TCU suspende concurso para especialista em políticas públicas e gestão governamental

• Nacional

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu ontem  o concurso para especialista em políticas públicas e gestão governamental, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e determinou melhor especificação dos critérios de avaliação da experiência dos candidatos em atividades gerenciais. No entanto, o edital não foi anulado e poderá ser adequado pela banca examinadora, informou o relator do processo, ministro Augusto Sherman Cavalcanti.

O relator aceitou a denúncia da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), que alega haver irregularidades no edital quanto aos parâmetros de aferição da experiência profissional e recomendou a suspensão, que foi acatada pelo plenário do TCU.

Agora, a Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf), organizadora do concurso, deverá usar "critérios objetivos e uniformes de aferição dos pontos previstos no edital, aplicando-os indistintamente" aos atestados referentes às atividades em seleção, conforme o voto do relator. Segundo o ministro, o objetivo é “garantir isonomia entre candidatos com experiência profissional na área pública e candidatos com histórico profissional na iniciativa privada”.

O concurso, que prevê 150 vagas, com salários de R$ 13,6 mil por mês, foi questionado desde as inscrições, feitas em junho deste ano. No começo de outubro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu liminar suspendendo a prova, por mudar o critério de seleção e dar peso quase dez vezes maior à experiência profissional dos candidatos, mas a decisão foi revista, e o concurso mantido.

De acordo com nota do Ministério do Planejamento, a mudança no concurso teve o objetivo de selecionar profissionais maduros, aptos a liderar e gerir projetos, evitando a aprovação massiva de jovens recém-formados. Por isso, ”exige experiência compatível com o salário e as atribuições do cargo, e este aprimoramento tem sofrido resistência por parte da associação que representa os gestores já concursados”.

Ainda conforme o ministério, “a ênfase para a experiência está alinhada à realidade do mercado, que exige um mínimo de dez anos de prática na atividade gerencial”. Além da experiência profissional ser pontuada para qualquer cidadão da iniciativa privada ou do setor público, ressalta o ministério, “o cargo de gestor é de alta qualificação, em razão do amplo conhecimento que requer sobre o funcionamento do Estado, com atribuições voltadas ao planejamento, elaboração, execução e acompanhamento de políticas públicas”.

STF nega pedido de Suzane Richthofen para cumprir semiaberto

• Justiça

Da Agência Brasil 

Brasília – O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para que Suzane Von Richthofen passe a cumprir pena de 39 anos de prisão em regime semiaberto. Ela foi condenada por participar do assassinato dos pais, em 2002. A defesa recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também negou o recurso. 

O advogado de Suzanne pediram que ela fosse transferida da Penitenciária de Tremembé, a 147 quilômetros de São Paulo, para um centro de ressocialização. A defesa alegou que a condenada preenche todos os requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para progredir de regime. De acordo com o processo, Suzanne chegou a ficar no Centro de Ressocialização de Rio Claro, mas foi mandada para uma penitenciária de segurança máxima porque recebia regalias. 

Na decisão, o ministro entendeu que a decisão do STJ, que manteve Suzane no regime fechado, está bem fundamentada. Ele decidiu que o pedido voltará ser analisado pelo plenário do Supremo. “Em princípio, como fundamentada a decisão mediante a qual deixou de ser acolhido o pleito de inclusão da paciente em centro de ressocialização, ante o não preenchimento de critérios estabelecidos pelo Poder Público. Descabe, na via do habeas corpus, perquirir a problemática do implemento da justiça. Exige-se a configuração de ilegalidade”, relatou o ministro. 

Inscrições para o Ciência sem Fronteiras são prorrogadas até 6 de dezembro

• Educação

Da Agência Brasil

Brasília - As inscrições para o Programa Ciência sem Fronteiras, que seriam encerradas hoje (29), foram prorrogadas e poderão ser feitas até o dia 6 de dezembro. Os estudantes podem concorrer a bolsas de estudo em 20 países: Reino Unido, Bélgica, Canadá, Holanda, Finlândia, Austrália, Nova Zelândia, Coréia do Sul, Espanha, Estados Unidos, Alemanha, França, Itália, Suécia, Noruega, Irlanda, China, Hungria, Japão, Áustria.

Os requisitos obrigatórios para todas as chamadas são obter nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) igual ou superior a 600 pontos, apresentar teste de proficiência no idioma aceito pela instituição de destino e ter feito no mínimo 20% e, no máximo, 90% do currículo de seu curso no momento do início previsto da viagem de estudos. Para participar é necessário também cursar uma das áreas contempladas pelo programa, que são ciências exatas (matemática e química), engenharias, tecnologias e ciências da saúde.

Além da mensalidade na moeda local, são concedidos auxílio instalação, seguro-saúde, auxílio deslocamento para aquisição de passagens aéreas e auxílio material didático para compra de computador portátil ou tablet. A bolsa concedida aos candidatos selecionados custeará a permanência do aluno pelo período de até 12 meses para estudos em tempo integral.

Além da mudança no prazo para inscrição, outros itens das chamadas foram retificados. O edital completo, com suas alterações, encontra-se disponível na página do Programa Ciência sem Fronteiras. O programa mantém parcerias em 35 países. A previsão é a distribuição de até 101 mil bolsas, ao longo de quatro anos, para alunos de graduação e pós-graduação.

Virada Inclusiva tem atividades em mais de 50 municípios de São Paulo

• Cultura

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A 4ª edição da Virada Inclusiva do estado de São Paulo oferece a partir de hoje (30) cerca de 800 atividades em mais de 50 municípios paulistas. As atrações – de cultura, esporte e lazer – terão acessibilidade física e de comunicação para que todas as pessoas possam participar em igualdade de condições. O evento, que ocorre até terça-feira (3), é realizado para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 3.

Na capital paulista, um dos destaques é a Casa Sensorial, inspirada no presépio napolitano de São Paulo: uma instalação de uma casa napolitana na qual os participantes, ao entrar, terão estimulados os diferentes sentidos. Funcionará no Museu de Arte Sacra de São Paulo, das 10h às 16h de hoje e de amanhã, domingo. No Sesc Belenzinho haverá partidas de Golbol a partir das 11h de hoje, jogo praticado por atletas com deficiência visual, no qual o objetivo é arremessar a bola com as mãos e marcar o gol no adversário.

No Sesc Campinas haverá o Festival Inclusivo de Xadrez, uma parceria com a Federação Paulista de Desportos para Cegos. Serão realizados jogos a partir das 9h30 de hoje, na Rua Dom José I, 270, no Bonfim. No Sesc Rio Preto, ocorrerão partidas de basquete inclusivas, a partir das 19h do dia 3, na Avenida Francisco das Chagas Oliveira, 1.333, na Chácara Municipal.

A Virada Inclusiva é organizada em conjunto por órgãos públicos e instituições da sociedade civil, sob a coordenação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com a participação voluntária de pessoas e grupos do mundo artístico e esportivo. A programação completa pode ser conferida em http://viradainclusiva.sedpcd.sp.gov.br/

Cooperativas artísticas pedem fim da cobrança de PIS/Cofins

• Cultura

Alex Rodrigues *
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Institucionalizadas a partir da década de 1970, quando entrou em vigor a lei que define aPolítica Nacional de Cooperativismo, as unidades que reúnem profissionais do circo, dança, música e teatro querem o fim da cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as atividades culturais oferecidas por grupos e artistas cooperados.

Nos últimos dois meses, representantes de algumas entidades têm percorrido gabinetes do Congresso Nacional em busca de apoio político. Segundo eles, a isenção de 3,75% de PIS/Cofins cobrados sobre os serviços pode estimular o cooperativismo entre a classe artística, contribuindo para reduzir a informalidade no setor. Liderado pela Federação Nacional das Cooperativas de Cultura (Fencult), o movimento reúne duas das maiores cooperativas artísticas brasileiras, a Paulista de Teatro e a de Música de São Paulo, e vem sendo fortalecido por entidades de outras unidades da Federação, como a Bahia, o Distrito Federal e Goiás.

“Esta é uma questão de vida ou morte para as cooperativas culturais, já que seus sócios são trabalhadores autônomos muito mais sensíveis à cobrança desse tributo. Como os ganhos financeiros dos profissionais cooperados vêm justamente daquilo que entra na cooperativa, o Estado, a rigor, está cobrando também o PIS/Cofins dessas pessoas físicas, que pagam seus impostos”, disse à Agência Brasil o integrante da Cooperativa Paulista de Teatro Paulo Celestino.

Criada em 1979, a cooperativa, a maior da América Latina, reúne cerca de 3,2 mil associados de aproximadamente 800 grupos teatrais, entre eles integrantes de importantes companhias como o Grupo XIX de Teatro, Os Satyros e a Companhia do Latão. Em 2012, faturou em torno de R$ 26 milhões. Juntos, seus associados pagaram em torno de R$ 900 mil de PIS/Cofins. A Cooperativa de Música de São Paulo existe há dez anos e conta com 1.675 associados, entre eles Arrigo Barnabé e Toninho Ferragutti.

“A Constituição brasileira [no Artigo 174] diz que o Estado deve apoiar e estimular a associação dos trabalhadores em cooperativas, inclusive tributariamente. Mesmo assim, hoje, é mais caro fazer parte de uma cooperativa do que pegar uma nota fiscal de um conhecido que tenha empresa”, acrescentou Celestino, defendendo que as cooperativas, além de proporcionar melhores condições para que os artistas produzam e divulguem seus trabalhos, garantem maior peso à classe artística, pois incluem socialmente os trabalhadores que, historicamente, costumam atuar individual e informalmente. “Estamos falando de uma parcela relevante e de excelência da produção artística do país”.

Segundo os representantes do movimento, a atual carga tributária tem motivado muitos profissionais a trocar a produção organizada em cooperativas por opções mais atraentes do ponto de vista tributário. A desassociação se intensificou nos últimos anos, com a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica. Antes, enquanto as entidades questionavam a legitimidade de impostos municipais como o Imposto Sobre Serviços (ISS), muitos cooperados simplesmente deixavam de recolher o imposto.

"Temos sentido que os cooperados até podem continuar associados, mas, na hora de vender seu trabalho, muitos pedem a nota fiscal do amigo, voltando, de certa forma, à informalidade. Na melhor das hipóteses, ele abre uma empresa e volta a atuar isoladamente”, disse Celestino, garantindo que sua companhia, o Grupo XIX de Teatro, apesar de 12 anos de existência, não teria condições de manter a estrutura jurídica e administrativa de que seus integrantes desfrutam como cooperados, e nem o mesmo peso político. “Há várias cooperativas artísticas pelo país que, hoje, não passam de um CNPJ e mesmo as maiores estão queimando gordura, sendo uma questão de tempo para acabar se nada for feito”.

A peregrinação pelo Congresso tem surtido efeito e alguns parlamentares já manifestaram simpatia pelo assunto. Há duas semanas, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) protocolou emenda à Medida Provisória nº 627. Proposta pelo governo federal, a MP que altera a atual legislação tributária está tramitando na Câmara dos Deputados. A emenda isenta os cooperados relacionados a atividades culturais como a música, o cinema, as letras, artes cênicas e artes plásticas do PIS/Pasep e Cofins. Além disso, representantes do movimento conversaram, esta semana, com a ministra da Cultura, Marta Suplicy.

Assessores do Ministério da Fazenda suspeitos de receberem propina pedem exoneração

• Economia

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Dois assessores do ministro da Fazenda, Guido Mantega, suspeitos de receberem propina pediram exoneração, informou a pasta. Marcelo Fiche, que era chefe de gabinete de Mantega, e Humberto Alencar, adjunto de Fiche, são suspeitos de terem recebido R$ 60 mil em dinheiro vivo da empresa Partnersnet, contratada para prestar assessoria de imprensa ao ministério.

Oficialmente de férias desde o último dia 18, os dois deverão ter a exoneração publicada na edição de segunda-feira (2) do Diário Oficial da União. Em nota oficial emitida há pouco, Fiche informou que pediu ao ministro para sair do cargo assim que voltasse das férias para dedicar-se à sua defesa.

Segundo Fiche, o afastamento contribuirá para a tranquilidade e a rapidez das investigações. Ele ressaltou que a licitação para a escolha da empresa ocorreu dentro da legalidade e gerou economia aos cofres públicos por causa do método do pregão eletrônico, que oferece menor preço, em vez dos critérios que misturam técnica e preço.

Há duas semanas, a revista Época publicou que Fiche e Alencar teriam recebido R$ 60 mil em dinheiro vivo da Partnersnet. Na véspera da publicação da reportagem, Mantega enviou ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pedindo a investigação pela Polícia Federal do contrato entre a empresa e o Ministério da Fazenda.

De acordo com a revista, uma ex-funcionária da Partnersnet denunciou o superfaturamento do contrato entre a empresa de assessoria de imprensa e o ministério. Responsável pela fiscalização do contrato, Alencar, segundo a publicação, assinava prestações de contas com funcionários fantasmas e excesso de horas trabalhadas para justificar o valor a mais pago pelo ministério. Segundo a ex-funcionária, Alencar e Fiche recebiam parte da diferença.

Gasolina sobe 4% a partir deste sábado

Diesel sobe 8%; Petrobras anunciou o reajustes nas refinarias nesta sexta-feira

Marília Almeida * |ig

Agência Petrobras

Produção de petróleo no sertão da Bahia

A gasolina vai subir 4% nas refinarias a partir da meia noite deste sábado (30), informou aPetrobras. O diesel será reajustado em 8%. 

Os aumentos são imediatos nas refinarias e devem demorar três dias até chegar aos postos de combustíveis, segundo Karina Freitas, analista chefe da corretora Concórdia.

"Esse é, em geral, o período para o produto refinado atingir as bombas, e leva em consideração a logística de abastecimento", afirma Karina.

A Petrobras não informou qual foi o critério para chegar a esses percentuais. "Por razões comerciais, os parâmetros da metodologia de precificação serão estritamente internos à Companhia", informou a empresa, em nota enviada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A empresa também não deixou claro qual será sua política de reajustes daqui para a frente. No mesmo comunicado, a Petrobras informou que "caberá ao Conselho de Administração avaliar a eficácia da política de preços da Petrobras por meio da evolução dos indicadores de endividamento e alavancagem da Companhia."

Nesta semana, o ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou que a nova metodologia de preços não poderia ser feita "de improviso", sinalizando que poderia ter efeitos inflacionários indesejáveis.

Abaixo do previsto

Os aumentos fazem parte de uma política que visa a tornar os preços dos combustíveis no Brasil mais parecidos com os praticados no exterior, informa a companhia. Ao mesmo tempo, entretanto, a política buscará "não repassar a volatilidade dos preços internacionais ao consumidor doméstico."

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Os reajustes eram esperados, vinham sendo debatidos ao longo da semana e impulsionaram os papéis da Petrobras nesta sexta-feira (29). As ações ordinárias da companhia subiram 3,78% e as preferenciais, 2,52%, num pregão em que o Ibovespa fechou em 1,23%.

De acordo com o comunicado, a política de reajuste de preços tem por objetivo "assegurar que os indicadores indicadores de endividamento e alavancagem retornem aos limites estabelecidos no Plano de Negócios e Gestão 2013-2017".

O plano da companhia prevê investimentos de R$ 236,7 bilhões ao longo desses cinco anos, mas as dívidas crescentes – em parte alimentadas pelo não reajustamento dos combustíveis – colocou em causa a capacidade de a companhia ter fôlego para tanto.  Do primeiro para o segundo trimestre de 2013, o endividamento total da companhia cresceu 26,5%.

O cenário vinha causando prejuízos à Petrobras. Nos 12 meses encerrados em outubro, as ações ordinárias da companhia haviam recuado 14,7% e as preferenciais, 26,2%. No dia 3 daquele mês, a agência Moody's anunciou o rebaixamento da nota da empresa.

Os 4%, entretanto, estão abaixo dos 5% previstos pelo o Comitê de Política Monetária (Copom) na ata da reunião de outubro.

"Esperávamos que a empresa repassasse ao menos o componente de importação". A falta de divulgação de métricas deixa incertezas no mercado, aponta Karina. "É importante saber a periodicidade deste reajuste ou ao menos de sua reavaliação".

PMDB reúne-se com Lula e Dilma para tentar conciliar disputas regionais

Por Nivaldo Souza - iG Brasília

Encontro neste sábado, em Brasília, tentará equacionar divisões em palanques regionais; PMDB demanda posto de vice em Minas e pode abrir mão de lançar Pezão no Rio

A cúpula do PMDB reúne-se neste sábado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff para tratar de palanques regionais nas eleições de 2014. O encontro acontece na Granja do Torto, em Brasília. Será a primeira vez que um número maior de integrantes do alto comando peemedebista senta-se para uma conversa com Lula e Dilma, além do presidente do PT, Rui Falcão, e o ministro Aloizio Mercadante (Educação).

Se em encontros anteriores os acordos regionais foram analisados principalmente com o vice-presidente Michel Temer, desta vez a conversa incluirá o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), e os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara Henrique Eduardo Alves (RN).

Entre os temas em pauta, está o pedido do PMDB para ocupar a vice na chapa do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) na corrida eleitoral de Minas Gerais. O nome peemedebista para o posto é o do senador Clésio Andrade.

Já Lula tentará um acordo de paz com para o Rio de Janeiro, onde o senador Lindbergh Farias (PT) será candidato. O ex-presidente incluiu um pedido ao comando petista no Rio para adiar o desembarque do governo de Sérgio Cabral, agendado para este sábado. O objetivo foi ganhar tempo para negociar com o PMDB sem um clima pesado influenciado pela ação fluminense no momento da reunião.

A entrega dos cargos petistas na administração peemedebista é tida como ponto chave para Lindbergh consolidar o apoio de seu partido, o que Lula lhe garantiu em conversa por telefone na quinta-feira.

Lula deve se aproveitar do fato de o PMDB começar a considerar vantajoso negociar uma saída honrosa para não ser totalmente apeado da administração fluminense, no caso de uma eventual chegada de Lindbergh Farias (PT) ao Palácio Guanabara.

Isso porque, o comando peemedebista pode abrir mão da candidatura de Luiz Fernando Pezão para a disputa à sucessão de Cabral. A avaliação da liderança do PMDB é de que a queda na popularidade do governador é irreversível e isso deve limitar o crescimento de Pezão nas intenções de voto, como verificado em pesquisas internas encomendadas ao Ibope.

Tensão no Nordeste

Outros palanques ainda sem acordos são Alagoas e Ceará. Em Alagoas, a pressão é para o PT apoiar ao governo local o deputado federal Renan Filho. O Palácio do Planalto está disposto a apoiar Renan pai e, caso o presidente do Senado desista, Benedito de Lira (PP). Renan pretende buscar a reeleição para seguir no comando do Senado, decisão que desagrada ao PT, que pretender ocupar a presidência da principal Casa do Congresso a partir de 2015.

No Ceará, o PMDB pretende indicar Eunício Oliveira ao governo. A executiva nacional do PT não tem um nome próximo para apoiar, enquanto o diretório cearense pode insistir na ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, desafeto do governador Cid Gomes (PROS), aliado do Planalto.

O ex-ministro Ciro Gomes (PROS) não deve disputar a sucessão do irmão. Cid não cogita apoiar Eunício e uma mudança de posição pode custar um bom ministério para o PROS na reforma ministerial prevista para janeiro. Na reunião deste sábado, o PMDB deve pressionar para que o PT ceda um lugar na primeira fila do governo para os irmãos Gomes na reforma em troca da candidatura de Eunício.

Embora a reunião não tenha incluído o senador José Sarney, o encontro pode abordar também a situação no Maranhão, onde a executiva nacional do PT estuda intervir no diretório para manter o apoio à sucessão da governadora Roseana Sarney. A ação ocorre após o candidato de oposição nas eleições internas do PT, Henrique Souza, derrotar o atual presidente da legenda, Raimundo Monteiro. Souza é opositor da família Sarney e tenta levar o partido a apoiar Flávio Dino (PCdoB).

A cúpula do PMDB pressionará Lula e Dilma para uma solução no Maranhão, onde havia acordo para nomear o vice-governador Washington Oliveira (PT) como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no lugar de Yêdo Lobão, primo do ministro Edison Lobão (PMDB).

Oliveira renunciaria ao posto de vice, abrindo espaço para o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), assumir temporariamente o governo para a Roseana disputar o Senado. Melo disputaria o governo contra Dino, líder nas pesquisas de intenção de voto.

A nomeação de Oliveira para TCE foi decidida na última quinta-feira (28), após eleição realizada na Assembleia Legislativa – decisão que desagradou ao sindicato dos auditores do tribunal (SINDAECEMA), que, em nota, classificou a escolha de “atraso institucional e o coronelismo político reinante”.

A Justiça do Maranhão suspendeu a indicação de Oliveira, após ação impetrada pelo deputado Domingos Dutra (SDD). O juiz responsável considerou pequeno o prazo de apenas um dia entre a inscrição oficial da candidatura de Oliveira ao TCE e sua eleição pela Assembleia. O vice deve recorrer.

Enquanto aguarda um posicionamento final da Justiça, Sarney deixará a negociação do apoio do PT nas mãos do vice-presidente Michel Temer, destacado como “advogado dos interesses do partido”, segundo um interlocutor peemedebista.

Manchetes dos jornais e capas das revistas deste sábado

Jornais do Paraná

- Gazeta do Povo: Gasolina tem reajuste de 4% e diesel sobe 8% a partir de hoje

- Folha de Londrina: Petrobras sobe preço da gasolina e do diesel

- O Diário (Maringá): Metade do orçamento vai para a Saúde e Educação

- Diário dos Campos: Vereador pede maior transparência nas contas da VCG

- Jornal da Manhã: Produção no campo atinge recorde de R$ 5,6 bilhões

- Tribuna do Interior: Padre Manzotti celebrará missa para 15 mil em Campo Mourão

- O Paraná: Reviravolta: reajuste extra do pedágio vigora amanhã

- Gazeta do Paraná: IPTU de Cascavel para 2014 aumentará ‘só 15%’

- Jornal Hoje: Um caso de Aids a cada dois dias

- Diário do Noroeste: Tarifa do transporte coletivo de Paranavaí vai subir para R$ 2,55

- Tribuna de Cianorte: PR investe para ter agricultura competitiva, afirma Beto Richa

- Umuarama Ilustrado: Preço da gasolina e do diesel voltam a subir para o consumidor

- Tribuna do Norte: Amuvi leva pauta de reivindicações a Richa

Jornais de outros estados

- Globo: Refém da inflação: Gasolina sobe, mas não alivia caixa da Petrobras

- Folha: Fogo destrói auditório de Niemeyer no Memorial

- Estadão: Governo autoriza e Petrobrás reajusta gasolina em 4%

- Correio: Gasolina fica mais cara para socorrer Petrobras

- Estado de Minas: Mais tempo na casa da mamãe

- Zero Hora: Vai chegar a bomba: Gasolina sobe 4% e diesel 8% nas refinarias

Capas de revistas:

- CartaCapital: Na cintura – A polarização PT-PSDB completa duas décadas cada vez mais concentrada na escandalização da política

- Veja: Games – O teste da realidade

- IstoÉ: O manifestante

- Época: Homens & Mulheres – Como chegar à trégua dos sexos no trabalho

Jefferson pode ser preso a qualquer momento

Brasil247

Presidente do STF, Joaquim Barbosa, já busca vaga com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio para decretar a prisão de delator do esquema do chamado "mensalão" e de outros condenados da AP 470; condenado a sete anos e 14 dias de prisão, o ex-deputado (PTB-RJ) disse estar "cansado" e que pretende se entregar.

DILMA DEFENDE CARDOZO E APONTA "GAVETAS VAZIAS"

brasil247

Presidente compartilha, em sua página no Facebook, um texto do Partido dos Trabalhadores, que defende a conduta do ministro José Eduardo Cardozo na polêmica do chamado propinoduto dos trens. "Com a ajuda de certa mídia que lhe presta serviços diários, o PSDB tentou estabelecer uma discussão bizantina sobre a competência de o ministro da Justiça cumprir a lei!", diz o texto "Gavetas vazias", que também critica os anos FHC, quando o procurador-geral, Geraldo Brindeiro, era chamado de "engavetador-geral da República".

Corte Interamericana de Direitos Humanos terá presidente colombiano e vice brasileiro

• Internacional

Leandra Felipe
Correspondente da Agência Brasil/EBC

Bogotá - A Corte Internamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), tribunal que compõe o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, elegeu ontem, na Costa Rica, os juízes que a presidirão nos próximos dois anos (biênio 2014-2015). A presidência da corte ficará a cargo do juiz colombiano Humberto Antonio Sierra Porto, e a vice-presidência com o brasileiro Roberto de Figueiredo Caldas.

Nascido em Cartagena, Antônio Sierra Porto já presidiu a Corte Constitucional colombiana e é advogado da Universidade Externado de Colômbia. Roberto Figueiredo é de Aracaju, capital do estado de Sergipe. É advogado da Universidade de Brasília, foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dirigiu várias entidades de defesa de direitos humanos no Brasil.

O atual presidente da Corte IDH, juiz peruano Diego García Sayán, encerra seu segundo mandato no tribunal, no próximo dia 31 de dezembro. Ele presidiu a 49ª Sessão Extraordinária da corte, ocorrida em Brasília, na primeira quinzena deste mês, quando foram ouvidas testemunhas do caso Rodríguez-Vera e outros contra a Colômbia.

Durante a audiência, o Estado colombiano reconheceu, pela primeira vez, a sua responsabilidade internacional no incidente de retomada do Palácio de Justiça, em Bogotá, em novembro de 1985, após a ocupação do local por integrantes do grupo guerrilheiro M-19. Com a ação militar, 13 pessoas desapareceram ou morreram. 

Governo da Guatemala cria programa de proteção a jornalistas

• Internacional

Leandra Felipe*
Correspondente da Agência Brasil/EBC

Bogotá - O governo da Guatemala anunciou ontem a criação do Programa de Proteção a Jornalistas. De acordo com o presidente guatemalteco, Otto Pérez, a iniciativa tem apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). Só este ano, quatro jornalistas foram assassinados no país.

O programa adotará estratégias semelhantes às adotadas na Colômbia e no México. O governo criará mecanismos de denúncia e de proteção a jornalistas que sofram ameaças devido ao trabalho que executam.

Segundo Pérez, isso requer o envolvimento de várias instituições, entre elas instâncias preventivas e outras de investigação, além do acompanhamento de cada caso. "Devemos garantir o cumprimento dos direitos humanos para respeitar a vida e o trabalho jornalístico”, explicou.

O plano será monitorado pela ONU e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O programa terá várias fases de execução.

A primeira é baseada na criação de uma mesa integrada pelo Ministério do Interior, a Procuradoria e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República do país. Integrantes desses órgãos farão parte de uma mesa de trabalho que se encarregará dos casos de violência. Na segunda fase, serão criados escritórios regionais para atender às denuncias dos jornalistas.

O presidente informou que nos últimos dez anos 26 jornalistas foram assassinados no país, que tem uma das mais altas taxas de violência da América Latina: 16 mortes por dia.

A violência contra jornalistas é comum nos países da América Central e no México. No último levantamento da Unesco, divulgado em maio deste ano, Honduras foi apontada como o país com maior quantidade de assassinatos per capita do continente. Em 2012, nove jornalistas hondurenhos foram assassinados e 20 foram vítimas de atentados e ameaças. No México, entre 2000 e 2013, mais de 70 jornalistas foram assassinados

O presidente da Guatemala chamou a atenção para a necessidade de criar "planos de contingência” diante da presença do narcotráfico e de gangues criminosas que operam na região, especialmente em Honduras, El Salvador e na Guatemala.

Em estudo divulgado em agosto, a Organização dos Estados Americanos (OEA) revelou que o crime organizado é o principal responsável pela morte de jornalistas na América Latina.

Vários casos de assassinato são relacionados ao trabalho investigativo de jornalistas sobre cartéis de drogas mexicanos e colombianos, que atuam na produção e distribuição.

Novas regras para demarcação de terras indígenas devem sair segunda-feira

• Justiça

Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Justiça deve divulgar na próxima semana as novas instruções para o processo de demarcação de terras indígenas. A minuta do documento será apresentada segunda-feira (2) a lideranças indígenas integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

O texto estabelece instruções para execução do procedimento administrativo de demarcação previsto no Decreto 1.775, de 8 de janeiro de 1996. Na avaliação do Ministério da Justiça, que desde abril vem falando sobre a possibilidade de mudança, as normas vão trazer mais transparência para o processo e minimizar os conflitos entre índios e ocupantes das áreas reivindicadas como territórios tradicionais indígenas.

Uma das principais alterações previstas é que o Ministro da Justiça poderá determinar a instauração de procedimento de mediação em qualquer fase do processo de demarcação das terras, em busca de soluções pacíficas para os conflitos. Outra proposta é que a Fundação Nacional do Índio (Funai) dê prioridade a processos de identificação e delimitação de terras indígenas onde existir situação de vulnerabilidade social dos índios.

Haverá também prioridade nos casos de inexistência de terra demarcada para a mesma comunidade ou etnia na região; quando houver previsão de empreendimento público de interesse da União na área reivindicada; estudo ou proposta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de criação de projetos de assentamento ou de reconhecimento de território quilombola na área reivindicada; ou quando houver estudo ou proposta de órgãos ambientais para criação de unidade de conservação ambiental na área reivindicada.

O texto também abre possibilidade de participação de membros da comunidade científica, de entidades civis e outros interessados no “acompanhamento do procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas, desde que não interfiram de modo a perturbar ou impedir o seu regular processamento”.

Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), tais alterações não vão contribuir para resolver os conflitos em torno dos processos de demarcação, pois podem facilitar a ação de fazendeiros, por meio de suas associações. “A mudança quer dar voz para aqueles que sempre se opõem ao reconhecimento das terras indígenas. Isso vai fazer com que os processos nunca cheguem a uma conclusão. Por isso, repudiamos essa portaria”, disse à Agência Brasil o coordenador da Apib, Lindomar Terena.

Além da possibilidade de participação de entidades civis, o texto traz para o processo de demarcação a participação de diferentes órgãos do governo federal, como os ministérios da Agricultura, das Cidades, de Minas e Energia e dos Transportes, e dos estados e municípios em que se localizem áreas em estudo para demarcação.

Para o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, a portaria cria mais obstáculos no processo, pois traz a possibilidade de participação de sujeitos diametralmente opostos à demarcação, criando uma celeuma no procedimento administrativo. "Em vez de resolver, vai perpetuar os conflitos”, afirmou.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Funai para comentar a proposta, mas, até o fechamento da reportagem, não obteve retorno.

Vara de Execuções determina tratamento igualitário aos presos da Papuda

• Justiça

André Richter
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal (DF) determinou ontem  que seja dado tratamento igualitário a todos os presos da Penitenciária da Papuda, no DF. A decisão foi tomada após inspeção feita pelos juízes da VEP no presídio onde estão presos 11 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Aos juízes, detentos e servidores do presídio afirmaram que os condenados estão recebendo tratamento diferenciado principalmente em relação a visitas e alimentação. 

Uma inspeção foi conduzida pelos juízes da VEP, na Papuda, nos dias 25 e 26 de novembro, constatou um “clima de instabilidade e insatisfação”. As conclusões foram obtidas por meio de entrevistas informais com servidores e detentos da penitenciária.

No despacho, três juízes, entre eles Bruno André Silva Ribeiro, determinam que a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) deve dar tratamento igualitário a todos dos presos. Se a determinação não for cumprida, os juízes relataram que vão estender as regalias a todos os detentos. “Esta VEP estenderá a todos os presos do sistema prisional local eventuais direitos, garantias ou regalias concedidas por ato administrativo, formal ou não, determinado sentenciado ou grupo de apenados, especialmente no que se refere a regalias de visitação e alimentação”.

Onze réus que tiveram a prisão decretada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, na sexta-feira (28), estão na Papuda, em Brasília: O ex-ministro da Casa Civil da Presidência da República José Dirceu, o ex-presidente do PT e deputado federal (SP) José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas, o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, o publicitário Marcos Valério, a ex-presidenta do Banco Rural Kátia Rabello, o ex-deputado federal Romeu Queiroz,  os ex-sócios de Marco Valélio: Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e a ex-funcionária do publicitário, Simone Vasconcelos.

Siria: há mais crianças refugiadas do que na escola, mostra ONU

De acordo com a pesquisa O Futuro da Síria – Crianças Refugiadas em Crise, divulgada pela Acnur, há cerca de 1,1 milhão de crianças refugiadas, 52% do total de deslocados pelos conflitos, dos quais mais da metade não estão matriculadas em uma instituição de ensino.

Pesquisa mostra desinformação e preconceito entre jovens de 18 a 29 anos

• Saúde

Aline Valcarenghi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Pouco mais de quatro em cada dez jovens entre 18 e 29 anos concordam, total ou parcialmente, com a ideia de que mulheres que se vestem de forma insinuante não podem reclamar se sofrerem violência sexual e pouco mais de 10% são indiferentes a esse tipo de violência. É o que mostra a pesquisa Juventude, Comportamento e DST/Aids, encomendada pela Caixa Seguros, aprovada pelo Comitê de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília e feita com o acompanhamento da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (DST/Aids) e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. Os resultados mostram alto grau de desinformação, preconceito de gênero e contra homossexuais.

Para o coordenador da pesquisa, Miguel Fontes, que é doutor em saúde pública, o machismo ainda está muito presente entre os jovens, “principalmente os homens”. Pouco mais de 9% dos entrevistados concordam ou são indiferentes ao fato de um homem agredir uma mulher porque ela não quis fazer sexo e pouco mais de 11% têm a mesma opinião com relação a homens que batem na parceira que o traiu.

Para a socióloga do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) Jolúzia Batista, essa geração de jovens sofreu um avanço conservador nos últimos anos. Na sua opinião, uma educação não sexista nas escolas é fundamental para mudar esse cenário. “Nós vemos que hoje a violência surge como uma forma de colocar a mulher nos trilhos, de corrigi-la. É preciso investir em educação para mudar isso“, defende.

Para a pesquisa foram entrevistados 1.208 jovens entre 18 e 29 anos em 15 estados e no Distrito Federal, sendo 55% mulheres. Os critérios da coleta de dados, feita em 2012, são semelhantes aos adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O trabalho foi concebido e analisado pela John Snow Brasil Consultoria, e a coleta de dados foi feita pela Opinião Consultoria.

Entre os jovens entrevistados, apenas 30% estudam e 56% já foram reprovados no colégio. Mais da metade são católicos e quase um terço, evangélicos. De cada dez, seis acessam a internet com frequência e cinco navegam pelo menos duas horas por dia.  A maioria perdeu a virgindade entre os 14 e os 18 anos, 10% ainda não tiveram relação sexual, 95% se declararam heterossexuais, 3% disseram ser bissexuais e os 2% restantes, homossexuais

Ministério Público pede ao TSE cassação de 13 deputados 'infiéis'

Por Agência Estado | 

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Vice-procurador eleitoral questiona a falta de provas que autorizaram a mudança de partido dos parlamentares

O Ministério Público Eleitoral entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com 13 ações para cassar o mandato de deputados federais por terem trocado de partido sem justa causa. As ações, apresentadas desde terça-feira ao TSE pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, questionam o fato de os parlamentares não terem comprovado, na mudança de partido, razões previstas na legislação eleitoral que autorizariam a desfiliação de suas antigas legendas.

O partido mais atingido pelas ações foi o PSB, legenda para a qual migraram apoiadores da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, com três deputados federais: Stefano Aguiar (MG), Walter Feldman (SP), Alfredo Sirkis (RJ). Às vésperas do prazo limite para filiação, a ex-ministra decidiu migrar para o partido do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pelo qual pode ser vice numa chapa presidencial.

O PR e o PTB tiveram cada um dois deputados alvos de ações: os republicanos Dr. Paulo César (RJ) e Luiz Nishimori (PR); e os trabalhistas Deley (RJ) e Wilson Filho (RN). Deputados de outros cinco partidos também foram processados: José Humberto (PSD-MG), Sílvio Costa (PSC-PE), Paulo Henrique Lustosa (PP-CE), Beto Mansur (PRB-SP), Cesar Halum (PRB-TO) e Francisco Araújo (PEN-RR), que é suplente e não exerce mandato na Câmara.

As ações foram distribuídas para os ministros do TSE Otávio Noronha, Gilmar Mendes, Henrique Neves, Dias Toffoli e Laurita Vaz. Duas delas, apresentadas nesta quinta-feira, 28, ao tribunal, nem sequer têm relator até o momento.

Eugênio Aragão disse que as ações fundamentam-se no caráter representativo do mandato, como expressão da vontade popular. "O eleitor confere a representação ao parlamentar vinculado a certo partido, que encarna o ideário que se pretende avançar na disputa pelo poder político. A infidelidade quebra essa relação de confiança e permite à sociedade que reivindique o mandato, através do Ministério Público", afirmou ele, em nota divulgada nesta quinta no site da Procuradoria-Geral da República.

Pela manhã, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia afirmado a intenção do MP Eleitoral de mover as ações para cassar os mandatos dos deputados infiéis. Para Janot, incorre em infidelidade partidária alguém que deixe um partido já existente por outro também existente, fazendo uma "escala num partido novo".

"Já tomamos a iniciativa judicial. Serão mais de uma dezena de ações para a cassação desses mandatos", afirmou Janot, que deu entrevista após um encontro com procuradores regionais eleitorais para discutir a forma de atuação do Ministério Público nas eleições de 2014.

O procurador-geral da República usou uma figura de linguagem para sustentar sua intenção de cassar os "infiéis". Segundo ele, se uma pessoa pega um voo de Fortaleza para Brasília, mas faz uma escala em Salvador, continua tendo como destino a capital do País. "O que eu fiz foi uma simples escala em Salvador", comentou.

Para o chefe do Ministério Público Federal e Eleitoral, essa troca de partidos dessa forma é uma maneira de "superar um obstáculo da fidelidade partidária". 

Manchetes dos jornais desta sexta

Jornais do Paraná

- Gazeta do Povo: EDUCAÇÃO: Abaixo da média

- Bem Paraná: Tarifa de ônibus pode cair a R$ 2,22, diz CPI

- Jornal Metro: CPI pede tarifa de R$ 2,22 e indiciamento de 17 pessoas

- Jornal de Londrina: Metade dos londrinenses vê melhorias na cidade

- Folha de Londrina: Pedágio terá reajuste de 5,72%

- O Diário (Maringá): Ministério Público pede cassação de Nishimori

- Diário dos Campos: Plano de Saneamento inclui municipalização da rede de esgoto

- Jornal da Manhã: Primeira parcela do 13º injeta R$ 70 milhões em Ponta Grossa

- O Paraná: Cidades se unem para amenizar caos na saúde

- Gazeta do Paraná: O ‘presente’ que todo paranaense não quer está chegando no dia 1o

- Jornal Hoje: Uso indevido da frota será investigado pelo MP

- Gazeta do Iguaçu: Tarifas do pedágio podem ser reajustadas no domingo

- Diário do Noroeste: Com medo de não conseguirem vagas, pais formam filas na frente das escolas

- Tribuna de Cianorte: Governo do Paraná destina R$ 1 bilhão para melhorias urbana

- Umuarama Ilustrado: Jovens aproveitam o fim de ano para obter o primeiro emprego

- Tribuna do Norte: Diretor da Pennacchi morre durante assalto em Arapongas

Jornais de outros estados

- Globo: Dança dos partidos: Procurador cobra mandatos de 13 deputados infiéis

- Folha: Em 10 meses, governo só poupa 46% da meta anual

- Estadão: ANP vende só 30% de blocos em leilão dominado pela Petrobrás

- Correio: Má gestão deixa PMs sem plano de saúde

- Valor: Estoque de crédito a Estados e municípios aumenta 62%

- Estado de Minas: Convivência problemática

- Zero Hora: Gasolina vai subir, mas sem ajuste automático

Pé na estrada

roseliabrao.com.br

Dois pré-candidatos ao governo do Paraná – a ministra Gleisi Hoffmann, do PT, e o senador Roberto Requião, do PMDB, fazem um roteiro pelo Paraná neste final de semana.

Gleisi irá a Marechal Cândido Rondon e Requião se reúne com peemedebistas da Região Metropolitana de Curitiba.

A ministra-chefe da Casa Civil irá a Rondon no sábado, acompanhada da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para fazer o lançamento do Sistema Nacional de Cadastro Rural (Sicar) e assinar a ordem de serviço para finalizar a duplicação da BR-163, no perímetro urbano do município.

O senador, por seu lado, além do encontro de Pinais, nesta sexta-feira, irá no sábado a Tibagi também para um encontro com peemedebistas. Em pauta, a candidatura própria do PMDB – e a dele – ao governo do Paraná nas eleições do ano que vem.