O prazo de concessão dos portos de Santos e do Pará poderá ser prorrogado por igual período. Inicialmente, o prazo para o arrendamento variava entre dez e 25 anos, de acordo com a área. Segundo o ministro da Secretaria Especial de Portos, Antônio Henrique Pinheiro Silveira, a mudança foi feita após consulta pública.
