A Cohapar anunciou que o governo do Paraná vai respaldar a fundo perdido os Planos Municipais de Saneamento das cidades paranaenses. “Os projetos serão financiados por linha de crédito do Paraná Urbano, condicionados a algumas exigências ambientais e integrados ao Plano Diretor de cada município”, explicou, o diretor do órgão, Rafael Greca. Os planos municipais de saneamento serão elaborados de acordo com a bacia hidrográfica a que a cidade pertence.
O anúncio foi realizado no seminário “Saneamento, o Desafio dos Nossos Tempos”, promovido pela seção Paraná da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes-PR), na quarta-feira, 3. O prazo para os municípios apresentarem seus planos se encerra em dezembro e apenas dez dos 399 municípios paranaenses já o formalizaram.
Participaram do seminário os prefeitos de Guaíra, Paranaguá, Roncador, Teixeira Soares e Terra Roxa, além de representantes das prefeituras de outras dezenas de municípios. Todos concordaram que as prefeituras não possuem corpo técnico capacitado para elaborar os Planos Municipais de Saneamento.
De acordo com o engenheiro sanitarista e consultor ambiental Nicolau Obladen, não se pode mais tratar em separado cada modalidade do saneamento. “Para receber os recursos do PAC é necessário ter projeto que pense em distribuição de água, tratamento do esgoto, coleta do lixo e sistema de drenagem urbana, tudo em conjunto”, afirmou. Daí a complexidade para se elaborar planos municipais adequados.
Verba
O diretor de Água e Esgoto da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, ligada ao Ministério das Cidades, Márcio Galvão, explicou que existem recursos para aplicar em obras de saneamento nos municípios, porém estes não apresentam bons projetos, o que inviabiliza os investimentos.
O governo só libera os recursos para o município que apresentar Plano Municipal de Saneamento que contemple as quatro modalidades citadas por Obladen. O prazo para elaboração dos planos municipais se encerra em dezembro de 2010. “Mas poderá ser prorrogado para 2011 ou 2012”, disse Galvão.
As ações de planejamento exigidas pela Lei Nacional de Saneamento (11.445/07) são um diagnóstico do estado atual do saneamento na cidade, para depois se estabelecer as diretrizes e as metas.
O Ministério das Cidades não sabe quantos municípios brasileiros já têm plano municipal de saneamento. “Por se tratar de uma atividade recente, ainda não existem dados concretos. Governos anteriores nunca fizeram grandes investimentos em saneamento, portanto não existiam projetos. As prefeituras não planejavam, pois não adiantava planejar sem ter a certeza do recebimento de recurso. A partir de 2007 o panorama começou a mudar”, ressaltou o especialista em infraestrutura da Secretaria Nacional de Saneamento, Alexandre Goldeiro.
Mentalidade
Galvão chamou a atenção para a mudança de mentalidade que está ocorrendo em relação ao saneamento. “Anteriormente as obras de saneamento eram deixadas de lado pelos governos. Já ouvi muito político dizer que obra de saneamento não dá voto porque ninguém vê, está enterrada”, ironizou.
A partir de 2003 os investimentos nesta área passaram a aumentar. “Entre 2003 e 2006 foram investidos R$ 3 bilhões por ano. Em 2007, com o PAC, os recursos aumentaram para R$ 10 bilhões por ano”, destacou.
De acordo com Galvão, o PAC 2 prevê ainda mais verba para saneamento. “A meta é levar a coleta de lixo, rede de água e tratamento do esgoto para 100% dos domicílios brasileiros”, afirmou.
Paraná
Com relação a água e esgoto, o Paraná apresenta bons números, mas possui problemas quanto ao lixo e drenagem urbana. “Estamos em atraso, ainda temos grandes lixões, população que joga lixo nos rios, isso gera problemas de drenagem urbana e ocasiona alagamentos”, disse Greca. “Uma boa medida seria colocar grandes lixeiras azuis com uma placa escrito rio. Assim as pessoas jogariam no lugar certo”, brincou o presidente da Cohapar.
Capacitação
O presidente da Abes-PR, Edgard Faust Filho, anunciou que a entidade vai realizar cursos de capacitação para os corpos técnicos das prefeituras. “Para fazer com que os avanços em saneamento que existem na lei de 2007 saiam do papel e virem realidade é preciso que os municípios elaborem bons projetos. Aí entra o papel da Abes, em cooperação com o governo do estado”, explicou.
O objetivo é qualificar profissionais de todas as prefeituras do estado em cursos ao longo do ano. “Para que em dezembro todos os municípios paranaenses apresentem seus Planos Municipais de Saneamento e estejam habilitados a receber os recursos federais”, disse.
Portal Canal Água
Na ocasião, Faust Filho também lançou o portal na Internet da entidade, o Canal Água. “Será uma ferramenta para troca de opiniões com a sociedade a respeito dos assuntos ligados ao saneamento. A proposta é ampliar a discussão para além dos profissionais da área”, ressaltou.
O portal engloba vídeos, fotos, textos e abre espaço para comentários do público. “Mais saneamento é mais saúde para a população. Com o Canal Água esperamos ter um bom retorno da comunidade com maior participação nas discussões para cobrar do poder público obras neste sentido”, finalizou o presidente da Abes-PR.
