Justiça
Com a participação de mais de 200 representantes de todas as grandes regiões do estado, encerrou-se na noite de ontem, sexta-feira (30/08), em Curitiba, a 3ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, iniciada no dia anterior. Coordenada pelo Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (SEJU), a conferência aprovou 40 propostas para promover a igualdade racial no Brasil, que serão levadas à 3ª Conferência Nacional de Igualdade Racial, em Brasília, de 5 a 7 de dezembro deste ano.
A conferência paranaense, que teve como tema Democracia e Desenvolvimento Sem Racismo: Por um Brasil Afirmativo, também elegeu os 28 delegados que representação o Paraná na conferência nacional. São 17 representantes da sociedade civil organizada, oito representantes de poderes municipais e três do governo do Paraná.
As 40 propostas paranaenses, que integrarão um relatório final da conferência e enviado nas próximas semanas a Brasília, foram divididas em quatro eixos temáticos, propostos pela organização nacional: Estratégias para o desenvolvimento e o enfrentamento ao racismo; Políticas de Igualdade Racial no Brasil: Avanços e desafios; Arranjos institucionais para assegurar a sustentabilidade das políticas de igualdade racial; Participação política e controle social: igualdade racial nos espaços de decisão - mecanismo de participação da sociedade civil no monitoramento das políticas de igualdade racial.
SOS Racismo– Durante o evento, a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, destacou que é desejo do Governador Beto Richa que as políticas públicas sejam construídas junto com representantes da sociedade civil. “Essas políticas públicas aqui propostas receberão do Estado uma atenção especial, diferenciada e de monitoramento para que as ações aqui deliberadas efetivamente aconteçam”, afirmou a secretária.
Maria Tereza informou também que já está em fase final o estudo para a criação do SOS Racismo no Paraná, que terá um número de telefone com atendimento profissional, e que já está concluído pelo Governo do Paraná o anteprojeto de lei que cria o Conselho Estadual de Promoção de Igualdade Racial no estado, com representação paritária entre governo e sociedade civil. A proposta está sendo encaminhada pela Casa Civil à Assembleia Legislativa do Paraná, para que se transforme em lei, garantiu ela.
A conferência paranaense, que teve como tema Democracia e Desenvolvimento Sem Racismo: Por um Brasil Afirmativo, também elegeu os 28 delegados que representação o Paraná na conferência nacional. São 17 representantes da sociedade civil organizada, oito representantes de poderes municipais e três do governo do Paraná.
As 40 propostas paranaenses, que integrarão um relatório final da conferência e enviado nas próximas semanas a Brasília, foram divididas em quatro eixos temáticos, propostos pela organização nacional: Estratégias para o desenvolvimento e o enfrentamento ao racismo; Políticas de Igualdade Racial no Brasil: Avanços e desafios; Arranjos institucionais para assegurar a sustentabilidade das políticas de igualdade racial; Participação política e controle social: igualdade racial nos espaços de decisão - mecanismo de participação da sociedade civil no monitoramento das políticas de igualdade racial.
SOS Racismo– Durante o evento, a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, destacou que é desejo do Governador Beto Richa que as políticas públicas sejam construídas junto com representantes da sociedade civil. “Essas políticas públicas aqui propostas receberão do Estado uma atenção especial, diferenciada e de monitoramento para que as ações aqui deliberadas efetivamente aconteçam”, afirmou a secretária.
Maria Tereza informou também que já está em fase final o estudo para a criação do SOS Racismo no Paraná, que terá um número de telefone com atendimento profissional, e que já está concluído pelo Governo do Paraná o anteprojeto de lei que cria o Conselho Estadual de Promoção de Igualdade Racial no estado, com representação paritária entre governo e sociedade civil. A proposta está sendo encaminhada pela Casa Civil à Assembleia Legislativa do Paraná, para que se transforme em lei, garantiu ela.
