terça-feira, 23 de setembro de 2014

Deputados aprovam o nome do novo conselheiro do TCE-PR


Ivens Linhares assume a vaga de Caio Márcio Soares, que se aposentou.
Linhares foi indicado pelo governador a partir de uma lista do Tribunal.

Bibiana DionísioDo G1 PR
Ivens Zschoerper Linhares  (Foto: Nani Gois/ Divulgação/ Alep)Ivens Zschoerper Linhares é o novo conselheiro do
TCE-PR (Foto: Nani Gois/ Divulgação/ Alep)
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou ontem  o nome do auditor Ivens Zschoerper Linhares como o novo integrante do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Linhares era o único candidato à vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Caio Márcio Nogueira Soares. Ele foi indicado pelo governador Beto Richa (PSDB), a partir da lista tríplice elaborada pelo TCE-PR.
O TCE-PR é o órgão responsável pela fiscalização da gestão pública no estado, tanto na esfera municipal quanto estadual. O cargo de conselheiro é vitalício, com remuneração de quase R$ 25 mil. Dos 54 deputados, 40 participaram da votação. Todos foram favoráveis à indicação de Linhares.

Antes da votação, Linhares foi ouvido por uma comissão especial formada por deputados e, em seguida, usou a tribunal da Assembleia para se apresentar e falar como pretende agir como conselheiro do TCE-PR.  o novo conselheiro afirmou que pretende ajudar os municípios a se aprimorarem institucionalmente. De acordo com ele, o Tribunal não deve apenas proibir e punir, mas também orientar e trabalhar junto aos jurisdicionados. É necessários ainda, afirmou Linhares, ter um espaço para que o Tribunal faça uma autocrítica da sua atuação.
Composição do TCE
O Pleno do TCE-PR é formado por sete conselheiros. Destes, três são indicados pelo chefe do Poder Executivo – sendo um de livre escolha e dois oriundos de indicações entre auditores e membros do Ministério Público -, e quatro escolhidos pela Alep.
Atualmente, compõem o TCE-PR os conselheiros  Artagão de Mattos Leão – presidente doem exercício –, Fernando Guimarães, Nestor Baptista, Durval Amaral, Ivan Bonilha e Fábio de Souza Camargo, que afastado por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).