O prefeito Luciano Ducci assinou com o governador Beto Richa dois convênios que vão dar um novo impulso ao programa de obras da Prefeitura. Um deles prevê repasse do Estado para a Prefeitura, a fundo perdido, de R$ 45 milhões para pavimentação de 105 quilômetros de ruas que fazem parte do itinerário do transporte coletivo.
O outro isenta do recolhimento de ICMS materiais e insumos da construção civil utilizados na construção de moradias destinadas a famílias cadastradas na Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab).
“Estamos retomando a parceria com o governo do estado e trabalhando em harmonia. Quem ganha com isso é a população que terá asfalto de qualidade nas ruas e acesso a uma moradia digna com valor mais acessível”, disse o prefeito.
O governador também ressaltou a importância da atuação conjunta entre as duas instâncias governamentais. “Não quero que nenhum prefeito do Paraná enfrente as dificuldades que tive na Prefeitura de Curitiba. Nós tivemos que criar alternativas para suprir a ausência do governo estadual nos nossos projetos”, lembrou Richa.
O prefeito ressaltou a importância da participação do governo do estado no programa de pavimentação de ruas de Curitiba. “São R$ 45 milhões que a Prefeitura vai receber sem precisar fazer o retorno. Isso significa um grande alívio para o município que poderá deslocar esta verba para atender outras necessidades da população”, falou Ducci.
Luciano Ducci destacou ainda a grande extensão em quilômetros (105 km) da somatória das ruas que receberão asfalto, uma distância superior a da ligação de Curitiba a Paranaguá. “Todo este asfalto vai servir para dar mais comodidade às pessoas que utilizam o transporte coletivo”, declarou.
Habitação - A isenção de ICMS para materiais de construção nos projetos de moradia popular está prevista no decreto estadual 1919/2011. Na prática, o convênio entre o município e o estado funcionará da seguinte forma: a Cohab irá cadastrar previamente as empresas participantes do programa habitacional e, com isso, elas poderão requerer junto ao estado a isenção do ICMS ao comprar materiais e insumos de construção para as obras destinadas à clientela da Companhia.
A desoneração dos materiais de construção na habitação popular era uma antiga reivindicação da indústria da construção. As alíquotas de ICMS incidentes sobre os insumos utilizados nos canteiros de obra variam de de 4 a 18% e acabam tendo um peso significativo no orçamento dos empreendimentos. A previsão é que com a isenção seja possível reduzir em 5% o custo final das unidades.
Além da desoneração de impostos para material de construção, o convênio também prevê uma redução nos custos de implantação das redes de água, esgoto e energia elétrica nos empreendimentos habitacionais direcionados à baixa renda, com a participação direta das concessionárias Copel e Sanepar na execução dos projetos.
“As construtoras que executam obras do programa habitacional de Curitiba serão alcançadas por esta medida, que beneficiará de forma direta famílias que precisam de moradia e dependem da Cohab para ter acesso a este bem. Os benefícios poderão se concretizar de duas formas: com a redução no custo final das unidades ou com a melhoria no padrão de acabamento”, explicou o prefeito.
“Curitiba está realizando um programa habitacional de grande alcance, concentrando sua atuação na parcela mais carente da população, que mora em condições precárias ou sofre para pagar aluguel. Com os benefícios previstos neste convênio, iremos potencializar este atendimento”, disse o governador.
Além do governador Beto Richa e do prefeito Luciano Ducci, assinaram o convênio o secretário municipal de Habitação, Osmar Bertoldi, o presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), Ibson Campos, e o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche.
Mais empresas - Para o secretário Bertoldi, esta medida deverá atrair mais empresas para o programa habitacional do município. “Em Curitiba, a escassez de áreas livres para novos empreendimentos encarece o custo da terra e, por isso, é qualquer ganho nos itens de orçamento das obras é importante”, disse ele.
“A implantação das redes de água, esgoto e energia elétrica têm um peso significativo no orçamento das obras e representam 3% do valor final de uma unidade habitacional. A redução destes custos também significa uma vantagem para as famílias atendidas pela Cohab”, falou o presidente da Companhia.
A economia que as empresas fazem ao deixar de recolher o imposto deverá reverter em benefícios para as famílias, com redução no preço final do imóvel, aumento na metragem ou melhoria do padrão de acabamento da unidade. Projetos para a construção de 2.862 unidades que estão em processo de contratação para atendimento às famílias da fila da Cohab poderão ser enquadrados nesta isenção.
São unidades que estão em análise na Caixa Econômica Federal para inclusão do programa Minha Casa, Minha Vida. Elas estão inseridas na faixa de interesse social (famílias com renda de até R$ 3,1 mil mensais) e já contam com benefícios concedidos pelo município, como isenção de impostos municipais na fase de obras e incentivos construtivos.
Participação - A solenidade de assinatura dos convênios teve a participação do presidente em exercício da Câmara, Sabino Picolo, e os vereadores Serginho do Posto, Felipe Braga Cortes, Jair César, Juliano Borghetti, João do Suco, Tico Kusma, Zé Maria, Professor Galdino, Valdemir Soares, Emérson Prado, Dirceu Moreira e os deputados Plauto Miró, Bernardo Ribas Carli, Elio Rusch, Rose Litro e Adelino Ribeiro.
PAC da Copa
Luciano Ducci autoriza licitação de nova etapa de obras da Marechal Floriano
O prefeito Luciano Ducci autorizou nesta quarta-feira (30) a licitação de mais uma etapa de revitalização da avenida Marechal Floriano Peixoto, com obras entre o Terminal do Carmo até o terminal do Boqueirão, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Copa. O edital de licitação será publicado nesta quinta-feira (1º).
A recuperação da via, uma das obras de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014, está sendo feita em etapas. A primeira delas, quase em fase final, é feita com recursos da Prefeitura, no trecho entre a Linha Verde até o Terminal Carmo.
“Esse importante corredor, com ligação metropolitana, está sendo praticamente reconstruído. Com o término do primeiro trecho já podemos seguir mais um pouco de maneira que as obras também não tumultuem o trânsito nessa parte da cidade. Outras vias naquela região também estão em obras como a Desembargador Antonio de Paula e trecho da Eduardo Pinto da Rocha", destacou o prefeito.
A primeira obra do PAC da Copa licitada é a Linha Verde Sul, numa extensão de 1,7 quilômetro, da altura do terminal do Pinheirinho até a Issac Ferreira da Cruz, com a estação Winston Churchill de integração do transporte coletivo. A licitação está em fase de análise para depois ser assinada a ordem de serviço.
As obras deste segundo trecho da Marechal Floriano fazem parte de um pacote de R$ 33 milhões, dentro do PAC da Copa, que serão executadas, em etapas, até a divisa com São José dos Pinhais. Com a soma dos recursos municipais e federais, a Marechal Floriano terá cerca de oito quilômetros revitalizados.
Além da recuperação de vias e novas calçadas com iluminação especial para pedestres, a avenida terá uma ciclofaixa definitiva para deslocamentos diários de estudantes e trabalhadores. A obra também inclui nova sinalização de trânsito e drenagem em alguns pontos da avenida.
Na outra etapa será alargado o viaduto do trilho do trem e construída a canaleta do expresso até a divisa com São José dos Pinhais, criando assim a possibilidade de no futuro levar o expresso até o município vizinhoA previsão é de que as obras dessa etapa da Marechal Floriano sejam concluídas até setembro de 2012.
Ciclofaixa - A nova ciclofaixa da Marechal Floriano Peixoto, que terá o início das obras em novembro, vai possibilitar a ligação de três municípios da Região Metropolitana: São José dos Pinhais, Almirante Tamandaré e Fazenda Rio Grande, passando pelo Centro e pelo extremo Sul de Curitiba. A pista exclusiva para ciclistas, ao lado da canaleta do expresso, terá cor diferenciada, sinalização especial e iluminação.
Para fazer a integração com municípios vizinhos, partindo do Boqueirão, próximo do limite com São José dos Pinhais, quem usar a ciclofaixa sentido Centro, por exemplo, poderá acessar também a ciclovia compartilhada da Rua Aluizio Finzetto, seguindo pelas ruas João Negrão, Conselheiro Laurindo, Mariano Torres para chegar ao Centro.
Seguindo adiante, o ciclista poderá ir até a Barreirinha pelas ciclovias já existentes, e chegar à divisa de Almirante Tamandaré. É um trajeto de 18,3 km de extensão.
No sentido sul, a partir do terminal do Carmo, pela ciclofaixa, o ciclista poderá utilizar as calçadas compartilhadas da Waldemar Loureiro de Campos e da Francisco Derosso em direção à nova ciclovia da Eduardo Pinto da Rocha. Lá chegará às calçadas compartilhadas da Nicola Pelanda, no Umbará, podendo fazer a conexão com a estrada municipal Fazenda Rio Grande até a divisa com o município vizinho no extremo sul, num percurso de 15,5 km.
O vereador Felipe Braga Cortes, secretários municipais e administradores regionais estiveram no evento.
