não conseguiu adaptar o banheiro do apartamento onde mora com a mãe. O resultado é que precisa tomar banho fora do box e depende do auxílio dela. Graças a uma resolução aprovada na última semana pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a vida dele e de outros deficientes deve ficar mais fácil.
Uma decisão do colegiado determinou que pessoas que ganham até dez salários mínimos poderão usar microcrédito a juros baixos para fazer as mudanças necessárias nos imóveis. A linha complementa outra já existente, para adquirir bens de locomoção. “É a mesma linha de crédito, a diferença é que está ampliando o escopo”, explica o coordenador de Políticas Sociais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Arnaldo de Lima Júnior. Os recursos também vêm da mesma fonte, o limite de 2% dos depósitos à vista que os bancos devem usar para operações de microcrédito. As condições para os empréstimos já podem ser consultadas no Banco do Brasil.
Para ter acesso aos recursos para reformas, é preciso apresentar projeto assinado por arquiteto cadastrado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.Deve ser anexado ainda relatório de responsabilidade técnica firmado pelo arquiteto, detalhando a quantidade de materiais e mão de obra necessária. Além disso, o dinheiro só será liberado para imóveis legalizados, com certidão no Cartório de Registro de Imóveis. Como encomendar o projeto arquitetônico envolve gastos, Arnaldo de Lima Júnior esclarece que é possível solicitar crédito também para financiá-lo. A apresentação do projeto é feita a posteriori e o banco pode suspender os recursos se constatar irregularidades.Segundo Arnaldo de Lima Júnior, em tese, qualquer instituição financeira pode ofertar a nova linha, com juros até 2% ao mês. No entanto, como trabalha com subvenção econômica, o BB tem condições de oferecer juros menores, perto de 0,40% ao mês. O valor máximo para tomada de empréstimo é o mesmo do microcrédito para bens de locomoção, R$ 30 mil. O teto vale por pessoa, não por operação. Lima explica que é possível, por exemplo, financiar uma cadeira de rodas e depois fazer novo empréstimo para adaptações na casa. O prazo para pagamento é até 60 meses.
Luciano do Nascimento, que orçou a reforma do banheiro de seu apartamento em R$ 10 mil, pretende recorrer ao crédito para custeá-la. “Quero colocar o piso [do banheiro] no mesmo nível do da sala, usar piso antiderrapante, substituir um batente do box por uma mini-rampa, trocar de lugar o vaso sanitário para facilitar a entrada e abaixar o nível da pia”, enumera o jornalista, que diz que planeja as adaptações há algum tempo, mas nunca teve recursos para financiá-las do próprio bolso. “A minha casa é relativamente adaptada, eu e minha mãe alargamos as portas. Mas desde que me mudei, nunca consegui tomar banho dentro do box. É um transtorno, pois molha o banheiro todo”.
Além do banheiro, Luciano tem intenção de fazer uma rampa na entrada do apartamento. Ele já havia entrado em contato com o Banco do Brasil em busca de informações sobre a linha de crédito destinada à compra de bens de locomoção. “Acabei não precisando usá-la, pois ganhei a cadeira de rodas motorizada de que precisava”, explica. Para ele, iniciativas do tipo são importantes porque o acesso a adaptações e facilidades para deficientes ainda é difícil no país. “Tudo aqui no Brasil para uma pessoa com deficiência ainda é muito caro. Temos poucos lugares vendendo produtos adaptados e muitos são importados”, comenta.
Carolina Vasconcelos, coordenadora de Terapia Ocupacional da Associação Brasileira Beneficiente de Reabilitação (ABBR), ajuda pacientes a ganharem independência na vida doméstica, simulando a realização de tarefas em um espaço batizado de Laboratório de Atividades da Vida Diária. O espaço simula uma residência com as adaptações necessárias. Segundo ela, no entanto, frequentemente o ambiente contrasta com aquele que os deficientes têm em suas casas.
“Quando o paciente entra na instituição, a gente vê imagens da casa dele e propõe mudanças. Colocação de barras, banheiro, alargamento de portas, retirar blindex do box. Ele sai com todas as indicações. Mas muitos pacientes que a gente atende são pessoas carentes, que não têm condições financeiras de investir em uma mudança. Acho que esse crédito vai abrir muitas portas. Quando a gente consegue adequar o espaço, acabar com as barreiras arquitetônicas, promove a autonomia dessa pessoa”, opina.
