Patrimônio Público
A cada ano a Prefeitura de Curitiba gasta cerca de R$ 1 milhão, além dos custos operacionais, na recuperação do patrimônio público alvo de pichações. A população pode ajudar a reverter esta situação, denunciando a ação de pichadores e vândalos pelo telefone 153, da Guarda Municipal.
Desde que a campanha que incentiva a denúncia aos atos de vandalismo foi lançada, em novembro do ano passado, houve um aumento de 86% nas solicitações recebidas pela Guarda Municipal de Curitiba. As denúncias resultaram num aumento de 40,3% no número de flagrantes.
“A população deve continuar contribuindo com as denúncias. Essa interação facilita muito a ação da Guarda”, afirma o secretário municipal da Defesa Social, Nazir Chain. “Denunciar atos de vandalismo enquanto eles estão acontecendo permite o flagrante”, comenta.
Crime ambiental - Diariamente, equipes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente fazem limpeza de praças, parques e monumentos da cidade que são alvos dos pichadores.
“É importante que as pessoas denunciem essas ações para que a Prefeitura trabalhe em conjunto para coibir e garantir a manutenção do patrimônio público”, afirmou a secretária do Meio Ambiente Marilza Dias.
Manter a cidade limpa é um desafio permanente. Recentemente, o belíssimo painel
do artista plástico Poty Lazaroto, na Praça 19 de dezembro, foi pichado em toda a sua extensão.
do artista plástico Poty Lazaroto, na Praça 19 de dezembro, foi pichado em toda a sua extensão.
Além do prejuízo financeiro, o vandalismo custou várias horas de trabalho a uma equipe do Departamento de Limpeza Pública. O painel é considerado uma obra de arte, que conta em azulejos a história da colonização do Paraná.
Câmeras - Além da campanha para estimular as denúncias, outra arma que a Prefeitura usa no combate ao vandalismo é o vídeo-monitoramento. Atualmente, há 116 câmeras de instaladas na cidade, das quais 43 estão no anel central. Até a Copa do Mundo da FIFA 2014, a previsão é de que Curitiba tenha 450 câmeras instaladas.
As câmeras permitem um vídeo-monitoramento constante por uma central de inteligência, o que aponta em tempo real os pontos mais vulneráveis, numa ação conjunta com a PM.
“Elas são uma ferramenta importante no combate ao vandalismo e aos crimes, especialmente em áreas de grande circulação de pessoas, como a região central da cidade”, afirma Nazir Chain.
Resultados e punição - Este esforço conjunto tem apresentado resultados crescentes. Em 2011, foram feitos 714 registros de pichadores. Como resultado, 199 infratores foram detidos em flagrante. Em 2002, houve 82 registros. Desde o início de 2012, já foram registradas 194 ações de pichadores, com 50 detenções em flagrante.
Quem é flagrado cometendo o delito paga multa administrativa de R$ 714,20. Além da multa, se os infratores forem menores de idade cumprem pena alternativa. Os maiores são encaminhados à delegacia do Meio Ambiente e ao Juizado Especial Criminal, além de ficarem impedidos de participar de concurso público municipal pelo período de dois anos.
Recentemente, a Secretaria Municipal da Defesa Social e o Poder Judiciário firmaram convênio inédito para recuperação de adolescentes infratores. Pelo acordo, os jovens que forem flagrados pichando cumprem pena alternativa e participam de palestra socioeducativa aplicada por instrutores do curso de formação da Guarda Municipal.
Já os maiores de idade respondem pelo crime de pichação, previsto no artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais. Eles também recebem uma multa administrativa de R$ 714,20. Além destas punições, os envolvidos ficam impedidos de participar de concurso público municipal pelo período de dois anos.
Desde o ano passado, segundo Lei Federal, é proibida a venda de sprays para menores de idade. O comerciante que infringir a lei recebe multa de R$ 1785,50 na primeira advertência e de R$ 3.571 na reincidência. Numa terceira atuação, além da multa, o alvará do estabelecimento é cassado.
DISQUE-VANDALISMO
No final do ano passado, foram distribuídos cartazes e busdoor nos ônibus do transporte coletivo de Curitiba. O objetivo principal da campanha é reduzir o vandalismo em Curitiba que, só no sistema de transporte, representou um prejuízo de R$ 300 mil em 2011.
Se forem considerados também os custos dos vidros de ônibus riscados e que não são trocados, esse prejuízo chegaria a R$ 2,8 milhões. No ano passado, 932 ônibus foram alvo de vândalos, além dos danos freqüentes em terminais e estações.
Mensalmente, a Urbs substitui em média 70 vidros de estações tubo e as equipes fazem mensalmente o conserto de aproximadamente 30 elevadores de estações tubo. Nos terminais de ônibus também fazem parte da rotina de manutenção troca de sanitários, torneiras e pequenos consertos diários em função do vandalismo.
As denúncias sobre atos de vandalismo podem ser feitas pelo número 153, da Guarda Municipal, 24 horas por dia.
