Mais moradias
5,9 mil unidades em construção em 7 bairros
“As obras são importantes porque irão atender quem mais precisa de moradia”,
diz o prefeito Luciano Ducci. Parte das construções, que soma 3.173 unidades,
será destinada a famílias com renda de até três salários mínimos e o restante,
com mais 2.824 unidades, atenderá famílias que têm rendimento entre três e seis
salários mínimos mensais.
A construção das casas, apartamentos
e sobrados está sendo feita com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, do
governo federal. O investimento nas obras é de cerca de R$ 310 milhões.
A participação da Prefeitura no
programa federal foi definida em um convênio assinado com a Caixa Econômica
Federal, gestora do Minha Casa Minha Vida em todo o país, e prevê que o
município, entre outras atribuições, faça a identificação da demanda para os
empreendimentos e dê apoio à comercialização das unidades. Estas tarefas são
executadas pela Cohab.
Além disso, a Prefeitura oferece
incentivos fiscais e construtivos para as empresas que participam do programa
na chamada faixa de interesse social, que alcança famílias com renda de até
seis salários mínimos.
Não é feita cobrança de impostos
municipais como ISS e IPTU na fase de obras nem de taxas para aprovação de
projetos e há isenção de ITBI para o incorporador e o mutuário final. Além
disso, as construtoras podem ampliar a área construída ou o número de
pavimentos, utilizando o mecanismo do solo criado sem a necessidade de
pagamento pelo acréscimo construtivo.
Obras - Os empreendimentos que estão sendo executados com recursos do programa
Minha Casa, Minha Vida em Curitiba estão localizados nos bairros do Tatuquara,
Sítio Cercado, Ganchinho, CIC, Cachoeira, Santa Cândida e Alto Boqueirão.
As obras incluem 131 casas, 1.634
sobrados e 1.408 apartamentos em 16 empreendimentos para famílias com renda
entre um e três salários mínimos. Para a faixa entre três e seis mínimos, a
produção é de apartamentos, com 2.824 unidades, em 12 empreendimentos.
A entrega das unidades às famílias
deve ocorrer no segundo semestre deste ano. São obras que, contratadas no final
de 2009 e no início de 2010, estão em estágio mais avançado e somam 3,7 mil
unidades. As outras 2,2 mil unidades, com início de construção mais recente,
serão concluídas no próximo ano.
Comercialização - A comercialização das unidades é feita pela Cohab e alcança famílias
previamente inscritas. Para as famílias com renda de até três salários mínimos,
a destinação das unidades é distribuída em dois grupos: famílias cadastradas na
chamada fila e famílias originárias de áreas irregulares que vivem em situação
de risco.
Cada um destes segmentos fica com 50%
das unidades produzidas. A convocação das famílias da fila é feita na etapa
final de obras. No caso dos moradores de áreas de risco, a identificação dos
beneficiários é feita no início do processo de intervenção nas Vilas, com a
realização de sorteio no final das obras para definir a ocupação das unidades.
Para as famílias com renda entre três
e seis salários mínimos, o procedimento adotado na comercialização é diferente.
Para este segmento, são produzidos apartamentos, que ofertados às famílias da
fila ainda na fase de projeto, ou “na planta”, como se conhece este tipo de
operação no mercado imobiliário. Os compradores assinam contrato antes do
início das obras e, depois, acompanham os trabalhos de
construção.