A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou ontem que vai autuar a Gol Linhas Aéreas por falhas na prestação de assistência a passageiros com voos atrasados no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e nesta manhã, no aeroporto de Brasília. A multa pode variar de R$ 4 mil a R$ 10 mil por infração à resolução 141/2010 da Anac.
Segundo nota divulgada pela agência, a TAM Linhas Aéreas será notificada e terá dez dias para comprovar a prestação de assistência aos passageiros em decorrência de problemas observados ontem em Guarulhos. Se a agência constatar que houve irregularidades, a TAM também será autuada.
Pela resolução 141/2010, é dever da empresa informar aos passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voos, além de explicar os motivos. A companhia aérea deve ainda facilitar a comunicação do passageiro (com ligações telefônicas e internet, por exemplo) para atrasos superiores a uma hora, alimentação adequada para atrasos superiores a duas horas, acomodação, traslado e, quando necessário, serviço de hospedagem para atrasos superiores a quatro horas.
Caso o passageiro se sinta prejudicado, deve procurar a empresa aérea para reivindicar seus direitos. Se a medida não apresentar resultado, o usuário pode encaminhar a demanda à Anac, aos órgãos de defesa do consumidor e à Justiça.
Os consumidores podem contatar a Anac pelo site e pelo telefone 0800 725 4445 (que está disponível 24 horas, sete dias por semana, com atendimento em português, inglês e espanhol). Cabe à agência analisar cada caso e autuar a companhia, quando houver irregularidade.
Atrasos em voos
Atrasos em voos
Usuários de aeroportos brasileiros ainda sentem os reflexos da forte chuva que atingiu os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo na noite de quinta-feira (5).
Até as 19h deste sábado, 360 voos estavam atrasados (20,1% do total) e 102 tinham sido cancelados (5,7%) desde a meia-noite em todo o país, segundo a Infraero. Há atrasos nos aeroportos de São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis, Salvador, Rio de Janeiro e Curitiba.
A suspensão de pousos e decolagens nos aeroportos do Rio e de São Paulo há dois dias provocou um efeito dominó que afeta terminais em todo o país até este sábado.
Os aeroportos do Galeão e Santos Dumont, no Rio, e Guarulhos e Congonhas, em São Paulo, ficaram interditados por várias horas. O problema afetou todas as companhias aéreas, principalmente a Gol.
Em nota, a Gol informou que trabalha para normalizar as operações ao longo do dia e lamenta o desconforto causado aos passageiros.
“Esses atrasos também tiveram reflexo no limite da jornada de trabalho e descanso de algumas tripulações que tiveram suas cargas horárias vencidas pela regulamentação da categoria gerando impacto nas nossas operações até este sábado”, justificou a empresa.
Passageiros da companhia aérea enfrentaram problemas desde a noite de sexta-feira (6) e todo o dia de hoje para embarcar no aeroporto Santos Dumont, no Rio, onde foram registrados atrasos e cancelamentos de voos.
Ontem, a fila para despachar as malas ultrapassou em 200 metros a delimitação dos guichês. Nos telões e painéis, os passageiros foram orientados a procurar a companhia para maiores esclarecimentos.
No aeroporto de Brasília, o tempo de espera na fila do check-in superou duas horas no início da manhã deste sábado.
O sábado também não foi fácil para os passageiros que tentavam embarcar no aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, região metropolitana de Belo Horizonte. De um total de 76 voos previstos para decolar da capital mineira, 21 estavam atrasados na tarde de hoje, e quatro deles foram cancelados. (Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)
