A cessão do município de uma área de 53,2 mil metros quadrados de propriedade da União no bairro do Alto Boqueirão possibilitará à Prefeitura regularizar 212 famílias que moram na Vila Pantanal. O termo de cessão foi assinado nesta segunda-feira (2), com a presença do responsável pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU) em Curitiba, Dinarte Vaz, do presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), Ibson Campos, e lideranças comunitárias.
“Com este documento, estamos solucionando um impasse que perdurava há mais de 20 anos, quando as primeiras famílias entraram na Vila Pantanal. Desde então, elas aguardavam a legalização da área. Agora, isso será possível para este grupo de moradores”, disse Campos.
Para o superintende da SUP, a cessão é mais um exemplo da parceria bem sucedida entre os governos federal e municipal. "Um acordo semelhante a este foi firmada na área da Vila Audi e, agora, está beneficiando famílias da Vila Pantanal. Medidas como estas são importantes porque atendem a parcela mais carente da população", falou Vaz.
Os 53,4 mil metros quadrados cedidos ao município estão distribuídos em quatro terrenos que pertenciam à Rede Ferroviária Federal e foram transferidos para a SPU em 2008, quando a estatal foi extinta. Eles fazem parte de uma área total de 180 mil metros quadrados, que formam a Vila Pantanal, ocupação de meados dos anos 80 que está em processo de urbanização e regularização pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba.
Reassentamento - De acordo com o presidente da Cohab, os terrenos cedidos ao município estão sendo utilizados para construção de casas destinadas ao reassentamento de famílias que estavam em condição precária na Vila, morando em locais sujeitos a enchentes e alagamentos. Parte destas famílias já foi reassentada em 163 unidades concluídas e entregues. Outras 49 serão transferidas posteriormente para casas que estão iniciando obras.
As 212 famílias fazem parte de um contingente de 768 que moram na ocupação. Deste total, 334 famílias que enfrentam situação de risco serão reassentadas e as restantes serão atendidas com melhoria habitacional e de infraestrutura. "A Vila Pantanal está mudando para melhor a cada dia. Antes, nós não tínhamos nada e, agora, temos escola, creche, unidade de saúde, ônibus e comércio. A legalização dos lotes era o que estava faltando e isso também será possível", disse o presidente da Associação de Moradores da área, Manoel Rodrigues.
As obras que estão em andamento no local significam um investimento de R$ 14,6 milhões, envolvendo recursos do município e governo do estado, além de financiamentos contratados junto ao Fonplata – organismo financeiro que atua na América do Sul, nos países que formam a bacia do rio da Prata – e ao programa PróMoradia, que utiliza verbas do FGTS e é gerenciado pela Caixa Econômica Federal.
A Vila Pantanal está localizada ao lado do pátio de manobras da ALL, empresa que após a extinção da Rede Ferroviária Federal recebeu concessão do governo para operar a malha ferroviária do sul do país. Os trilhos do pátio criaram uma barreira física na área, que tem também algumas restrições de ordem ambiental para intervenção, já que está próxima à faixa de preservação do rio Iguaçu.
Por isso, o projeto de urbanização da Vila teve que observar alguns condicionantes. A urbanização alcança apenas a parte da área que não tem restrições ambientais e está sendo feito o remanejamento de parte das famílias na própria Vila, para liberar as áreas de proteção. Os 54,3 mil metros quadrados cedidos pela União fazem parte da local destinado para reassentamento.
O projeto de urbanização da Vila Pantanal vai dar uma nova cara à área, que era, até cinco anos atrás, uma das ocupações mais precárias da cidade, sem qualquer infraestrutura. Antes de iniciar a atuação habitacional, a Vila recebeu equipamentos do município, como escola, creche e unidade de saúde. Agora, paralelamente às obras de urbanização, a área também está recebendo rede de coleta e tratamento de esgoto da Sanepar e pavimentação nas ruas.
“Com este documento, estamos solucionando um impasse que perdurava há mais de 20 anos, quando as primeiras famílias entraram na Vila Pantanal. Desde então, elas aguardavam a legalização da área. Agora, isso será possível para este grupo de moradores”, disse Campos.
Para o superintende da SUP, a cessão é mais um exemplo da parceria bem sucedida entre os governos federal e municipal. "Um acordo semelhante a este foi firmada na área da Vila Audi e, agora, está beneficiando famílias da Vila Pantanal. Medidas como estas são importantes porque atendem a parcela mais carente da população", falou Vaz.
Os 53,4 mil metros quadrados cedidos ao município estão distribuídos em quatro terrenos que pertenciam à Rede Ferroviária Federal e foram transferidos para a SPU em 2008, quando a estatal foi extinta. Eles fazem parte de uma área total de 180 mil metros quadrados, que formam a Vila Pantanal, ocupação de meados dos anos 80 que está em processo de urbanização e regularização pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba.
Reassentamento - De acordo com o presidente da Cohab, os terrenos cedidos ao município estão sendo utilizados para construção de casas destinadas ao reassentamento de famílias que estavam em condição precária na Vila, morando em locais sujeitos a enchentes e alagamentos. Parte destas famílias já foi reassentada em 163 unidades concluídas e entregues. Outras 49 serão transferidas posteriormente para casas que estão iniciando obras.
As 212 famílias fazem parte de um contingente de 768 que moram na ocupação. Deste total, 334 famílias que enfrentam situação de risco serão reassentadas e as restantes serão atendidas com melhoria habitacional e de infraestrutura. "A Vila Pantanal está mudando para melhor a cada dia. Antes, nós não tínhamos nada e, agora, temos escola, creche, unidade de saúde, ônibus e comércio. A legalização dos lotes era o que estava faltando e isso também será possível", disse o presidente da Associação de Moradores da área, Manoel Rodrigues.
As obras que estão em andamento no local significam um investimento de R$ 14,6 milhões, envolvendo recursos do município e governo do estado, além de financiamentos contratados junto ao Fonplata – organismo financeiro que atua na América do Sul, nos países que formam a bacia do rio da Prata – e ao programa PróMoradia, que utiliza verbas do FGTS e é gerenciado pela Caixa Econômica Federal.
A Vila Pantanal está localizada ao lado do pátio de manobras da ALL, empresa que após a extinção da Rede Ferroviária Federal recebeu concessão do governo para operar a malha ferroviária do sul do país. Os trilhos do pátio criaram uma barreira física na área, que tem também algumas restrições de ordem ambiental para intervenção, já que está próxima à faixa de preservação do rio Iguaçu.
Por isso, o projeto de urbanização da Vila teve que observar alguns condicionantes. A urbanização alcança apenas a parte da área que não tem restrições ambientais e está sendo feito o remanejamento de parte das famílias na própria Vila, para liberar as áreas de proteção. Os 54,3 mil metros quadrados cedidos pela União fazem parte da local destinado para reassentamento.
O projeto de urbanização da Vila Pantanal vai dar uma nova cara à área, que era, até cinco anos atrás, uma das ocupações mais precárias da cidade, sem qualquer infraestrutura. Antes de iniciar a atuação habitacional, a Vila recebeu equipamentos do município, como escola, creche e unidade de saúde. Agora, paralelamente às obras de urbanização, a área também está recebendo rede de coleta e tratamento de esgoto da Sanepar e pavimentação nas ruas.
