1. REGULAR A INTERNET
Após a tempestade desencadeada pelas revelações sobre monitoramento de serviços de comunicação em todo o mundo, promovido por agencias dos Estados Unidos e outros países, cresce a tendência de regular tais operações pelas Nações Unidas. Atualmente a internet é controlada por um consórcio de fins não lucrativos, mas privado, o ICCAN, baseado nos Estados Unidos e as redes principais possuem seus centros de dados em território americano; por isso as ligações passam necessariamente por esse país – onde dados são coletados.
A proposta, do governo do Brasil e de outros países, é dotar a ONU de capacidade de supervisão do sistema através de sua agencia especializada em telecomunicações. O órgão fixaria normas claras de acompanhamento para evitar abusos, o que no limite resguardaria o sigilo das pessoas – aliás protegido pela legislação brasileira.
2. FRANÇA ESPIA
O problema da espionagem é que todos os países espiam os estrangeiros e também seus nacionais. O Reino Unido mantém um vasto serviço de monitoramento, enquanto na França o respeitado jornal Le Monde acaba de divulgar que a agencia de inteligência local coleta sistematicamente “todos os dados eletrônicos enviados por telefones e computadores na França, assim como comunicações entre o país e o exterior”. O programa francês – com milhões de gigabytes – é comparável ao “Prisma”, o banco de dados central dos Estados Unidos.
3. PERDENDO A MORAL
Já na Argentina os funcionários do governo não se limitam a controlar dados: em dadas situações partem para o desforço pessoal contra editores e profissionais de imprensa. Durante um evento na Embaixada dos Estados Unidos o secretário de Comércio Exterior argentino, o polêmico Guillermo Moreno, em dado momento ao encontrar dois representantes do jornal Clarin, saiu aos gritos contra os jornalistas, xingando-os com palavrões e outras verbalizações chulas – a propósito da oposição que o grupo de mídia faz contra o governo Kirchner.
4. FONTE FOI JORNAL
As redes sociais impulsionaram as manifestações de rua no mês de junho no Brasil. Mas a fonte de mais de 80% dos links que levaram à explosão das insatisfações proveio dos jornais – segundo levantamento especializado. Os internautas reproduziram no Facebook, Twitter e outros meios eletrônicos os sites de jornais, blogs e outros compartilhamentos, evidenciando que a informação de qualidade ainda repousa na imprensa profissional.
Por outro lado os jornais de grande circulação publicaram centenas de páginas de cobertura das manifestações, o que lhes conferiu caráter de participação coletiva nas questões da conjuntura nacional – criando um novo paradigma para a vida em sociedade.
5. SEM CENSURA
Um juiz de São Paulo acaba de rejeitar tentativa de censura contra a publicação de uma obra biográfica. Pedido de busca e apreensão do livro “João Gilberto” – sobre a vida do cantor e compositor – foi rejeitado em primeira instancia, entendendo o magistrado que a reclamação configurava “censura absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro”. A decisão ainda é de primeira instância, mas reflete a crescente adesão da opinião pública ao anacrônico dispositivo do Código Civil que permite a herdeiros e interessados de personalidades a glosa de obras biográficas.
Rafael de Lala, Presidente da Diretoria
Hélio Freitas Puglielli, Diretor de Assuntos Culturais.
