API - Associação Paranaense de Imprensa
em conjunto com
Núcleo de Estudos Brasileiros do Paraná
SUMARIO:
Barroso indicado como 11º ministro do Supremo =/= Delfim vê bons dados para o Brasil =/= Aeroporto Afonso Pena e porto de Paranaguá são bons, em comparação aos demais =/= Eleição de 2014 terá quatro presidenciáveis com chances =/= Indústria alista pontos para país se tornar competitivo =/= Marcha pede amanhã menos tributos, mais simples =/= Continua a novela da “jaboticaba” do emprego doméstico =/= Paraná se mobiliza por TRF, apoiado no Congresso.
1. NOTICIA BOA
- DO BRASIL
Ao lado da recuperação da atividade econômica no primeiro trimestre, medida pelo índice antecipado do Banco Central em 1,05%, o ex-ministro Delfim Neto alinhou fatores positivos para o Brasil: o sucesso do financiamento obtido pela Petrobrás no exterior, o lançamento de bônus do Banco do Brasil com demanda superior ao lote ofertado e a licitação de blocos para exploração de petróleo – que rendeu taxas de R$ 3 bilhões.
- DO PARANÁ
Pesquisa nacional situou o aeroporto Afonso Pena, que serve a região de Curitiba, em primeiro lugar em qualidade – à frente de outros 14 terminais aéreos. Já o porto de Paranaguá movimentou, nos primeiros dias do mês, 9 milhões de toneladas de soja, dando conta de escoar a safra mediante um programa bem sucedido de agendamento da entrada de caminhões.
2. MINISTRO INDICADO
O jurista carioca Luís Roberto Barroso, especialista em Direito Constitucional, foi indicado como 11º ministro do Supremo Tribunal Federal. A indicação formulada pela presidente Dilma será encaminhada ao Senado que, nos termos da legislação, fará audiências, inquirição do candidato e eventual aprovação do escolhido. Após esse rito o professor Barroso poderá ser nomeado e, na seqüência, empossado para completar o corpo de membros da Corte constitucional brasileira. Mas, desde logo, sua indicação foi saudada positivamente, dadas a formação cultural, perfil e postura pública do candidato – cuja escolha prévia superou outras personalidades, inclusive o também jurista paranaense Luís Edson Facchin.
3. AINDA FRACA
OS FATOS
No cenário internacional os principais indicadores são de um processo econômico ainda em recuperação, com a economia dos Estados Unidos avançando de forma gradual – sem a dispensa da injeção de moeda do Sistema da Reserva Federal (Fed); a Europa reunindo os ministros de Finanças para o exame de alternativas à recessão e o Japão, enfrentando pesada queda no mercado de capitais.
ANÁLISE
A complexidade da conjuntura pode ser avaliada pela recomendação do FMI: os países centrais devem manter os estímulos monetários (em essência, impressão de dinheiro novo) adotados após a crise de 2008; embora com risco desse “tsunami” gerar turbulências nas economias em desenvolvimento. Além do problema de desalinhamento cambial, esse cenário global desfavorável afeta o Brasil em vários níveis, o principal sendo o recuo de 13% na cotação média das commodities que compõem o núcleo das exportações. Essa restrição na receita de comércio exterior abriu um déficit no balanço de transações do país, que deve subir para 67 bilhões de dólares segundo projeções dos agentes econômicos. Exageros à parte – conforme o ex-ministro Delfim Neto – o montante “pode tornar desconfortável o financiamento do déficit que vimos acumulando”.
3. QUATRO PRESIDENCIAVEIS
OS FATOS
O calendário eleitoral para 2014 já está fixado, com as eleições sendo realizadas em primeiro turno no dia 5 de outubro e, em segundo, dia 26. O Tribunal Superior Eleitoral também fixou as datas-limites para filiação partidária de postulantes e registro de candidaturas; tudo antecipando a corrida sucessória em curso. Nela os observadores dão como certas quatro candidaturas principais: a da presidente Dilma Rousseff que concorre à recondução; do senador Aécio Neves, por um bloco de oposição liderado pelo PSDB; do governador Eduardo Campos, que tenta articular uma frente a partir do seu partido, PSB; e da ex-ministra Marina Silva, que até lá terá conseguido viabilizar sua nova legenda – a Rede de Sustentabilidade.
ANÁLISE
Além desses quatro contendores principais haverá outros candidatos, apresentados por partidos menores que, mesmo com escassa possibilidade de vitória presidencial, apresentam nomes para reforçar suas chapas de candidatos parlamentares. Assim o PSC já anunciou que terá candidato, bem como grupamentos menores à esquerda do PT, tais o PSol, PC do B e outras estruturas partidárias como o PRB – vinculado a uma denominação religiosa evangélica. No conjunto, como é da tradição, acabaremos tendo de oito a dez concorrentes ao Palácio do Planalto.
4. ELES SE MOVIMENTAM
OS FATOS
Confirmando que a corrida sucessória já começou o PT está programando para junho a passagem da caravana partidária por Curitiba, liderada pelo ex-presidente Lula e com a presença do atual governante, Dilma Rousseff. O senador Aécio Neves – que acaba de assumir a presidência nacional do PSDB – quer usar a nova tribuna política para percorrer o país, em moldes similares à caravana petista da cidadania. O governador Eduardo Campos também tem saído de seu centro pernambucano, enquanto a ex-ministra Marina Silva aproveita a coleta de assinaturas pelo registro de sua legenda para se manter no cenário político e aprofundar sua penetração em novas camadas além do eleitorado “verde”.
ANÁLISE
A evidência de que o processo eleitoral já deslanchou, embora ainda sem a vestimenta oficial ditada por uma legislação restritiva (e fora da realidade) está na articulação dos principais agentes políticos. O vice-presidente Michel Temer reuniu lideranças do PMDB para reforçar a união com a presidente Dilma; o senador Aécio aproveitou o programa eleitoral do seu partido para um discurso mais agiornado com as demandas sociais ao tempo em que ataca o reavivamento da inflação e o governador Eduardo Campos cuida de alargar os apoios possíveis além de seu PSB nativo.
5. PELOS TRIBUNAIS REGIONAIS
OS FATOS
Os líderes da movimentação em favor da criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais foram até o presidente do Senado, Renan Calheiros, reclamarem a promulgação da Emenda Constitucional que autorizou essas novas unidades da Justiça Federal. Levaram manifestos de entidades e representações estaduais favoráveis à descentralização do sistema judiciário da União, que prevêem a instalação de TRFs em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus com jurisdição sobre os estados vizinhos. Calheiros respondeu que a Mesa daquela Casa analisa a conformidade da proposta, mas o senador paranaense Sérgio Souza concluiu que o dirigente parlamentar aguarda oportunidade para o ato homologatório.
ANÁLISE
Os defensores da descentralização sustentam que o processo tem etapas históricas: somente em 1946 foi criado um Tribunal Federal de Recursos para desafogar o Supremo Tribunal Federal. Em 1977 foi ampliado o número de ministros do TFR e, em 1988, foram implantados os atuais cinco Tribunais Regionais da justiça federal. Porém o volume de causas saltou para 1,2 milhões (dados de 2011), tornando lenta a solução das controvérsias levadas a tais cortes judiciais. Além do que há TRFs com jurisdição sobre imensos territórios (o da Primeira Região, sediado em Brasília cobre onze estados) – tudo o que recomenda a descentralização. Ato nesse sentido foi realizado em Curitiba, sob convocação da Ordem dos Advogados, com endosso da sociedade paranaense.
6. SALVAR A INDUSTRIA
OS FATOS
Entidade representativa do setor industrial, a CNI apresentou conjunto de dez metas para a reindustrialização do país, que vem perdendo posições há duas décadas. A lista envolve principalmente medidas sob responsabilidade pública, só por último colocando a questão da “inovação e produtividade”. Começa pela mudança do paradigma da educação, que deve se voltar para a formação técnica paralela ao ensino formal, passa pelo ambiente macroeconômico, eficiência estatal, segurança jurídica, modernização nas relações de trabalho e infra-estrutura; e desenvolvimento de mercados para integração à economia internacional.
ANÁLISE
O estudo da Confederação Nacional da Indústria se baseia em indicadores de desempenho de rankings internacionais, mostrando que o país tem que ampliar investimentos se deseja manter de seu parque de manufatura. Mais, é preciso flexibilizar, porque o Estado brasileiro (em todos os níveis) tem dificuldades de custeio e de execução. Ainda, dados já sofríveis no passado foram piorando com o passar do tempo: “Há 40 anos o Brasil investia 5,4% do PIB em obras de infra-estrutura; hoje esse índice recuou para 2,3%” – expõe estudo divulgado em encontro empresarial no Paraná. A propósito, amanhã, dia 25, comemora-se o “Dia da Indústria” – segmento produtivo sem o qual não chegaremos a patamar desenvolvido.
7. SEM INDIOS
Respaldada pela Embratel-Satélites, a Itaipu Binacional repeliu acusação de um órgão de militância religiosa (o Conselho Indigenista Missionário), de abandono de famílias de índios na região de Guaíra – onde se situam as cabeceiras do seu reservatório de águas. A empresa binacional mostrou que ao tempo do enchimento do lago existiam na área apenas onze famílias indígenas – indenizadas e reassentadas regularmente. Os que estão chegando ali, agora, são fruto de explorações de má fé – causando insegurança jurídica para proprietários rurais e governantes.
MISCELANEA
Criado com denso apoio de políticos mineiros do período imperial (Honório Hermeto – marquês do Paraná, Cruz Machado, etc) o Estado do Paraná ganharia muito aprendendo a fazer política como seus patronos de Minas: evitar “bate-bocas” em torno de projetos que estariam sendo travados por influencia de desafetos situados em posições de destaque. Em vez disso, agir segundo os mineiros, com discrição mas firmeza, para conseguir apoios e verbas federais necessários para tornar concreta a autonomia como ente de uma “Federação”.
MISCELANEA (II)
Comissão Nacional da Verdade vai se reunir com a congênere paranaense no início de junho, em Foz do Iguaçu. Sob nova coordenação, o órgão extraordinário ensaia tentar reverter a Lei de Anistia, para punir delitos cometidos no passado =/= Boato espalhado em estados do Nordeste, sobre término do programa “Bolsa-Família” pode ter sido orquestrado, desconfia o ministro da Justiça. Mas não cabe culpar de saída a oposição – como apressou a dizer uma das ministras da área =/= Em S. Paulo foram iniciadas as comemorações dos 81 anos da Revolução de 1932, última vez em que correu sangue copioso no Brasil por ideário político. A propósito, morreu na semana, o jornalista Ruy Mesquita, filho e sobrinho de ícones daquele movimento de revolta paulista (respectivamente, Julio de Mesquita e Armando de Salles Oliveira).
MISCELANEA (III)
Senador Romero Jucá, relator da regulamentação do direito das empregadas domésticas, às voltas com dificuldades para tirar a casca da mais nova “jaboticaba” brasílica. Como aplicar para os empregadores – na realidade, famílias – o montante de encargos que oneram o trabalho formal no país? =/= Da área: neste sábado, dia 25, Curitiba faz marcha contra o peso da carga tributária, calculada em 41% na passagem para 2013.
Rafael de Lala,
Presidente da API, pela Coordenação do
Núcleo de Estudos Brasileiros do Paraná
