Redação Bem Paraná com assessoria
Deflagrada no início de março pela Receita Federal em conjunto com a Polícia Federal, a Operação “Filhos do Vento" tem o objetivo de combater fraudes no Imposto de Renda das Pessoas Físicas praticadas por grupos localizados principalmente no Distrito Federal, mas com reflexo também no estado do Paraná. No decorrer das investigações foram identificados diversos indícios de fraudes em declarações de pessoas físicas por meio do aumento artificial de despesas passíveis de abatimento da base de cálculo do imposto de renda, notadamente as despesas decorrentes de pensão alimentícia.
Em Paranaguá, a Receita Federal detectou um grupo de cerca de 50 contribuintes que teriam tentado obter a dedução ilegal, e iniciou as diligências em escritórios de contabilidade e estabelecimentos de outras pessoas físicas, responsáveis pela elaboração e transmissão de declarações com indícios de fraude, a fim de coletar informações para confirmação dos contribuintes que se utilizaram dos serviços destes intermediários. Os primeiros levantamentos apontam que pelo menos 70% dos contribuintes teriam declarado despesas com pensão alimentícia que na prática não existiram, o que deve motivar a ampliação da fiscalização para outros contribuintes da região.
A Receita Federal esclarece que os seus sistemas são capazes de identificar padrões de preenchimento de declarações com deduções fictícias, o que proporcionou a identificação de cerca de 25 mil contribuintes, em todo o país, de declarações com indícios de fraudes relacionadas à Pensão Alimentícia, os quais serão intimados a comprovar, além da Pensão Alimentícia, todas as deduções informadas na Declaração, podendo inclusive retroagir aos últimos cinco anos.
Antes de receber a intimação, o contribuinte poderá retificar a declaração, retirando os valores declarados indevidamente. Ao corrigir espontaneamente a declaração, e pagar a diferença do imposto, o contribuinte evita a aplicação da multa de ofício. Após o início da fiscalização da Receita Federal, o contribuinte não pode mais retificar suas declarações, e os valores com despesas não comprovados serão glosados e a diferença de imposto apurada será lançada de ofício com multas que variam entre 75% e 225% sobre o valor da diferença de imposto apurada.
Outras Ações:
Até o final do ano a Receita planeja realizar mais de 15 mil ações fiscais em pessoas físicas no Paraná, relativas a fiscalizações e revisões de declarações através da malha fina, envolvendo, além da dedução de pensão alimentícia, outros tipos de deduções (despesas médicas, dependentes, previdência privada, etc.), bem como outros tipos de irregularidades, como variação patrimonial a descoberto, remuneração disfarçada, omissão de rendimentos, livro caixa, ganhos de capital, movimentação financeira incompatível, dentre outras.
Até o final do ano a Receita planeja realizar mais de 15 mil ações fiscais em pessoas físicas no Paraná, relativas a fiscalizações e revisões de declarações através da malha fina, envolvendo, além da dedução de pensão alimentícia, outros tipos de deduções (despesas médicas, dependentes, previdência privada, etc.), bem como outros tipos de irregularidades, como variação patrimonial a descoberto, remuneração disfarçada, omissão de rendimentos, livro caixa, ganhos de capital, movimentação financeira incompatível, dentre outras.
Esclarecimentos sobre as operações acima poderão ser obtidos em nossas Delegacias Regionais em Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel e Foz do Iguaçu. Para mais informações sobre as fiscalizações realizadas em Paranaguá, o contato deve ser feito com a Delegacia da Receita Federal em Curitiba, que atende a capital e o litoral do Estado.
