Curitiba vai inscrever os projetos para construção das novas creches do plano de expansão da rede de educação infantil, do Ministério da Educação, anunciado na última quinta-feira, 15, em Brasília. O plano prevê a construção de 4.943 creches e pré-escolas em 1.466 municípios. Curitiba pode receber 49 unidades.
A superintendente da Secretaria da Educação de Curitiba, Daniele Regina dos Santos, acompanhou o anúncio em Brasília, e disse que a prefeitura aguarda a publicação das regras do convênio para inscrição dos projetos. As creches serão construídas em terrenos doados pelo município e devem receber subvenção federal por 18 meses.
Modelos - As creches serão construídas com recursos do PAC em dois tipos de projetos – com capacidade até 240 vagas – e vão somar às unidades já em execução pela prefeitura de Curitiba. “O anúncio complementa o projeto da Prefeitura, que prevê o atendimento da demanda manifesta por vagas em educação infantil até o final de 2012”, observa a secretária de Educação, Liliane Sabbag.
Liliane afirma que a participação do governo federal na ampliação da educação infantil vem atender uma reivindicação dos municípios por uma divisão mais justa dos recursos da educação. “Com este impulso adicional vindo de Brasília, Curitiba acelera seu atendimento e mantém a qualidade e a estrutura da educação oferecida para nossas crianças”, diz a secretária.
Em construção - No momento, a Prefeitura está construindo 19 creches e ampliando cinco unidades. As creches em construção e ampliação devem ser entregues até o final de 2012 e totalizarão mais 3.588 vagas para crianças de zero a cinco anos.
Atualmente, a rede municipal de ensino disponibiliza 42.562 vagas na educação infantil. Elas estão distribuídas em 179 centros municipais de educação infantil (CMEIs), 82 escolas com turmas de educação infantil e outras 77 creches conveniadas.
Metas - A expansão do atendimento para crianças de zero a cinco anos de idade é parte do Plano Nacional de Educação (PNE), em discussão no Congresso Nacional, e que prevê metas que valorizam a educação infantil em todo país.
Diante das discussões, a presidente Dilma Rousseff solicitou a revisão da política adotada para a área e determinou critérios técnicos que permitem a Curitiba pleitear 49 unidades até 2014.
“Agora os municípios podem apresentar o projeto próprio das creches que serão construídas", disse Daniele dos Santos. "Dessa forma, garantimos que as creches financiadas pelo plano manterão o padrão de estrutura, tamanho e conforto das que Curitiba já tem e das que estão em construção pela Prefeitura. Elas já são adequadas ao clima local e aos serviços oferecidos às crianças”, observa.
Plano - O critério de distribuição de recursos e número de vagas em creches definido pelo Plano Nacional de Educação (PNE) leva em conta a população total do município e o número de crianças de zero a cinco anos já atendidas.
As condições do PNE são de que 50% das crianças de zero a três anos sejam atendidas até 2020, enquanto 100% das crianças com quatro e cinco anos (idade da pré-escola) devem ser atendidas até 2016.
Pelo cálculo do governo federal, que chegou ao número de 49 novas creches que serão financiadas, Curitiba tem 86.140 crianças de zero a 3 anos. Metade delas (43.070) deve ser atendida até 2020. O município já disponibiliza 30.837 vagas para esta faixa etária, portanto 12.233 novas vagas em creches devem ser abertas até 2020.
Para a população de quatro e cinco anos em Curitiba, de 43.717 crianças, a rede municipal de ensino atende 23.914. Pela legislação vigente, as demais 19.803 vagas precisam ser criadas até 2016.
