Curitiba está entre os 354 municípios do Brasil que concorrem ao prêmio Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq. O selo será entregue em junho do próximo ano e reconhece municípios que avançam na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
As principais questões técnicas do selo foram apresentadas na ultima sexta-feira (23), no Centro de Capacitação da Secretaria Municipal da Educação, pela responsável pelo programa Prefeito Amigo da Criança, Leticia Souto Maior. Participaram representantes das secretarias municipais da Educação, Saúde, de Finanças, do Governo e da Fundação de Ação Social (FAS).
"Curitiba vem demonstrando empenho e interesse em melhorar a qualidade de vida de suas crianças", disse Leticia. "O prêmio é destinado ao prefeito que seja capaz de desenvolver uma política planejada, articulada, intersetorial e democrática", explicou ela.
A presidente do Conselho Municipal da Educação, Everly Marques Canto, abriu a reunião. "Esse é um reconhecimento muito importante para municípios como Curitiba, que querem avançar, fazer a diferença e cuidar melhor de suas crianças", disse ela.
Ações - A garantia de uma melhor qualidade de vida para as crianças é prioridade na Prefeitura de Curitiba. Na educação, houve uma expansão significativa em investimentos na melhoria dos equipamentos, capacitação de professores e em obras, principalmente em novas creches. Os investimentos quase que dobram em seis anos, passaram de R$ 392 milhões em 2005 para R$ 752 milhões em 2011.
Crianças e adolescentes que vivem em condições de vulnerabilidade social também recebem atenção especial em programas da Fundação de Ação Social (FAS), que prioriza ações para o fortalecimento da família, com desenvolvimento de atividades sócio-educativas e programas de capacitação e geração de renda.
Na área da Saúde, programas como o Mãe Curitibana ajudam no desenvolvimento das crianças mesmo antes do nascimento. O programa oferece exames de pré-natal, parto seguro, atenção a mãe e ao bebê durante toda a gravidez até 40 dias após o nascimento.
Pelo Mãe Curitibana, o prefeito Luciano Ducci recebe nesta sexta-feira (23), em Brasília, o primeiro lugar do concurso nacional sobre cuidados e atenção à saúde materno-infantil, promovido pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
O selo - O programa Prefeito Amigo da Criança foi criado em 1996 com o objetivo de comprometer os gestores municipais para darem prioridade à criança e ao adolescente. Em 2008, o governador Beto Richa, na época prefeito da cidade, foi reconhecido com o prêmio.
Agora, o programa está na quarta edição, que corresponde ao mandato municipal 2009-2012. Tem abrangência nacional e está presente em todas as regiões e estados do país.
Atualmente, integram o programa 1.566 municípios com gestores municipais eleitos em 2008 que assinarem o Termo de Compromisso Prefeito Amigo da Criança – Gestão 2009-2012.
Funcionamento - No primeiro ano de gestão, os municípios integrantes do programa fazem o diagnóstico da situação da infância e traçam metas de enfrentamento dos problemas para serem atingidas até 2011.
Para tanto, foi desenvolvido um mapa de monitoramento e avaliação de indicadores de Saúde, Educação, Proteção e Orçamento. O preenchimento do mapa permite acompanhar a evolução do município.
Ao final de cada etapa do mapa, a equipe do programa faz relatórios de recomendação para subsidiar tecnicamente os municípios. São realizados também seminários e elaborados cadernos temáticos e boletins eletrônicos com as principais temáticas abordadas no mapa.
