quarta-feira, 20 de março de 2013

O fim do subsídio e o risco do caos



Da assessoria de imprensa do deputado Elton Welter

Retirada de subsídio irá prejudicar o trânsito de Curitiba
Alerta do deputado Elton Welter, é que o fim do subsídio prejudica a mobilidade urbana e causa prejuízo à sociedade
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (19), o deputado Elton Welter (PT), cobrou do governador Beto Richa um planejamento conjunto com os municípios da Região Metropolitana de Curitiba, para manter o subsídio do transporte coletivo, evitando-se que as tarifas aumentem ainda mais.
“Essa atitude é garantida tanto pela Constituição Federal quanto Estadual. A mobilidade urbana pressupõe uma visão integrada do transporte coletivo, e, um dos meios do legislador, do governador e dos prefeitos de melhorar e criar condições ideais para que as cidades não fiquem congestionadas e mais passageiros andem de ônibus, é criar formas para que a tarifa seja mais em conta e mais gente utilize o transporte coletivo” disse.
O deputado afirma que o Paraná vai na contramão e que o subsídio dado pelo governo no ano passado termina em maio deste ano. Ele alerta que as regiões metropolitanas são garantidas por Lei assegurando-se a participação dos municípios envolvidos e da sociedade civil organizada na gestão regional.
Welter ressalta que existe um trabalho articulado da Comec, que é responsável pelo planejamento e gerenciamento do transporte coletivo da RMC com auxilio da Urbs por meio de convênio, o que permite a população mais agilidade e menor custo no transporte.
O petista demonstra preocupação “quando um governador abre mão de planejar junto com os municípios aquilo que é dever constitucional. Quando se tira um subsídio que foi dado no ano passado e para correr atrás do prejuízo se fixa apenas a redução do ICMS do óleo diesel, promovendo uma economia de apenas 3% a questão realmente fica muito séria”.
Elton Welter revela que os municípios já subsidiam através do ISS com uma redução de alíquota de 5% para 2%, e o governo Federal nessa lógica desonera a folha de pagamento retirando os encargos sociais de 66,63% para 42,39%. Essa desoneração permite cerca de 18 centavos de redução na tarifa. O fim do subsídio por parte do governo estadual pode elevar as tarifas metropolitanas para mais de R$ 3.
“O governo que age desta forma causa prejuízo para o trabalhador e não é isso que queremos. O governador não pode administrar o Estado sem a participação dos municípios metropolitanos para garantir que a tarifa seja mais em conta melhorando a mobilidade urbana na capital” concluiu Elton Welter.