sexta-feira, 1 de maio de 2015

MP ouve vítimas e testemunhas do confronto entre policiais e professores


Polícia e professores tiveram embate; número de feridos passa de 200.
Docentes falam excesso; advogado de PMs diz uso progressivo da força.

Do G1 PR

Policiais que faziam um cerco ao prédio da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) entram em confronto com manifestantes em Curitiba, durante protesto contra votação de projeto que promove mudanças na Previdência estadual (Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)Policiais que faziam um cerco ao prédio da
Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) 
(Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/
Estadão Conteúdo)
A equipe do Ministério Público do Paraná (MP-PR) montada para apurar excessos por parte da Polícia Militar (PM) no confronto com professores no Centro Cívico irá ouvir vítimas e testemunhas do embate também nesta sexta-feira (1º).

Os depoimentos começaram a ser colhidos ainda na quinta-feira (30), um dia após o conflito que teve repercussão nacional e internacional devido a violência. Ao menos 20 pessoas já foram ouvidas.

O MP-PR está colhendo provas sobre o conflito, sejam fotos, vídeos ou relatos. Tanto professores e manifestantes, quanto de policiais que trabalhavam no momento do conflito.

“A investigação é imparcial, e todos os elementos de prova são bem-vindos”, disse o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia. (Veja como no fim da reportagem)
A sociedade pode ficar tranquila que se desenvolverá aqui no Ministério Público um trabalho rigoroso de apuração dos fatos para que a verdade seja condutora de um processo de justiça deste episódio."
ilberto Giacoia, procurador-geral do MP-PR
“A sociedade pode ficar tranquila que se desenvolverá aqui no Ministério Público um trabalho rigoroso de apuração dos fatos para que a verdade seja condutora de um processo de justiça deste episódio. Aqueles que devem serão responsabilizados”, complementou o procurador-geral.

Durante quase duas horas, na tarde de quarta-feira (29), perdurou um clima de tensão em frente à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Os professores, que estão em greve, protestaram durante três dias contra o projeto de lei que altera a forma de custeio do regime próprio da Previdência Social dos servidores paranaenses – ParanaPrevidência.

Inicialmente, uma decisão judicial barrava completamente o acesso do público à galeria da Alep. Depois, uma nova decisão permitiu a entrada de apenas dirigentes sindicais.

O reforço policial no Centro Cívico ocorrer de forma significativa, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, para garantir o cumprimento da determinação.

Na quarta-feira, o Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) fez uso de bombas de efeito moral, spray de pimenta, balas de borracha e gás lacrimogênio para evitar a aproximação dos manifestantes que queriam assistir à sessão plenária.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) afirma que são, no mínimo, 230 feridos. A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná informou que 20 policiais ficaram feridos.

O comando-geral da PM afirmou que os policias reagiram à ação de manifestantes que forçaram a barreira policial. A Secretaria de Segurança Pública do Paraná divulgou que o reforço policial na região da Alep estava atrelado a possibilidade de black blocs - conhecidos por usarem máscaras e se infiltrarem em manifestações populares para promover o vandalismo.
A Polícia Militar do Estado do Paraná por parte dos oficiais e dos praças fizeram o uso progressivo da força. Atenderam efetivamente aquilo que comanda a boa doutrina policial militar"
Claudio Dalledone, advogado
Esse argumento também é utilizado pelo advogado Claudio Dalledone Junior que representa a Associação dos Praças do Estado do Paraná (Apra).

Ele enfatiza que havia, em meio ao movimento dos professores, um grupo de black blocs e destaca que a reação da polícia foi progressiva.

“Quem começou com o distúrbio? A Polícia Militar do Estado do Paraná por parte dos oficiais e dos praças fizeram o uso progressivo da força. Atenderam efetivamente aquilo que comanda a boa doutrina policial militar”, afirmou Dalledone.

O jurista mencionou que houve quatro barreiras de contenções: primeiro uma grade, policiais comunitários, policiais táticos e, por fim, policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).

“A policia agiu em estrito comprimento de dever legal, agiu em legitima defesa própria, em legitima defesa de terceiros, e principalmente, dado suporte a uma ordem judicial que determinava que a sessão da Assembleia prosseguisse”.

Policia também investiga
Possíveis abuso ou excesso de força serão investigados, de acordo com o comando da Polícia Militar. A PM divulgou que a abertura de inquérito policial militar para apurar a conduta dos profissionais envolvidos no confronto.
A Polícia Civil também está conduzindo um inquérito para apurar a participação de outras pessoas que incitaram e deram início ao confronto. Também será requisitada perícia da Polícia Científica no local para verificar danos ao patrimônio.
Serviço
Quem quiser depor ou apresentar provas sobre o conflito entre a Polícia Militar e professores grevistas pode ir ao Ministério Público em Curitiba ou nas demais comarcas do estado.
Na capital paranaense, o MP-PR fica na Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico.

Os depoimentos serão colhidos nesta sexta-feira no período das 9h às 12 h e das 14h às 18h.

Também foi disponibilizado o e-mail denuncias29deabril@mppr.mp.br para o recebimento de vídeos e fotos.