CONVITE: Seminário “34 anos da Lei de Anistia – Momento de Reflexão”

Convidamos a participar da Abertura do Seminário “34 anos da Lei de Anistia – Momento de Reflexão”, a realizar-se no dia 28 de agosto, às 10 horas, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. O Seminário é uma promoção conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, da sua Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça e da Comissão Especial – Leis de Anistia da Câmara dos Deputados Contando com sua preciosa colaboração, encaminho anexa, para conhecimento de Vossa Excelência, a programação do Seminário. Atenciosamente, Senadora Ana Rita Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Deputado Chico Lopes Presidente da Comissão Especial – Leis de Anistia da Câmara dos Deputados SEMINÁRIO – 34 anos da Lei de Anistia – Momento de Reflexão - Rememoração das Leis de Anistia e discussão sobre a interpretação autêntica do disposto no §1º do art. 1º da lei nº 6.683 de 28 de agosto de 1979 - DATA: 28 DE AGOSTO DE 2013 LOCAL: Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. PROGRAMAÇÃO: 10 horas – Abertura Mesa de Abertura: ¬ Senador Renan Calheiros – Presidente do Senado Federal ¬ Deputado Henrique Eduardo Alves – Presidente da Câmara dos Deputados ¬ José Eduardo Cardozo – Ministro da Justiça ¬ Maria do Rosário – Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República ¬ Senadora Ana Rita – Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal ¬ Senador João Capiberibe – Presidente da Subcomissão Memória, Verdade e Justiça da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; ¬ Deputada Luiza Erundina – Autora do PL 573/2011 (que dá interpretação autêntica ao §1º do art. 1º da lei 6.683/79) ¬ Deputado Chico Lopes – Presidente da Comissão Especial – Leis de Anistia da Câmara dos Deputados ¬ Rosa Maria Cardoso da Cunha – Coordenadora da Comissão Nacional da Verdade ¬ José Wilson da Silva – Representante das Entidades de Anistiados e Anistiandos 11:30 horas - Primeira Mesa de Expositores Tema: Nova Lei de Anistia – Um Imperativo de Justiça Coordenação: Senadora Ana Rita e Senador João Capiberibe Expositores: ¬ Jair Krischke – Presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos. ¬ Paulo Sergio Pinheiro – Membro da Comissão Nacional da Memória e Verdade ¬ Marcus Vinicius Furtado - Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil ¬ Aurélio Rios – Procurador Federal da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão ¬ Deputada Federal Luiza Erundina 13:00 horas – Almoço 14:30 horas - Segunda Mesa de Expositores Tema: Rememoração das Leis de Anistia Coordenação:Deputado Arnaldo Faria de Sá e Deputado Chico Lopes Expositores: ¬ Gilberto Carvalho – Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República ¬ Paulo Abrão – Presidente da Comissão de Anistia do Ministério Público ¬ Deputado Arnaldo Faria de Sá – Relator da Comissão Especial – Leis de Anistia da Câmara dos Deputados ¬ José Wilson da Silva – Representante dos Militares Cassados ¬ Abelardo Rosa dos Santos – Representante dos Petroleiros Cassados ¬ Américo Astuto – Representante dos Metalúrgicos Cassados ¬ Cristhian Barros – Representante dos Servidores dos Correios Cassados ¬ Alexandrina Cristein – Representante dos Servidores do Setor Privado 16:00 horas – Debates 17:00 horas - Encerramento