BemParanaAna Ehlert
A atenção precisa ser redobrada na hora de contratar os serviços de segurança privada. Isso porque, o número de empresas e de vigilantes que atuam na clandestinidade é muito superior aqueles que trabalham dentro da lei. De acordo com estimativa do Sindicato de Vigilantes de Curitiba e Região Metropolitana (Sindivigilantes), para cada profissional habilitado atuando há pelo menos três irregulares. Ainda de acordo com o sindicato o número de empresas de vigilância regulares soma 137. “Mas temos pelo menos duas mil empresas que atuam no Paraná de modo totalmente irregular”, afirma João Soares, presidente do Sindicato e da Federação dos Vigilantes do Paraná. Ou seja, menos de 10 % (cerca de 6,85%) estaria dentro da lei.
Soares cita como exemplo um homem de 47 anos, preso na noite de segunda-feira, pela Policia Militar. Flagrado pelos policiais trafegando pela calçada da Rua Chile, no Rebouças, ele se apresentou como vigilante de uma empresa com sede em Curitiba. No entanto, após a checagem dos dados ficou claro que se tratava de uma empresa clandestina e de um profissional também irregular.
Segundo as informações do sindicato a empresa não tem autorização de funcionamento da Polícia Federal, que é responsável pela habilitação da empresa e emissão da Carteira Nacional de Vigilante. Há ainda a suspeita de que o carro ocupado seja fruto de roubo, uma vez que as placas eram clonadas e o veículo estava em nome de uma mulher moradora do interior do Paraná. O caso é investigado pela Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos.
Quem contrata empresas irregulares de vigilância, de acordo com Soares, está correndo um sério risco. “Primeiro porque você não tem ideia da capacitação dos funcionários desta empresa. E depois, caso a empresa feche sem honrar com os direitos trabalhistas dos funcionários, juridicamente o contratante responderá como co-responsável pelos direitos não pagos”, argumenta.
Soares ressalta que para que um vigilante receba a Carteira Nacional de Vigilante ele precisa estar empregado por um empresa lícita, ou seja, com autorização da Polícia Federal (PF) para funcionar. Além disso, a cada dois anos esse profissional deve passar por um curso de reciclagem e, quando trabalha armado, também tem o estado psicológico avaliado. “A pessoa que é presa atuando ilegalmente como vigilante irá responder pelo exercício ilegal da profissão e, se estiver armado, poderá ainda responder por porte ilegal de armar”, ressalta.
