A partir da próxima segunda-feira, 1º de março, carros estacionados sem credencial em vagas exclusivas para idosos, portadores de deficiência e pessoas com dificuldade de locomoção estarão sujeitos a multa e remoção do veículo. Curitiba tem atualmente em torno de sete mil pessoas credenciadas para uso das vagas especiais de estacionamento.
O uso da credencial é obrigatório tanto em áreas privadas - como hospitais, shoppings, supermercados e universidades, por exemplo - quanto em área pública, incluindo vagas do Estacionamento Regulamentado (EstaR), desde que esses locais estejam devidamente sinalizados de acordo com os padrões do Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do CONTRAN, o Conselho Nacional de Trânsito.
A cidade tem atualmente 111 vagas de EstaR exclusivas para portadores de deficiência e 253 para idosos. Estão em projeto de implantação mais 54 vagas para portadores de deficiência e 160 para idosos.
A credencial para uso de vagas especiais é fornecida pela Urbs, Urbanização de Curitiba S/A e deve ser solicitada pelo site (www.urbs.curitiba.pr.gov.br), clicando no banner Credenciamento de Vagas Especiais.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro o uso de vaga especial sem credencial é infração sujeita a multa - atualmente em R$ 53,20 - três pontos na Carteira Nacional de Habilitação e remoção do veículo. A fiscalização é feita por agentes da Diretoria de Trânsito (Diretran) da Urbs.
Direito - A vaga especial é um direito assegurado por lei federal com uso regulamentado por Resolução do CONTRAN. Têm direito à credencial, com validade em todo o território nacional, pessoas que já tenham completado 60 anos de idade, que sejam portadoras de necessidades especiais ou tenham dificuldade de locomoção. Ela deve ser fornecida pelo órgão ou entidade de trânsito da cidade onde reside o idoso, portador de necessidades especiais ou pessoas com dificuldade de locomoção, ou seja, as credenciais fornecidas pelas Urbs se destinam apenas a moradores de Curitiba. Em média, estão sendo fornecidas 100 credenciais por dia.
A credencial é feita para o idoso, portador de deficiência ou pessoa com dificuldade de locomoção, independente de que ele seja ou não motorista. Ela deve ser deixada no painel do carro com a frente voltada para cima. A utilização indevida, como empréstimo a terceiros, cópia, rasuras ou falsificação, implicará no cancelamento da credencial e penalidades previstas em lei.
No caso do EstaR, a credencial garante o uso da vaga mas não exime o usuário do pagamento. Assim, nestas vagas será necessário deixar no painel, além da credencial, o cartão do EstaR devidamente preenchido. O cartão do EstaR custa R$ 1,00 a hora e pode ser adquirido na Urbs, com agentes de trânsito nas ruas e em outros 54 endereços. (Veja os locais de compra no site www.urbs.curitiba.pr.gov.br clicando sobre Estar na barra à sua esquerda e em seguida em Preços e Locais de Venda).
No total, Curitiba tem 11,7 mil vagas de EstaR , sendo 3,4 mil não pagantes, reservadas por exemplo a táxis, pontos de ônibus, ambulâncias, de pisca-alerta em frente a farmácias, panificadoras, hospitais e pontos de embarque e desembarque.
Como fazer - O cadastro para obter a credencial deve ser feito pela internet no site da Urbs (www.urbs.curitiba.pr.gov.br). Uma vez preenchido o cadastro, a Urbs agenda por e-mail ou pelo no próprio site a data em que o idoso ou portador de deficiência deverá comparecer para autenticação da documentação e retirada da credencial.
Devem ser apresentados Carteira de Identidade e comprovante de residência (correspondência, fatura de luz ou telefone, carnê do IPTU, etc que contenha o CEP da rua).
Se o credenciado idoso for o motorista será preciso apresentar também a Carteira Nacional de Habilitação. Portadores de deficiência que sejam motoristas devem apresentar também laudo médico do Detran ou declaração médica atualizada constando o grau de deficiência.
A Urbs fica na avenida Presidente Affonso Camargo, 330, no prédio central da Rodoferroviária e o atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h pela Área de Fiscalização de Trânsito, Unidade de Estacionamento Regulamentado.
Serviço:
O uso de vagas especiais sem credencial estará sujeito a multa e remoção do veículo a partir do dia 1º de março de 2010
A credencial é obrigatória em áreas privadas - hospitais, shoppings, supermercados e universidades por exemplo - e nas ruas incluindo vagas do EstaR.
A credencial emitida pela Urbs - válida em todo o território nacional - é apenas para idosos com 60 anos ou mais, portadores de deficiência e pessoas com dificuldade de locomoção que morem em Curitiba.
O pré-cadastro é feito pela internet, no site www.urbs.curitiba.pr.gov.br clicando sobre Credenciamento de Vagas Especiais. Nesta página o cidadão encontra todas as informações sobre como proceder e documentos necessários.
Relação dos postos de venda/EstaR
Conveniado
Endereço
Banca
Geraldo
Staub
Marechal Deodoro
esquina com Tibagi.
Gervásio
Skora
Rua Amintas de Barros,04.
Revistaria
Lustosa
Rua Inacio Lustosa,91.
Panificadora
Saint
Germain
Rua Padre Anchieta, 2075.
Papelaria Paper s
Rua Trajano Reis,18.
Banca
Vilela
Rua Westphalen
esq. com Andre de Barros.
Bazar
Cotegipe
Av. Sete de Setembro,1865
(Mercado Municipal).
Banca
Penha
Praça Tiradentes s/nº.
Banca
do Ruy
Marechal Deodoro
esq. com João Negrão.
Banca
do Milton
Rua General Carneiro,1491
(Mercado Municipal).
Distribuidora
Tche Doces
Rua Andre de Barros, 371.
Papelaria
João Haupt
Rua Barão do Cerro Azul, 124.
Loterias
Cruzeta
Rua Marechal Floriano, 1909.
Tele Posto
Visconde
Rua Visconde de Nacar, 1224.
Allcel
Comercial
Rua Emiliano Perneta, 424.
Distribuidora
Dolly
Rua Lourenço Pinto, 126.
Acesso
A Internet
Ericson
Rua Marechal Floriano, 1930.
Armando
Armarinhos
Av. Republica Argentina, 1751.
Papelaria
Gloria
Av. Sete de Setembro, 5516.
Revistaria
America
Rua Dr.Faivre, 318.
Fennix
Presentes
Rua Prudente de Morais,1293.
Banca
Benedito
Araujo
Rua Des.Motta
esq. com Carlos de Carvalho.
Distribuidora
Tio Patinhas
Rua Marechal Floriano, 170
- 3º andar.
Hiperfarma
Av. Sete de Setembro,4225.
Banca
Aquarios
Rua Doutor Faivre, 738.
Cutelaria
L. S.
Rua Tibagi, 692.
Brincadeira
de papel
Rua Comendador Araujo, 96.
Boutin
Agricultura e
Jardinagem
Rua Francisco Torres, 799.
La Casa
di Pasta
Rua Lamenha Lins, 177.
Pimentel
e Muraoka
Av. República Argentina, 2329.
Banca
Marcos
Manoel
Rua Marechal Deodoro
esq. com Conselheiro Laurindo.
Papelaria
Itamarati
Av. República Argentina, 1902.
Sandra
Regina
Modas
Av. Candido Hartmann,590.
Calçados
Cairo
Rua Riachuelo,363.
Empório
Central
Curitiba
Pça. José Borges de Macedo, 180.
Papelaria
Sato e
Guilherme
Doutor Pedrosa,45.
Elispel
Embalagens
Av. Sete de Setembro,1957.
Casa da
Reprografia
Rua Conselheiro Araujo, 86.
Fonseca
Taques &
Taques
Rua Mariano Torres, 356.
Gicatrina
Guloseimas
Rua Visconde de Nacar, 1359.
Coração
de Mãe
Av. Sete de Setembro,3346.
Global
Loterias
Rua Chile, 1389.
Momiji
Mercearia
Av. Sete de Setembro, 1865
boxes 299/301,
Mercado Municipal.
Silvia K S
Copiadora
Rua Doutor Faivre, 740.
Emily
Revistas e Presentes
Av. Republica Argentina, 1571.
Panificadora
Pãozinho
da Hora
Av. República Argentina, 2557.
Revistaria
Valência
Rua Doutor Faivre, 1127.
Casa
União
Av. República Argentina, 1321.
Zucca Arte
Massas
Alimentícias
Rua da Paz, 677.
Global
Loterias
Av. Sete de Setembro, 1802.
Café com
Bolachas
Rua Amintas de Barros, 270.
Pastelaria
Trindade
Av. República Argentina,3001.
Juliana
Taborda
Papelaria
Rua Santa Catarina, 30.
Cosmetica
Farmacia
Rua Dep. Antonio Baby,87.