sexta-feira, 17 de maio de 2013

Repasses do Governo do Estado aos municípios chegam a R$ 1,5 bilhão



O Governo do Estado está destinando, desde 2011, cerca de R$ 1,5 bilhão para os 399 municípios paranaenses em repasses a fundo perdido, convênios e financiamentos. A maior parte é para infraestrutura básica e social, em pavimentação de estradas rurais, para o transporte escolar, para aquisição de calcário destinado agricultores familiares e ações de apoio a pequenos produtores rurais. 

Neste ano, o governador Beto Richa lançou dois grandes programas, que somam R$ 282 milhões, a fundo perdido, para os municípios. Um deles é o Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), que destina R$ 150 milhões a municípios com até 50 mil habitantes investirem em projetos prioritários e definidos pela população. O outro é o “Caminho das Pedras”, de pavimentação de estradas rurais. O programa irá gerar seis mil empregos no interior. 

O repasse do governo para o transporte escolar, que foi de R$ 3 milhões em 2010, passou a R$ 58 milhões em 2011 e para R$ 80 milhões em 2012 e mais R$ 80 milhões estão sendo repassados neste ano. No total, são R$ 218 milhões. Além disso, são repassados anualmente, desde 2011, R$ 72 milhões para pagamento de pessoal das APAES. 

Na área da agricultura, os recursos para as prefeituras adquirirem calcário destinado a agricultores familiares chegam a R$ 44,9 milhões. Mais R$ 33,3 milhões já foram repassados para diversas ações de apoio ao pequeno produtor, como em assentamentos, proteção de fontes, aquisição de sementes e readequação de estradas rurais. 

DESENVOLVIMENTO URBANO - A determinação do Governo do Paraná em levar o desenvolvimento para todo o Estado fez com que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedu) liberasse, em 2011 e 2012, por meio do Paranacidade e em parceria com outras secretarias, mais de R$ 500 milhões para obras de infraestrutura nos municípios. 

Os recursos são repassados em diversas modalidades – fundo perdido, financiamentos e convênios para aquisição de equipamentos. É um dos maiores volumes de recursos da história. Pelo planejamento do quadriênio, os valores serão duplicados, fechando em 2014 com a destinação de R$ 1 bilhão em obras.