PM dá dicas para evitar transtornos na volta das férias

• Nacional

Marcelo Brandão
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Milhares de famílias viajam nos meses de dezembro e janeiro deixando as casas vazias. Antes de trancar tudo e embarcar para as férias é muito importante que uma série de medidas simples sejam tomadas a fim de evitar problemas ao voltar para casa.

Uma residência vazia pode ser chamariz para ladrões, que veem nesses locais um alvo fácil para furtos. Para evitar qualquer transtorno ao voltar das férias, a Polícia Militar do Distrito Federal dá uma série de dicas para quem vai viajar. Por exemplo, a família deve evitar comentários sobre as férias com pessoas estranhas ou divulgar informações sobre ela em redes sociais.

No entanto, é importante que um vizinho de confiança saiba sobre a viagem. Se possível, a PM recomenda que se deixe uma chave com essas pessoas para que apaguem as luzes da casa pela manhã, para não demonstrar que não há ninguém por lá.

Além disso, é importante suspender a entrega de revistas e jornais durante o período da viagem, para que não se crie um amontoado na frente da porta. Outra dica é desligar a campainha para evitar que pessoas descubram que não há ninguém para atendê-la.

Os policiais militares aconselham, também, que joias ou dinheiro devem ser guardados em cofre de banco, mesmo que o proprietário tenha um em casa. Além disso é importante que, na hora de arrumar as malas no carro, isso seja feito no interior da garagem para evitar que desconhecidos vejam que a família está se preparando para sair por um longo período.

Existem, ainda, outros cuidados que podem ser tomados para garantir que não haverá “surpresas” no retorno das férias. O major Fábio Ribeiro, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, pondera que é importante desligar o que for possível na chave geral e limpar calhas para que não haja rompimento, sobretudo em períodos de chuvas.

Ribeiro destacou, ainda, a importância de se fazer manutenção periódica na rede elétrica, além de evitar deixar vários aparelhos ligados em uma mesma tomada, o que pode causar sobrecarga de energia durante a queda de raios.

Candidatos e eleitores devem ficar atentos às regras da Justiça Eleitoral

• Política

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ano eleitoral começou e, com ele, um calendário voltado para o pleito que ocorrerá em outubro deve começar a ser observado por candidatos e eleitores. Desde o dia 1º, por exemplo, diversas regras da Justiça Eleitoral já estão valendo, fixando prazos e proibições para quem for disputar as próximas eleições.

É o caso, por exemplo, da obrigatoriedade de registro das pesquisas eleitorais a partir deste mês. No caso de pesquisas sobre a eleição presidencial, elas devem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os demais levantamentos devem ser registrados nos tribunais regionais eleitorais. Isso deve ser feito exclusivamente por meio eletrônico do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle).

Desde o dia 1º a Administração Pública está proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, exceto em casos de calamidade pública, situações de emergência ou programas sociais cuja execução orçamentária já esteja prevista. Esses programas, inclusive, não podem ser executados por entidades nominalmente ligadas a candidatos, mesmo que já estejam em andamento.

Já as doações aos partidos políticos devem ser feitas em contas bancárias específicas. A medida passou a valer desde o dia 2. Os tesoureiros das agremiações partidárias devem solicitar a abertura desse tipo de conta no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e passar a utilizar apenas ela para arrecadar os recursos da campanha. Eles também precisam emitir o recibo eleitoral para cada doação recebida pelo partido. O objetivo é evitar fraudes e facilitar a fiscalização da Justiça Eleitoral sobre as contas de campanhas dos partidos.

Os aumentos concedidos a servidores públicos ficam restritos à recuperação do poder aquisitivo deles a partir do dia 8 de abril. Aos agentes públicos fica vedada a possibilidade de rever a remuneração desses servidores para além das perdas inflacionárias no ano eleitoral a partir dessa data.

As contratações e demissões injustificadas dos servidores também ficam vedadas a partir de 5 julho, exceto em casos de cargos em comissão e funções de confiança, no caso de demissões, e de nomeação de pessoas aprovadas em concursos já homologados até a data prevista. Essa também é a data limite para que os agentes públicos que participarão do pleito apareçam em propagandas que deem publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais e estaduais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

A presidenta Dilma Rousseff, os ministros e chefes de Poderes também ficam proibidos de fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão a partir de 5 de julho. Esse tipo de pronunciamento só poderá ser feito em casos de urgência e extrema relevância, que serão definidos pela Justiça Eleitoral.

Os eleitores também têm obrigações a cumprir. Os do Distrito Federal, têm até o dia 31 de março para fazer o recadastramento biométrico, no qual fornecem as impressões digitais à Justiça Eleitoral e atualizam seus dados cadastrais, recebendo um novo título de eleitor ao fim do processo. Até o momento, cerca de 70% dos eleitores do DF já cumpriram com a obrigação.

Os que perderem o prazo estarão em débito com a Justiça Eleitoral e impedidos de assumir cargos públicos e tirar passaporte, além de sujeitos a pagamento de multa. O descumprimento das demais regras pode levar os candidatos a sofrerem diversas punições, que vão desde o pagamento de multa até a cassação do registro eleitoral, ou do diploma, caso ele já tenham sido eleitos.

Tempestade causa transtornos em Petrópolis

• Nacional

Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A chuva forte e a ventania que atingiram o município de Petrópolis, na região serrana do Rio, no final da tarde passada (3), duraram cerca de 10 minutos e geraram 21 ocorrências registradas pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil. Com a força dos ventos, várias árvores foram derrubadas.

Uma casa no bairro da Glória, destelhada pelo vento, será interditada por ser uma construção precária e por falta de manutenção. Hoje (4), a Defesa Civil atendeu mais dez pedidos de vistoria preventiva.

A energia elétrica no Hospital Alcides Carneiro foi restabelecida no início da madrugada de hoje. Não houve interrupção de atendimento médico. A falta de energia foi provocada pela queda de árvores no terreno do hospital sobre a rede de alta tensão.

Há previsão de pancadas de chuvas isoladas para este fim de semana, e a Defesa Civil orienta a população para que, durante todo o verão, fique atenta à possibilidade de alagamentos de deslizamentos de terras.

Infraestrutura é o principal desafio para o agronegócio em 2014

• Economia

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O grande desafio para o agronegócio em 201 4é a infraestrutura logística, disse à Agência Brasil a economista Daniela Rocha, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas. “A produção tem aumentado por causa dos avanços tecnológicos, mas a gente está com dificuldade de escoar”, disse Daniela.

O Brasil apresentou produtividade elevada em todos os produtos no ano passado, e a melhoria vai continuar este ano em quantidade - não em ternos de área plantada, mas devido aos avanços tecnológicos implantados. Os problemas de infraestrutura impedem que o país tenha condições adequadas para escoar a produção.

Daniela admitiu que os leilões de concessões na área de infraestrutura de transportes são a única alternativa para melhorar o escoamento da produção. Ela avaliou que o governo federal deu o pontapé inicial para solucionar a questão com as concessões de portos, rodovias, aeroportos e ferrovias, mas indicou que os resultados dos primeiros leilões só deverão ser notados “daqui a três ou quatro anos”.

A economista destacou que em vez de os investimentos serem direcionados de forma maciça para rodovias, o governo deveria dar prioridade a combinações entre os diversos meios de transporte da produção, como rodovia/hidrovia ou hidrovia/ferrovia, por exemplo.

Daniela Rocha explicou que o planejamento do transporte no Brasil foi voltado para o setor rodoviário. “Você pode começar a diminuir isso, a partir de melhorias nos portos”. Acrescentou que se houver condições de algumas hidrovias serem utilizadas, como as do Rio Madeira, em Rondônia, e do Rio Tocantins, no Tocantins, poderão ser feitas combinações na área logística de transportes.

“Não pode ser só rodovia, porque tem a questão da quilometragem. O ideal é fazer combinações, senão o custo do frete vai sair elevadíssimo”, observou. Ela acredita, entretanto, que o Brasil está no caminho certo.

O presidente da Sociedade Nacional de Agricultura, Antonio Alvarenga, compartilha a opinião. Ele disse àAgência Brasil que a infraestrutura de transporte “é um desafio bastante grande” para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro, “porque à medida que a safra vai tendo sucesso, o gargalo vai ficando cada vez maior”.

A solução do problema passa também pela armazenagem, apontou. “Já tem um programa do governo de financiamento com juros subsidiados”. Isso sinaliza para o aumento do número de armazéns, fazendo com que o escoamento da safra não ocorra de uma só vez. “Ela tem que escoar gradualmente e não imediatamente após a colheita. A armazenagem serve para haver escoamento mais tranquilo”.

Alvarenga enfatizou que outro problema que inibe o desenvolvimento do agronegócio é a demarcação de terras indígenas, principalmente no Mato Grosso do Sul e na Amazônia. “A gente vai continuar tendo os conflitos até que o governo tome a decisão de interromper o frenesi da Fundação Nacional do Índio de demarcar terras indígenas”. Segundo ele, existe “demarcação exagerada” de terras indígenas.

Para Daniela Rocha, a perspectiva é de aumento da safra este ano, “principalmente porque 2013 não foi tão bom em termos de preços”. Números da Companhia Nacional de Abastecimento estimam crescimento em torno de 10% para a soja e 5% para grãos em geral, em 2014. Para o milho, a projeção é recuo de 3% para as duas safras.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística prevê expansão de 9% para a produção de soja e queda de 7,1% para o milho primeira safra. Para a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas, que englobam algodão, amendoim, arroz, feijão, milho e soja, o instituto estima aumento de 4,7%, informou Daniela Rocha.

Antonio Alvarenga avaliou que os preços das commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional) deverão mostrar um pequeno declínio, tendendo para uma acomodação nos preços dos grãos. Isso será parcialmente compensado pelo dólar mais alto, indicou. “Muito provavelmente, o dólar no final do ano de 2014 estará na faixa de R$ 2 a R$ 2,50. Isso significa um valor bem melhor do que foi a comercialização da safra no ano passado. Ou seja, cai um pouco o preço das commodities, mas melhora a cotação do dólar”.

Nova etapa do Programa Mais Médicos começa em fevereiro

A terceira etapa de contratação será iniciada no mês que vem com os profissionais brasileiros e, em março, com os estrangeiros. Segundo o Ministério da Saúde, a meta é chegar a 13 mil médicos. Atualmente o programa conta com 6.658 profissionais, atendendo a 23 milhões de brasileiros.

Exercícios físicos e jogos para memória garantem melhor qualidade de vida aos idosos, dizem especialistas

• Cidadania

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Praticar exercícios físicos é importante para garantir uma velhice mais saudável e alguns idosos, como Pedro Oliveira, de 64 anos, ainda podem fazer isso desfrutando da beleza de um dos cartões postais mais famosos do Rio, o Aterro do Flamengo. É lá que, mesmo sob calor forte no verão, ele faz caminhadas regulares para manter a saúde. Oliveira integra o contingente de idosos da cidade, segunda capital brasileira com maior número de pessoas com mais de 60 anos, atrás apenas de Porto Alegre.

No Rio, onde 14,8% dos cariocas já passaram dos 60 anos e são considerados idosos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a prefeitura inovou ao estimular a atividade física. Instalou a céu aberto 130 academias da terceira idade, um conjunto de 10 equipamentos para exercícios de mobilidade, com o objetivo de prevenir doenças e melhorar qualidade de vida a população idosa  – conforme orienta o Estatuto do Idoso, que este mês completa dez anos de entrada em vigor.

Segundo o diretor da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Ademir Lopes Junior, a iniciativa estimula a prática de exercícios. A atividade física, de qualquer tipo, ao ar livre ou na academia, ajuda a manter a força física e o equilíbrio do corpo por mais tempo. Ao fazer exercícios há um ganho de massa muscular e, com isso, a perda natural da musculatura que acontece com a idade ocorre mais lentamente, explicou Junior. "O idoso se mantém independente por mais tempo."

O Colégio Americano de Esportes e Medicina, que reúne pesquisadores de 90 países, confirma que o exercício regular limita o aparecimento e a progressão de doenças crônicas, inclusive aquelas relacionadas à perda de cognição, como o Mal de Alzheimer. Cerca de 30 minutos por dia, duas vezes por semana, fazem uma grande diferença contra essas doenças, diz a pesquisa da professora Andrea Deslandes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“Há melhora da capacidade funcional e da cognição, principalmente em pacientes com Alzheimer”, afirma a professora que tem pesquisa reconhecida na área. Para evitar essas doenças, os especialistas como Andrea também recomendam manter o cérebro ativo, lendo livros, indo ao teatro, ao cinema ou fazendo jogos de memória. “Não é só caça-palavras, se a pessoa quer aprender um instrumento, vá em frente”, completa Ademir Lopes Junior.

Hábitos saudáveis e o convívio social, com amigos e familiares também ajudam os idosos a ter uma vida melhor. Comida com pouco sal, beber muita água e parar de fumar são fundamentais. Os médicos alertam que, com o passar dos anos, as pessoas podem perder um pouco do paladar e sentir menos sede que o restante da população e é preciso se policiar para não exagerar no sal ou ficar desidratado.

“Envelhecer de forma saudável significa manter o máximo possível de sua capacidade funcional e intervir na própria a vida. Isso passa por manter os movimentos, o raciocínio lógico e o sentidos”, reforçou o diretor Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade.

Presidente russo estabelece restrições a protestos durante os Jogos Olímpicos de Inverno

• 
  Internacional

Da Agência Brasil*

Brasília – O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou hoje (4) um decreto que estabelece restrições a protestos de caráter político e social durante os Jogos Olímpicos de Inverno, cedendo às pressões do Comitê Olímpico Internacional (COI).

As manifestações serão permitidas em zonas delimitadas nos arredores dos locais dos jogos, entre 7 e 23 de fevereiro, desde que previamente autorizadas pelas autoridades. Os Jogos de Inverno serão realizados na cidade Sochi.

Em agosto do ano passado, Vladimir Putin já tinha assinado um decreto que proibia manifestações nas áreas próximas do balneário do Mar Negro a partir de 7 de janeiro.

Em dezembro, o presidente do COI, Thomas Bach, já tinha revelado que as autoridades russas concordavam em definir “zonas de protesto” durante os Jogos de Inverno, decisão formalizada hoje por Vladimir Putin.

Nos dias 29 e 30 de dezembro, dois atentados suicidas atingiram a cidade Volgogrado, levantando dúvidas quanto à segurança dos Jogos Olímpicos de Inverno. O primeiro ocorreu na principal estação de trem de Volgogrado, localizado a 700 quilômetros de Sochi. O segundo, foi em um trólei, meio de transporte público comum nas cidades russas. Os atentados levaram à morte 34 pessoas.

Tempestade de neve nos Estados Unidos causa 15 mortes

A nevasca afeta um terço do país, ou seja, mais de 100 milhões de pessoas, mantendo em situação de emergência Nova York e Nova Jersey, e causando também graves complicações em Massachusetts, Illinois e Pensilvânia. Nos próximos dias, os termômetros podem ficar abaixo de 20 graus negativos.

Câmara pode votar reserva de vagas para negros em concursos

O projeto que reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para negros e pardos pode ser uma das primeiras matérias analisadas pelos deputados este ano. O texto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário antes de ir ao Senado.

MEC divulga resultado do Enem 2013

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 já podem consultar o resultado do exame. O Ministério da Educação (MEC) divulgou no fim da noite de ontem, sexta-feira, as notas na internet. Para consultar o resultado, o estudante deve usar a senha do Enem e o número de inscrição ou o CPF. Quem perdeu a senha pode recuperá-la no site.

Vendas industriais tiveram queda de 2% em novembro

Da Fiep:

As vendas industriais tiveram uma queda sazonal em novembro de -2% na comparação com outubro. Onze, dos dezoito itens pesquisados pelo Departamento Econômico da Fiep tiveram uma performance negativa em comparação ao mês anterior, incluindo dois dos três gêneros de maior participação na indústria paranaense – “Alimentos e Bebidas” (-6,45%) e “Refino de Petróleo e Produção de Álcool” (-5,26%).

No acumulado do ano (jan./nov.), onze dos dezoito gêneros tiveram aumento nas vendas industriais, em comparação a 2012. Os setores que tiveram as maiores altas foram “Vestuário” (32%), “Couros e Calçados” (22,8%) e “Metalurgia Básica” (15,4%).
“As boas notícias vêm, sobretudo, do resultado do PIB paranaense, que evoluiu 5% nos primeiros nove meses de 2013 e que deve continuar crescendo nesta velocidade em 2014, com perspectivas de safra recorde no Paraná”, analisa o economista do Departamento Econômico da Fiep, Roberto Zurcher. Entre os gêneros que apresentaram os maiores crescimentos em vendas em novembro estão “Máquinas e Equipamentos” (16,8%), por conta de aumento sazonal da produção de linha branca e também pelo incremento de demanda por maquinaria agrícola – o que reforça a expectativa de boa colheita em 2014.

No mundo, 117 jornalistas assassinados em 2013

Estudo do International Press Institute apontou que de janeiro a dezembro de 2013, 117 jornalistas foram mortos, 21 deles no Brasil. O levantamento contabiliza apenas quem estava em exercício da profissão no momento do assassinato. O número torna o ano como o segundo mais letal para jornalistas desde que o estudo elaborado pela IPI foi iniciado em 1997. Com resultados relativos a 2013 divulgados pela entidade, 2012 segue como o mais violento da categoria, com 132 jornalistas mortos, segundo site do instituto.

Internet grátis nas praias do Paraná

Pelo terceiro ano consecutivo, os veranistas que descem ao Litoral do Paraná contam com internet gratuita da Copel. O sinal wi-fi está ativo desde o dia 1º, nos balneários de Guaratuba, Caiobá, Matinhos, Praia de Leste, Ipanema, Shangrilá, Riviera, Pontal do Sul e Ilha do Mel.

Uso inadequado de escova de dentes pode causar cardiopatias

Da Agência Brasil

Ter uma correta higienização oral é fundamental para a saúde. Escovar os dentes após as refeições – pelo menos três vezes ao dia -, antes de dormir e utilizar o fio dental ajudam a prevenir doenças nos dentes, língua e gengivas. Porém, muitas pessoas esquecem ou não sabem como cuidar corretamente do principal objeto desse processo: a escova.

(Foto: Divulgação)

O cuidado com a escova de dentes é imprescindível. É comum deixá-la exposta na pia do banheiro ou em ambientes úmidos, sem qualquer proteção das cerdas. O problema é que, com esse costume, a pessoa pode levar à boca uma quantidade considerável de bactérias. Quando não está protegida adequadamente, as cerdas expostas acumulam microorganismos lançados no ar, sendo alguns provenientes do vaso sanitário.

A lista de doenças causadas por bactérias acumuladas na escova é grande. Periondotite, candidíase, gengivites, cáries e até diarreia. O problema, aparentemente simples, pode agravar e causar doenças graves cardiopatias e pneumonias.

Para tentar amenizar esse acúmulo, é aconselhável o uso de protetores ou até mesmo guardá-las fora do banheiro. O cirurgião-dentista, Marcelo Pimenta, orienta como se deve guardar a escova. “Ela deve ser colocada em um recipiente fechado e a uma distância de pelo menos dois metros do vaso sanitário. É importante, também, deixar a tampa do vazo sanitário sempre abaixada na hora da descarga e quando não estiver em uso”.

Mas tampar o recipiente ou mantê-la em armários fechados resolve o problema apenas em parte. Isso porque ambientes abafados e úmidos podem contribuir para a proliferação de bactérias ou até mesmo aquelas vindas da própria boca.

“Muitas bactérias permanecem vivas nas cerdas da escova por até 24 horas. Por isso, é importante eliminar o excesso de água após o uso, mas nunca utilizando toalhas para secá-la. Borrifar um antisséptico nas cerdas ajuda também. O mais indicado é a clorexidina 0,12%, encontrada em farmácias”, explica o dentista.

A vida útil da escova também é algo a ser levado em conta. Ainda de acordo com o Marcelo Pimenta, a troca deve ser feita a cada quatro meses e o tipo de escova varia do gosto pessoal do usuário.

Sensação térmica passou dos 50ºC no Litoral do Paraná no segundo dia do ano

Por Marina Sequinel/ BandaB

A sensação térmica no Litoral do Paraná, marcada quando há exposição no sol, passou dos50ºC na tarde de ontem, segundo o Instituto Tecnológico Simepar. O número é o maior registrado na região desde o início do verão, no dia 21 de dezembro.

Em Guaraqueçaba os termômetros chegaram a marcar 38ºC, com sensação de 51ºC e, em Paranaguá, os veranistas enfrentaram temperaturas de 37,8ºC na sombra e 50,9ºC no sol. Antonina marcou a maior temperatura do ar, com 38,2ºC.

De acordo com o meteorologista Samuel Braun do Simepar, a partir do final da tarde desta sexta-feira (03), os termômetros devem cair devido a uma frente fria que se aproxima da região Sul do Brasil. Os fortes ventos e o céu encoberto são sinais de que há a possibilidade de temporais localizados e precipitação de granizo em todo o estado

Tirar CNH custará até 20% mais com aulas em simulador

Federação Nacional das Autoescolas estima que custo da habilitação para carros suba 250 reais em média. Aula de simulador custará mais que a prática

 

 

Quem quiser tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de agora terá de passar por cinco aulas em um simulador de direção instalado nas autoescolas. A nova regra, que começou a valer na quarta-feira, dia 1º de janeiro, em todo o país, elevará em até 20% o valor gasto na emissão do documento. Antes da mudança, o interessado em obter a permissão para dirigir tinha de desembolsar, em média, 1.200 reais, segundo a Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto). Com a alteração, esse valor subirá em até 250 reais. Definida por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a norma é válida apenas para a categoria B (habilitação para automóvel).

 

As aulas, de 30 minutos cada, devem ser feitas obrigatoriamente antes do início da parte prática. As atividades no simulador não diminuem o número mínimo de aulas práticas exigidas: vinte aulas de 50 minutos. As aulas simuladas também não têm caráter eliminatório. "O Detran recebe um relatório com os resultados do aluno, mas não há uma avaliação. A ideia do simulador é permitir que o estudante se familiarize com situações de risco", diz Silvio Luiz de Oliveira, diretor de ensino da Autoescola Veja, uma das que já têm o equipamento.

A cada aula, o aluno vê o nível de dificuldade aumentar. A simulação começa com conceitos básicos e vai incorporando situações de adversidade, como trafegar em vias de grande movimento, em pista escorregadia ou sob neblina intensa."É bem parecido com a realidade, a estrutura é idêntica à do carro. Acho que ajuda o aluno a ter mais noção antes de ir para o trânsito real", diz a aluna Joyce Lemos, de 27 anos.

 

Para Dirceu Rodrigues Alves Júnior, diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), a inclusão de aulas simuladas ajuda a suprir uma carência na formação dos condutores. "Os cursos existentes são insuficientes, porque só ensinam o que é necessário para a prova prática. O aluno não tem contato com os riscos que vai encontrar no dia a dia, e o simulador pode ajudar nisso."

 

Apesar de a regra já estar em vigor, muitas autoescolas e Detrans não se prepararam para a mudança. "Algumas autoescolas não compraram as máquinas achando que a lei não ia pegar, e muitos Detrans não adequaram seus sistemas", diz Magnelson Carlos de Souza, presidente da Feneauto.

 

A prática provocou uma demanda maior no fim do ano para a instalação dos aparelhos e sobrecarregou as quatro empresas habilitadas para fornecer os equipamentos. Muitas autoescolas ainda aguardam a chegada do simulador. Segundo as empresas fornecedoras, os prazos estão sendo cumpridos.

 

O custo médio de um aparelho é de 40.000 reais, mas é possível obter o simulador por comodato. Em todos os casos, o custo é repassado para o consumidor. As autoescolas não são obrigadas a ter a máquina e podem dividir o equipamento com outras empresas. A manutenção varia de mensalidades de 750 a 1.750 reais ou taxas de  4 a 15 reais por aula. Com esse custo, as autoescolas preveem que o preço médio da aula simulada seja de 40 reais, acima do que é cobrado atualmente pelos treinos práticos, entre 30 e 35 reais.

Fonte: Veja Online

NMETRO - Esclarecimento: equipamentos usados em parques de diversão

“O Inmetro esclarece que não há no Brasil regulamentação para equipamentos utilizados em parques de diversões, tais como roda gigante, carrossel, montanha russa, entre outros. Portanto, não existe ainda a possibilidade de fiscalizar a fabricação, instalação e manutenção desses equipamentos.

Com base em estudos de práticas adotadas em países da União Europeia e nos Estados Unidos, o Instituto comprovou que o principal risco de acidentes relacionado a estes equipamentos está associado à instalação, operação e manutenção inadequadas. A regulamentação destas atividades é de competência de cada município.

O Inmetro acaba de criar uma Comissão Técnica, por meio da Portaria número 592 de 05/12/2013, que ao longo dos próximos meses debaterá sobre a regulamentação da fabricação destes equipamentos.

Importante também esclarecer que os Institutos de Pesos e Medidas (Ipem) são órgãos delegados do Inmetro e portanto não têm competência legal para regulamentar produtos, atividade esta exercida pelo Instituto.

Por fim, há uma impropriedade na legislação estadual: o Inmetro, como autarquia federal, está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.”

Fonte: INMETRO

Recorde de recalls em 2013

Fornecedores fizeram 102 chamamentos este ano, o maior número da história

 

Previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) para os casos em que o fornecedor identifica problemas em produtos e serviços que causam risco à saúde e segurança do usuário, a convocação de recalls bateu recorde no país este ano, pela primeira vez chegou a casa de uma centena. Até o último dia 10, fornecedores já haviam feito 102 chamamentos para a correção de defeitos, mais que o triplo registrado em 2003 (33), quando do início do banco de dados pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, aumento de 57% sobre o ano passado (65 convocações).
Para os órgãos de proteção ao consumidor, o recorde reflete a consolidação do conceito de recalls e uma postura mais pró-ativa e comprometida das empresas em identificar e sanar problemas.
— Noventa e cinco por cento dos recalls deste ano foram voluntários (a convocação partiu do fornecedor, após identificar o problema). É claro que é sempre um incômodo para o consumidor ter de verificar se o produto que tem em casa está envolvido, agendar o reparo ou a troca. Mas o recall é o remédio que temos para sanar um defeito, que pode trazer riscos à saúde e até à vida — destaca Amaury Oliva, diretor do DPDC.
Para Andrea Sanchez, diretora adjunta de Programas Especiais do Procon-SP, o comprometimento maior das empresas se deve, em parte, à crescente judicialização de conflitos de consumo, resultando em indenizações ao consumidor. Hoje, as ações de consumo somam quase a metade dos 90 milhões de processos no Judiciário brasileiro (são 40 milhões de processos).
— Os fornecedores identificaram que é menos oneroso convocar recall do que ter de pagar indenização e dar assistência a lesados por defeitos em seus produtos — ressalta.
A diretora adjunta do Procon-SP, avalia que, por outro lado, o crescimento do número de recalls também pode ser reflexo de um aculturamento dos consumidores, que reclamam mais:
— Não temos acesso ao banco de reclamações das empresas, que podem ser a origem das convocações de recalls. Os próprios órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, orientam o consumidor a, primeiro, fazer a queixa ao fornecedor.
Andrea chama atenção ainda para uma peculiaridade identificada neste ano: a considerável quantidade de recalls de veículos recém-lançados. Seguindo uma tendência histórica, a maioria dos recalls feitos este ano é de veículos: 58 deles de carros, caminhões e ônibus e 14 de motocicletas. Para Andrea, os chamamentos nos casos dos lançamentos trazem insegurança ao consumidor.
— Normalmente, os problemas apareciam pelo desgaste causado pelo tempo de uso. No entanto, hoje temos veículos que, menos de um ano depois do lançamento, já apresentam problemas que colocam a vida em risco. Isso deixa uma dúvida: será que a pressão do mercado para que novos modelos sejam lançados em um intervalo de tempo cada vez menor não está levando as montadoras a descuidarem da linha de produção? — indaga a diretora do Procon-SP.
Na avaliação do diretor do DPDC, o número elevado de recalls convocados pela indústria automotiva se deve ao fato de a produção estar concentrada em poucas montadoras:
— São empresas muito organizadas espalhadas pelo mundo. Então se ocorre um recall no Japão, por exemplo, não demora muito para a filial brasileira saber se no país há carros envolvidos ou não.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) foi procurada para comentar o assunto, mas não se manifestou. A Abraciclo, que representa a indústria de motocicletas, informou que não pode fornecedor “informações sobre produto”.
Apesar do recorde, o número de recalls no país está muito abaixo do que é registrado em países de economia mais madura, como os Estados Unidos. Em 2012, a Comissão de Segurança de Produtos de Consumo americana (CPSC - Consumer Product Safety Commission) registrou 375 chamamentos para produtos como roupas, eletroeletrônicos, móveis, produtos infantis e esportivos. Remédios, veículos e alimentos têm outros reguladores e, por isso, não estão incluídos nesse número. No mesmo período, o Brasil teve um total de registro de 65 recalls.
— Nossa cultura é muito diferente da americana. O brasileiro tende a, primeiramente, achar que o problema foi causado por ele mesmo. E, como nos EUA as multas são muito mais rigorosas e o recall muito menos oneroso do que ter de pagá-las, assim como as indenizações, se convoca muito mais. Além disso, eles fiscalizam muito mais, e recolhem amostras de produtos com frequência para realizar testes e identificar problemas — destaca Andrea.
No Brasil, o recall está regulamentado pela Portaria 487, de 15 de março de 2012. O texto estabelece regras para a convocação. Ao identificar um problema, o fornecedor deve avisar imediatamente o DPDC, os órgãos estaduais, do Distrito Federal e municipais de defesa do consumidor, como os Procons, o órgão regulador, além do consumidor, claro.
Regras próprias para alimentos
O consumidor, aliás, deve ser informado sobre as formas, locais e horários de atendimento disponíveis e duração média do atendimento; defeito apresentado, riscos e implicações; medidas preventivas e corretivas que deve tomar; medidas a serem adotadas pelo fornecedor; informações para contato e locais de atendimento para o reparo.
A portaria não estabelece prazos para o cumprimento do recall. No entanto, o diretor do DPDC lembra que a empresa que não realizar o chamamento quando necessário ou o fizer de forma incompleta pode ser multada em até R$ 6,3 milhões, conforme prevê o CDC.

Fonte: O Globo - Online

Ministério nega artifício para elevar balança comercial

Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Daniel Godinho, defendeu ontem  as operações envolvendo plataformas de petróleo nas quais as unidades não deixam o País, mas que são computadas como exportações; segundo ele, aumento reflete o desenvolvimento da indústria naval brasileira e não constitui um artifício para elevar o saldo da balança comercial; segundo Godinho, o superávit modesto da balança comercial é "conjuntural". Site Brasil 247

Campos vê Brasil na rabeira da América Latina

PERNAMBUCO 247

Governador pernambucano Eduardo Campos, que deverá ser o candidato do PSB à presidência da República, afirma que o Brasil vive hoje uma "crise de expectativas"; texto postado no Facebook aponta o Brasil como um dos retardatários em matéria de crescimento na América Latina, à frente apenas da Argentina e da Venezuela, e concentra crítica no triênio do governo Dilma; "Há três anos seguidos o Brasil cresce uma média que é a metade do que vinha crescendo. Nestes três anos, a América Latina tem crescido 40%, 50% de média a mais que o Brasil. O mundo está crescendo mais que o Brasil", diz ele; Campos afirma ainda que o Brasil precisa de "sinceridade".

Isenção de IR sobre participação nos lucros empresariais sobe para R$ 6.270

• Nacional

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A isenção de Imposto de Renda incidente sobre participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados de empresas (PLR) subiu de R$ 6 mil para R$ 6.270. A informação está na Instrução Normativa nº 1.433 da Receita Federal, publicada (dia 2) no Diário Oficial.

Essa isenção entrou em vigor no início do ano passado, atendendo a uma demanda antiga das centrais sindicais. Anteriormente, havia tributação de 27,5% para todas as faixas da PLR.

De acordo com a instrução normativa, quanto maior a PLR mais imposto é cobrado. Será cobrada alíquota de 7,5% para PLR com valores entre R$ 6.270,01 e R$ 9.405. Para valores entre R$ 9.405,01 e R$ 12.540, a alíquota é 15%. A alíquota de 22,5% é aplicada para quem receber de R$ 12.540,01 a R$ 15.675. Para valores de participação nos lucros acima de R$ 15.675, a alíquota é 27,5%.

MRE defende paz no Líbano e pede que família de brasileira vítima de atentado procure consulado

• Internacional

Mariana Jungmann*
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério de Relações Exteriores (MRE) divulgou nota ontem na qual expressa condolências às famílias das vítimas da série de atentados no Líbano. O Itamaraty também condenou a violência no país.

“O governo brasileiro reitera, ao governo e ao povo do Líbano, seu irrestrito apoio aos esforços pela manutenção da estabilidade política do país”, diz a nota.

O MRE ainda não recebeu do consulado em Beirute informações sobre a morte de uma brasileira nos atentados. O Itamaraty informou, por meio da assessoria de imprensa, esperar que a família da vítima entre em contato com o consulado ou diretamente com o próprio ministério, em Brasília.

No atentado de hoje, em Beirute, quatro pessoas morreram e 77 ficaram feridas por causa da explosão de um carro-bomba. Há seis dias, em ação similar, também na capital libanesa, sete pessoas foram mortas.

A explosão desta quinta-feira aconteceu em um bairro onde estão localizados mutios hotéis e restaurantes. No atentado, foi utilizado um carro com 20 quilos de explosivos. As autoridades libanesas ainda não sabem quem são os autores do ato terrorista.

*Com informações da Agência Lusa

Estação Comandante Ferraz será inaugurada em 2016

• Pesquisa e Inovação

Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A reinauguração da Estação Antártica Comandante Ferraz foi adiada para março de 2016. A base brasileira no continente, destruída em um incêndio em fevereiro de 2012, tinha previsão inicial de inauguração do novo complexo em 2015. No entanto, a licitação para a reconstrução da estação foi suspensa e deverá ser retomada neste mês, segundo informações da Secretaria Interministerial para os Recursos do Mar, da Marinha. A concorrência é estimada em R$ 137 milhões.

Apesar de ser o principal posto brasileiro, a Estação Comandante Ferraz não é a única base de atuação no Continente Antártico. Na primeira semana de outubro de 2013 foi iniciada a 32ª Operação Antártica (Operantar 32), com a partida do Navio Polar Almirante Maximiano e do Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel. A operação se estenderá por um período de um ano.

Na Operantar serão apoiados 24 projetos científicos de diferentes áreas de conhecimento, selecionados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), envolvendo cerca de 300 pessoas, entre pesquisadores e alpinistas, distribuídos nos dois navios e nos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE). Serão feitas pesquisas de estudo da biodiversidade e do ecossistema, investigações sobre mudanças climáticas naquela região e suas consequências para o mundo, além de pesquisas nas áreas de oceanografia, glaciologia e geologia.

De acordo com a coordenadora-geral para o Mar e Antártica do MCTI, Janice Trotte Duhá, o Plano de Ações para a Ciência Antártica 2013/2022 avaliará o impacto do continente diretamente na América do Sul. O plano é dividido em cinco eixos temáticos que estudam temas como o impacto dos ecossistemas antártico com a região e as mudanças climáticas e o papel da criosfera - áreas da superfície terrestre cobertas permanentemente por gelo e neve - no sistema terrestre.

“Em cada um desses eixos temáticos, a gente associa a Antártica com a América do Sul, que na verdade é o grande salto qualitativo da ciência que a gente passa a fazer. Outra área que a gente quer estimular bastante é a interação maior com os programas científicos de países da América do Sul, voltados para o nosso lado do Atlântico”, explica Duhá.

A partir deste ano, 20 novos projetos com a participação de pesquisadores brasileiros serão desenvolvidos na Antártica. Serão destinados R$ 13,8 milhões de fundos setoriais, somados a recursos do CNPq e a emendas da Frente Parlamentar pela Antártica. O planejamento de ações no continente começa com oito meses de antecedência. Devido às condições climáticas, esses projetos só serão desenvolvidos no verão antártico.

Segundo previsões de Janice Duhá, esses projetos já poderão se beneficiar da nova Estação Comandante Ferraz. “Imaginamos que dois verões antárticos serão suficientes para reerguer a estação. Em março de 2014, devemos ter a pedra fundamental, fruto de estudos geotécnicos feitos lá na Antártica. Como os projetos têm prazo de três anos, uma parte deles já poderá ser feita na Estação Comandante Ferraz”.

O desafio para a pesquisa científica na região, segundo Duhá, é garantir o volume de recursos financeiros. “A gente sabe que a logística em regiões remotas é muito difícil, cerca de 60% [dos recursos] são gastos com logística para 40% de gastos com pesquisa. O grande desafio do ministério é tentar prover recursos financeiros necessários para a gente manter e ampliar as nossas pesquisas na Antártica”.

Termina prazo de inscrição no Inglês sem Fronteiras

Alunos do ensino superior têm até hoje (3) para se inscrever no programa. As aulas começam no dia 20. Estão disponíveis 14.760 vagas em cursos presenciais gratuitos de inglês. As inscrições podem ser feitas no site do programa.

Balança comercial brasileira encerra ano com pior superávit desde 2001

A balança comercial brasileira encerrou  o ano com superávit (exportações maiores que importações) de US$ 2,561 bilhões. Trata-se do pior resultado desde 2001, quando houve saldo positivo de US$ 2,684 bilhões.  Os dados foram divulgados  pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Bolsa Família começa a pagar benefícios no dia 20 deste mês

Da Agência Brasil

(Foto: Divulgação)

Os beneficiários do Bolsa Família poderão sacar os recursos do programa, relativos a janeiro, entre os dias 20 e 31 deste mês. De acordo com calendário definido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal para o ano de 2014, o benefício será pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês.

Para saber em que dia sacar seu dinheiro, a família deve observar qual é o último algarismo do Número de Identificação Social impresso no cartão. Aquelas com cartões terminados em 1 recebem no primeiro dia do calendário de pagamento, com cartões terminados em 2, no segundo dia e assim por diante. Para tirar dúvidas sobre o pagamento do benefício, as famílias podem ligar para a Central de Relacionamento do MDS, por meio do número 0800 707 2003. O cartão do Bolsa Família é intransferível e o ministério recomenda que a senha seja de conhecimento apenas do responsável familiar.

A pasta também enfatiza que os beneficiários devem ficar atentos aos períodos estabelecidos para atualização das informações no Cadastro Único para Programas Sociais para não perderem o repasse de recursos. Essa revisão ocorre anualmente e a última foi encerrada em dezembro. Segundo o MDS as famílias que participam do processo recebem mensagens nos extratos de pagamentos e cartas de convocação.

Atualmente, o Programa Bolsa Família atende 13,8 milhões de famílias, o que representa 50 milhões de pessoas. Com a iniciativa, criada em 2003, 36 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza extrema.

Inflação medida pelo IPC-S fecha o ano com alta de 5,63%

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) ficou um pouco abaixo do registrado em 2012 (5,74%). Segundo a FGV, os itens que mais influenciaram a inflação no ano foram refeições em bares e restaurantes (alta de 9,41%), aluguel residencial (9,30%) e plano e seguro de saúde (8,08%).

Cai número de acidentes e mortes em rodovias durante festas de fim de ano

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 6.651 acidentes nas rodovias federais brasileiras e 379 mortes durante o período das festas de Natal e Ano-Novo. Em 2012, foram 7.407 acidentes e 420 óbitos. O balanço da Operação Rodovida indica ainda que 4.352 pessoas ficaram feridas, contra 4.642 do ano anterior.

Entra em vigor ampliação da cobertura de planos de saúde

• Saúde

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Entra em vigor hoje (2) a ampliação da cobertura obrigatória para beneficiários de planos de saúde, que inclui 37 medicamentos orais para tratamento domiciliar de câncer, além de 50 novos procedimentos como exames, consultas e cirurgias. As mudanças foram anunciadas em outubro pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

É a primeira vez que os planos de saúde terão que cobrir os custos com medicamentos via oral para o tratamento do câncer em casa. Com essa inclusão, passam a ser ofertados remédios para o tratamento de tumores de grande prevalência na população como estômago, fígado, intestino, rim, testículo, mama, útero e ovário. De acordo com a ANS, a forma de distribuição desses medicamentos ficará a cargo de cada operadora de plano de saúde.

Entre as inclusões na cobertura dos planos estão 28 cirurgias por videolaparoscopia (que reduzem o risco para o paciente e o tempo de internação), a obrigatoriedade de fornecimento de bolsas coletoras intestinais e urinárias para pacientes ostomizados, o tratamento de dores crônicas nas costas utilizando radiofrequência e o tratamento de tumores neuroendócrinos por medicina nuclear.

A ANS também definiu 22 critérios para o uso adequado de tecnologias no rastreamento e tratamento de 29 doenças genéticas. A medida amplia a cobertura obrigatória, com exames mais complexos.

A cobertura odontológica também foi ampliada com a inclusão de enxertos periodontais, teste de identificação da acidez da saliva e cirurgia de gengiva para facilitar a higienização dentária.

Além das inclusões, a ANS ampliou o uso de 44 procedimentos já ofertados. Entre eles, o exame PET Scan (procedimento que serve para detecção precoce de tumores ou de novos focos),que passa de três para oito indicações. O número de consultas e sessões com fonoaudiólogo e nutricionista também foi ampliado para casos específicos.

A cada dois anos, a agência revisa a lista mínima de procedimentos cobertos pelas operadoras. A ampliação atual beneficia 42,5 milhões de consumidores com plano de saúde de assistência médica e mais 18,7 milhões com planos exclusivamente odontológicos, de acordo com a ANS.

No caso de operadoras que não cumprirem a cobertura obrigatória, os consumidores devem entre em contato com o Disque ANS, no 0800 701 9656, para fazer denúncias ou comparecer a um dos 12 núcleos da agência instalados em todas as regiões do país. A ANS informa que as operadoras que não cumprirem a cobertura estão sujeitas a multa de R$ 80 mil por infração cometida.

A agência preparou um documento com perguntas e respostas para esclarecer dúvidas dos consumidores sobre o novo rol de procedimentos.

Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que reúne operadoras de planos de saúde, informou que a revisão do rol de procedimentos tem efeito sobre os custos, com previsão de crescimento das despesas das operadoras de saúde. Os impactos financeiros reais, no entanto, só poderão ser medidos a partir do próximo ano, de acordo com a federação.

“Os impactos dessas incorporações só poderão ser medidos a partir do ano subsequente ao início das novas coberturas obrigatórias, com o acompanhamento de sua execução. Mas o ideal seria que, previamente à incorporação desses procedimentos, a ANS analisasse a relação de custo-efetividade das novas incorporações, garantindo resultados assistenciais favoráveis aos beneficiários dos planos e, ao mesmo tempo, preservando o equilíbrio do sistema", diz a nota.

De acordo com a ANS, a inclusão das novas coberturas é avaliada por um ano e, caso a agência identifique impacto financeiro, este será avaliado no reajuste do ano seguinte, que é 2015. Pelas regras atuais, a ANS estabelece o reajuste apenas para os planos individuais e familiares e pode apenas sugerir o reajuste para os planos coletivos, que atendem a maior parte dos usuários.

Globo mira novos públicos

247

Projeto para 2014 foi anunciado pelo diretor-geral Carlos Henrique Schroder, em almoço de final de ano com jornalistas; segundo ele, o principal objetivo da emissora, cujo programa mais importante, o Jornal Nacional, registra queda histórica no Ibope, é flexibilizar e experimentar mais em 2014, com o desafio de ganhar novos públicos.

MARINA QUER ERUNDINA DISPUTANDO GOVERNO DE SP

brasil247

Contrária a aliança do PSB, de Eduardo Campos, com o PSDB, de Aécio Neves e Geraldo Alckmin, em São Paulo, a ex-senadora tenta convencer que a deputada estadual Luiza Erundina seja candidata a governadora para que o discurso de renovação política da sua aproximação de Campos não perca sentido no maior estado do país; manter apoio aos tucanos, que governam São Paulo há 20 anos, é contraditório, acredita Marina.

Plataforma P-55 começa a operar no Campo de Roncador

• 
  Economia

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A plataforma P-55, da Petrobras, entrou em operação desde o dia 31 no Campo de Roncador, na Bacia de Campos. Segundo a empresa, a plataforma pode processar 180 mil barris de petróleo e comprimir 6 milhões de metros cúbicos de gás natural.

No Campo de Roncador, estão em operação duas plataformas (P-52 e P-54). Uma quarta, a P-62, deixou o estaleiro em Ipojuca, em Pernambuco e está sendo levada para a Bacia de Campos.

De acordo com a Petrobras, a obra da P-55 integra o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A construção e a integração dos módulos da plataforma foram feitos no Brasil. A unidade teve índice de conteúdo local de 79%.

Ministros devem sair do governo até abril para disputar eleições

• Política

André Richter

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os ministros do governo federal que pretendem concorrer a um cargo eletivo nas eleições de outubro devem deixar o cargo até o dia 5 de abril, seis meses antes do primeiro turno. A regra está prevista na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), norma que estabelece os prazos para que agentes públicos saiam do governo para não ficarem inelegíveis.

De acordo com a lei, além de ministros de Estado, magistrados, presidentes, diretores e superintendentes de empresas públicas e chefes de órgãos que fazem assessoramento direto também devem pedir exenoração na mesma data. Candidatos a reeleição para os cargos de governador e presidente da República não precisam sair do cargo.

Para cumprir a lei eleitoral, a presidenta Dilma Rousseff já anunciou que a reforma ministerial do governo vai começar na segunda metade de janeiro. A substituição de ministros estará concluída até o carnaval, em março, segundo a presidenta. Vários ministros da equipe de Dilma que pretendem se candidatar nas eleições de outubro devem deixar o governo e ser substituídos.

As demais regras eleitorais para a administração pública começam a valer a partir de hoje (1º). O governo fica proibido de distribuir bens, valores e benefícios, exceto em casos de calamidade pública e de programas sociais previstos em lei. A partir do dia 4 de abril, será proibido aumentar salários de servidores públicos, bem como repor perdas causadas pela inflação.

No caso de concursos públicos, os candidatos não podem ser nomeados  três meses antes das eleições até a posse dos eleitos. De acordo com o Artigo 73 da Lei das Eleições, agentes públicos, servidores efetivos ou comissionados, não podem nomear, contratar ou transferir servidores durante o período.

Em maio, começam a valer os prazos para os eleitores: o dia 7 é o último para pedir transferência do título de eleitor para outra cidade, para alterar o endereço no cadastro eleitoral e para portadores de deficiência pedirem acesso a seções especiais de votação.

As convenções partidárias para escolha dos candidatos e definição das coligações estarão autorizadas de 10 a 30 de junho. Os partidos terão de definir seus representantes para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes e deputados federal, estadual e distrital.

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet será liberada no 6 de julho e a campanha no rádio e na televisão começará no dia 19 de agosto.