sábado, 28 de setembro de 2013

Família de Norberto Nehring, torturado e morto durante a ditadura, pede revisão da certidão de óbito



Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A família de Norberto Nehring, economista e professor da Universidade de São Paulo (USP) que foi assassinado durante a ditadura militar no país, pediu ontem (27) à Comissão da Verdade do Estado de São Paulo que seja providenciada uma nova certidão de óbito de Nehring. A família pede que o documento aponte que ele morreu sob tortura, por lesões e maus-tratos e que seja definido o local em que a morte ocorreu. 
Atualmente, a certidão de óbito de Nehring, que já sofreu uma modificação a pedido da família, aponta que ele morreu “por causas não naturais”. A primeira certidão do economista, que morreu no dia 20 de abril de 1970, informava que ele tinha se suicidado com uma gravata em um hotel.
“O processo histórico é algo que se faz de pequenas peças. Uma pecinha na revisão desse processo já tivemos, que foi a primeira revisão do atestado de óbito que, de suicídio, passou a responsabilizar o Estado brasileiro e falou do domínio físico do meu pai, dizendo que ele estava sob responsabilidade de agentes do Estado. A questão é muito complexa porque nunca existiu tortura oficialmente no Brasil. Não há nenhum laudo oficial falando em tortura”, disse a cineasta Marta Nehring, filha de Norberto.
“Esse reconhecimento é para limpar a nossa história. E a história se limpa com esses pequenos registros. Um atestado de óbito refeito é uma pecinha que pode parecer pequena, mas é parte do grande movimento histórico para limparmos nosso passado”, acrescentou.
Norberto era militante da Aliança Libertadora Nacional (ALN). Em janeiro de 1969, policiais do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) cercaram a casa onde ele vivia com a mulher, Maria Lygia Quartim de Moraes, e o levaram. Ele ficou dez dias na carceragem, onde foi interrogado e torturado. Como seu grau de envolvimento com a guerrilha ainda não era de conhecimento dos agentes do Dops, ele foi liberado para comparecer ao aniversário de 5 anos da filha, Marta Nehring. Logo depois da festa, fugiu para Cuba.
Maria Lygia e a filha foram depois encontrá-lo em Cuba. Nos primeiros meses de 1970, ele decidiu voltar ao Brasil, enquanto a esposa e a filha foram para a França. Antes de chegar ao país, Norberto ficou um período de 40 dias em Praga (capital da República Checa) e, de lá, mandou cinco cartas para Maria Lygia. Logo depois de ter desembarcado no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antonio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro, ele foi morto. As circunstâncias de sua morte nunca foram esclarecidas, mas a família acredita que ele foi levado do aeroporto por policiais.
“Nos 40 dias em que ele ficou em Praga, a gente se correspondia. Foram cinco cartas [disse ela, chorando] no período. A última é do dia 10 de abril e, no dia 24, ele estava morto”, contou Maria Lygia que só voltou ao país cinco anos depois.
Além da mudança na certidão, a família pede também que a comissão investigue e aponte quem foram os torturadores e assassinos de Nehring. “Todo mundo sabe que a justiça de transição tem três pilares: a reparação, a reconstituição e a apuração e punição. Aqui no Brasil isso se limita à questão da reparação financeira, mas não é o que eu quero. Isso é pouco. O que eu quero é a verdade e acho também que o Brasil precisa dessas verdades”, disse Maria Lygia.
A audiência da comissão, feita na tarde de hoje (27) na Assembleia Legislativa de São Paulo, foi acompanhada pela ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, pelo jornalista Juca Kfouri (primo de Maria Lygia e padrinho de Marta) e pelo ex-ministro de Direitos Humanos e membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Paulo Vannuchi.
Na audiência, Juca Kfouri se emocionou ao lembrar de sua militância na ALN e da culpa que diz ter carregado por muitos anos por não ter ajudado a tirar Norberto do país. “Ele não sabia, e nem podia saber, que, naquela altura da minha vida, eu, de alguma maneira, em um sistema de auxílio da ALN, já tinha posto duas pessoas para fora do Brasil. E eu não me conformo em ele não ter me procurado. Durante muito tempo após a morte dele, eu pensava: 'se ele me procurasse a gente certamente tiraria ele daqui'. Não me conformo”, disse.
A ministra disse ter participado da audiência como amiga da família e também como ex-militante e presa política. “Cada vez mais essas sessões me dão a certeza de que seguir em frente é fundamental, é correto, é importante. A homenagem ao Norberto é mais do que merecida. Sou muita amiga da Ia [Maria Lygia]. A vida do Norberto, sem dúvida nenhuma, é um exemplo para a nova geração. Tenho certeza de que todas as comissões, as estaduais e a federal, chegarão a um relatório que vão mostrar a verdade e aí vão encaminhar para os devidos procedimentos futuros e necessários”, disse.
Para o jornalista Juca Kfouri, o primeiro passo será dado ao se apontar os nomes dos torturadores e assassinados daquele período. “Depois, à medida que a sociedade amadureça, talvez seja possível dizer: 'essas pessoas [torturadores] não podem ficar na rua'”.
De forma bastante emocionada, a filha, as duas netas [Sofia e Cléo] e a viúva de Norberto classificaram a audiência de hoje como “uma cerimônia de adeus”. “Assim como a minha mãe [Marta], também perdi o meu pai muito cedo, mas eu tinha o dobro da idade dela quando isso aconteceu. E é muito difícil você não poder passar com o seu pai esses momentos de adolescência, do nascimento de filhos, que ainda vou ter. Mas teve uma diferença: eu tive a oportunidade de me despedir simbolicamente do corpo do meu pai, por meio dos rituais. Mas isso foi algo que a minha mãe nunca teve oportunidade de fazer. Até hoje. Por isso, hoje é o dia em que ela vai conseguir se despedir simbolicamente do corpo dele, já que ela nunca vai se despedir da alma dele. Isso era um peso para ela até hoje”, disse Sofia Nehring, neta de Norberto, durante a audiência.
Marta, que dirigiu o filme 15 Filhos - que mostra a história de 15 pessoas que eram crianças durante a ditadura, filhos de militantes políticos que morreram ou foram torturados no regime, disse que a história de seu pai é um exemplo de que a “luta vale a pena”. “Hoje conseguimos enterrar o meu pai, mas isso não significa que acabou. Ainda há a busca e a condenação dos culpados”, disse.

Encontro de negócios do Festival do Rio reúne produtores e profissionais do mercado audiovisual


Cristina Indio do Brasil
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O RioMarket, a área de negócios do Festival do Rio, foi aberto ontem (27), no Armazém da Utopia, na zona portuária do Rio, com a Mostra Porta dos Fundos, um coletivo de humor criado por Antonio Tabet, Fábio Porchat, Gregório Duvivier, Ian SBF e João Vicente de Castro que produz dois esquetes por semana veiculados na internet.
Durante os 13 dias do encontro, produtores e profissionais do mercado audiovisual vão discutir as atividades do setor e poderão comercializar novos projetos. “O RioMarket é a oportunidade do produtor e de outros profissionais do segmento de ficar por dentro do que há de mais moderno e inovador na indústria mundial. Além disso, durante as rodadas de negócios, os produtores cariocas e brasileiros terão a oportunidade de mostrar sua produção para os principais compradores e canais de TV”, disse a diretora do RioMarket, Walkiria Barbosa.
A expectativa dos organizadores é receber durante o encontro mais de mil pessoas com uma programação que inclui 40 mesas de debates, 12 workshops e 600 salas de reuniões de negócios, entre atividades pagas e gratuitas.
Nas Rodadas de Negócios, produtores, distribuidores, programadores e agentes nacionais e internacionais, das áreas de cinema, televisão e mídias digitais da indústria do audiovisual terão espaço para fazer encontros em separado, trocar informações sobre os projetos e negociar programas.
O gerente de Marketing e Projetos do Canal Brasil, André Saddy, disse que no ano passado o canal de TV por assinatura conseguiu fechar duas parcerias - a coprodução do longa A Linha Fria do Horizonte,que virou uma série de cinco episódios; e do longa Mão na Luva, que está concorrendo no Festival do Rio deste ano. “A gente fechou concretamente nestas rodadas duas coproduções, mas tem um outro lado do RioMarket, que é o de relacionamento e que é fundamental para a gente se conhecer profissionalmente, os canais, as produtoras, os convidados de fora. Esse lado do relacionamento é tão importante quanto os negócios que a gente fecha no encontro”, avaliou o executivo. 
Paula Schitine uma das sócias da produtora independente Arteira Filmes, contou que participou no ano passado com dois projetos, o primeiro era de um programa infantil que depois não se desenvolveu e o outro chegou a ser acertado com uma produtora maior, mas ela resolveu não continuar, porque teria que fazer algumas alterações no projeto. Para este ano, Paula está otimista e acha que valeu a pena ter participado no ano passado para aumentar a experiência de fazer negócios. “Nós nos preparamos melhor. A gente está indo mais preparada para conversar com os executivos, inclusive com o orçamento dos programas que eles pedem. Eles pedem roteiros. Então a experiência do ano passado serviu para gente se aprimorar. A gente conseguiu fazer inscrições de encontros com canais que têm mais a ver com a gente”, revelou.
A diretora do RioMarket, Walkiria Barbosa, disse que não é possível avaliar quanto os negócios movimentam. “Como qualquer área de negócios de um grande festival, o RioMarket não tem acesso aos números de volume de negócios gerados, pois são informações sigilosas. O que podemos adiantar é que se espera um número maior do que o ano passado, quando foram feitas 650 rodadas de negócios. Ano passado, em dois dias acabaram as inscrições para rodadas extras. O evento teve que abrir mais rodadas de negócios para atender a todo mundo”, explicou.
A programação do RioSeminars está dividida em quatro grupos: Fórum Internacional de Coprodução, Oportunidades com Canais de TV, Future Zone e Mercado Brasileiro. Este ano, o evento inclui ainda, o RioMarket Jovem, encontro que vai fazer treinamento gratuito de jovens de 16 a 21 anos de comunidades do Rio de Janeiro interessados no mercado audiovisual.

Um sábado movido a política


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A política vai movimentar o sábado em Curitiba notadamente com os dois principais partidos que se enfrentarão nas eleições do ano que vem – PSDB e PT – tanto no plano nacional como estadual.
Do lado tucano, o presidenciável Aécio Neves comanda uma reunião que reunirá tucanos de todo o Sul do País, em evento na Sociedade Urca.
Do lado petista, o presidente nacional do PT, Rui Guerra, vem à Capital para, ao lado de ministros, como a pré-candidata ao governo do Estado, Gleisi Hoffmann, participar de um ato em apoio à reeleição do deputado Enio Verri à presidência estadual do partido.
Os dois eventos serão pela manhã.
O do PSDB  a partir das 9h3o e será transmitido ao vivo pelo site:www.psdb.org.br/ao-vivo.
O do PT às 9 horas, no Hotel Bourbon, no centro de Curitiba.

Organizações de 60 países promovem Dia de Ação Mundial pela transparência orçamentária



Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Organizações civis de 60 países, que compõem o Movimento Global de Transparência Orçamentária, Accountability e Participação (Btap), promovem neste sábado (28) um Dia de Ação Mundial, com iniciativas de divulgação na mídia e em redes sociais, além de teleconferências, para exigir dos governos maior abertura sobre a execução dos orçamentos públicos e as prestações de contas.
Iniciado em 2011, o Btap conta atualmente com 130 entidades da sociedade civil organizada em todo o mundo, que focam suas ações na luta pela transparência e a inclusão dos orçamentos públicos. De acordo com Iara Pietricovsky, do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), são itens essenciais de direito do cidadão, na fiscalização dos gastos do dinheiro que ele recolhe aos cofres públicos por meio de impostos, taxas e contribuições.
No Brasil, o movimento é organizado pelo Inesc, com a participação do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e do Instituto Mais Democracia (IMD). Essas instituições se somam ao movimento de pressão que o Btap iniciou na cúpula do G20 (grupo que reúne as maiores economias mundiais)  -- no início do mês, na Rússia -- quando pediu maior comprometimento das grandes economias com o avanço da transparência das contas públicas.
Nota do Inesc lembra trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo o qual toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e de expressão, aí incluído o direito de ter opiniões sem interferência e de procurar receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios, independentemente de fronteiras. "Ainda mais quando se trata de orçamentos públicos, gerados por contribuições dos cidadãos e pela renda gerada do patrimônio público, diz Iara.
O Inesc trabalha com análise do orçamento público há mais de 20 anos e  acaba de disponibilizar uma página na internet, chamada Orçamento Público ao Seu Alcance, que monitora em tempo real a execução dos recursos orçamentários brasileiros em todas as áreas, e é atualizada todo início de mês. Também é responsável por orçamentos temáticos na página do Siga Brasil, do Senado.

Paquistão é atingido por novo tremor de terra



Islamabad – Um novo tremor de terra, de magnitude 6,8 na escala Richter, abalou hoje (28) o Sudoeste do Paquistão, região devastada por um abalo nos últimos dias, que causou cerca de 300 mortes.
O novo tremor foi registrado a 96 quilômetros do distrito de Awaran, a uma profundidade de 14 quilômetros, às 12h34 locais (8h34 em Lisboa, 4h34 em Brasília), segundo o Registro Geológico dos Estados Unidos.
“Não foi uma réplica, foi um novo sismo”, disse Zahi Rafi, diretor do Centro Nacional de Sismos do Paquistão, informa a Agência France Press, citando a Geo TV.
O sismo que abalou terça-feira (24) a Região Sudoeste do Paquistão registou intensidade de 7,7 graus na escala Richter, deixando quase 350 mortos e mais de 500 feridos, de acordo com o último balanço fornecido pelas autoridades locais.
O tremor de terra que atingiu a localidade de Awaran, na província do Baluchistão, destruiu várias casas e foi sentido na Índia e no Irã, países vizinhos.

Rede BioFORT se expande no Brasil para combater deficiência de micronutrientes



Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Magé e Pinheiral são os novos municípios fluminenses que aderiram à Rede BioFORT, liderada pela Embrapa Agroindústria de Alimentos, para implementar ações de biofortificação de alimentos no estado. A Rede BioFORT existe no Brasil desde 2003 e envolve cerca de 150 pesquisadores de várias unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), institutos de pesquisa estaduais e federais e universidades. A Embrapa Agroindústria de Alimentos  está sediada no Rio.
O projeto piloto no estado começou no município de Itaguaí e a ideia é avançar pelo interior.  Ainda este ano, a  cidade de Rio das Ostras deverá se tornar também parceira do programa.  
O vice-coordenador da Rede BioFORT, José Luiz Viana de Carvalho, disse à Agência Brasil  que um acordo que será firmado com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (Emater/RJ) permitirá expandir o projeto para outros municípios. “Porque o que falta para a gente é ter sempre terra. A gente precisa de parceria para trazer o município interessado para dentro do projeto e conseguir manejar isso de forma mais profissional”, acrescentou.
Utilizando a técnica de melhoramento genético convencional, ou seja, o cruzamento de plantas da mesma espécie, os pesquisadores conseguem obter cultivares com maiores teores de zinco, ferro e pró-vitamina A, que combatem a deficiência de micronutrientes no organismo. Em Magé e Pinheiral, o projeto está sendo iniciado com cultivares de feijão e batata doce.
O pesquisador da Embrapa informou que um dos principais objetivos do projeto é fortalecer tanto a merenda escolar quanto a agricultura familiar. De acordo com  a regra em vigor, as prefeituras devem adquirir  30% dos alimentos destinados à merenda escolar da agricultura familiar. Para isso, é preciso que esses agricultores tenham uma produção constante, o que ainda não ocorre. “É um passo de cada vez que a gente vai dando”, disse Carvalho. “Por isso é que a gente tem que estar sempre com um parceiro que possa suprir essa questão da produção do material. Tem que ter alguém para a produção da semente, para que ela possa virar grão”.
Em Pinheiral, por exemplo, serão distribuídas ramas de batata doce, para que a prefeitura  faça uma unidade de multiplicação, a fim de suprir os produtores locais para que deem seguimento ao projeto. A Embrapa faz o acompanhamento de todo o processo, inclusive medindo o interesse e a satisfação dos próprios agricultores diante dos resultados obtidos. “Porque, por mais nutrição que tenha esse produto, o agricultor não vende zinco, nem ferro. Ele vende quilo por hectare”, ressaltou. O que a Embrapa faz é acrescentar ao produto a parte nutricional.
Itaguaí, por exemplo, já tem, desde 2010,  uma Unidade Demonstrativa de Cultivos Biofortificados instalada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. Juntamente com as escolas municipais parceiras da Rede BioFORT, essa unidade já atende a cerca de 20 mil crianças da região, informou a assessoria de imprensa da Embrapa.
A deficiência de micronutrientes, conhecida como “fome oculta”, afeta uma em cada três pessoas no mundo. Dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) revelam que somente a deficiência de vitamina A atinge 30% da população infantil global. No Brasil, esse número é 13%. José Luiz Viana de Carvalho  informou que o maior problema no Brasil, entretanto, é representado pelo baixo teor de ferro e zinco.  
Ele estimou que pelo menos 30% dos brasileiros têm algum tipo de deficiência nutricional. “De alguma forma, a gente ainda tem problema de anemia, até por alimentação errada”. Carvalho criticou  o vício do lanche rápido, em substituição ao tradicional jantar, entre as famílias. “É aquela pizza, aquele cachorro-quente”.
A escolha de cultivares com maiores teores de ferro, zinco e pró-vitamina A se deu porque, segundo Carvalho, “essas são as maiores carências mundiais em relação à fome oculta”. Outra seria a carência de iodo, “mas esta já está sendo bem atendida pelo programa do sal, que deu muito certo no mundo”, lembrou o pesquisador.
No Brasil, os estados que apresentam maior carência nutricional são o Maranhão e Sergipe. Por isso, eles foram os primeiros a receber os projetos de alimentos da Rede BioFORT. As ações já se expandiram  para o Piauí, Minas Gerais e o Rio de Janeiro e começam a entrar também no Espírito Santo. “Vamos montando parcerias e vamos abrindo (o leque)”, explicou Carvalho. A RedeBioFORT está presente ainda em cerca de 40 países da América Latina, do Caribe, da África e Ásia. “É uma grande aliança mundial”, disse.

MG: Justiça determina registro de profissionais do Mais Médicos



A Justiça Federal determinou que o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais emita imediatamente os registros provisórios dos profissionais com diploma estrangeiro que vão atuar no estado. Caso não siga a determinação, o CRM terá de pagar multa diária de R$ 10 mil.

Doenças raras: diagnóstico ágil e acesso a medicamentos são desafios



A Organização Mundial da Saúde classifica de doenças raras aquelas que afetam, em média, 1,3 pessoa a cada grupo de 2 mil. São cerca de 8 mil os tipos diagnosticados. A estimativa é que15 milhões de pessoas tenham doenças raras no país. O SUS têm 25 tratamentos protocolados e oferta medicamentos para 12 delas.

IPI de produtos da linha branca e móveis irá subir a partir de outubro



Agência Brasil

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Eletrodomésticos da linha branca e móveis irão subir a partir do dia 1º de outubro
O Ministério da Fazenda anunciou ontem (27) que as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca e móveis irão subir a partir do dia 1º de outubro. Segundo o secretário de Política Econômica do ministério, Márcio Holland, a recomposição foi definida com base no atual desempenho da economia.
“Estamos observando que a economia no segundo semestre está apresentando bom comportamento. Vendas estão indo bem nestes setores, a produção está regular e o nível de utilização da capacidade instalada está regular”, disse.
A alíquota para o fogão passará de 3% para 4%; da geladeira, de 8,5% para 10%; do tanquinho, de 4,5% para 5%, da máquina de lavar, permanecerá em 10%; e de móveis e painéis, subirá de 3% para 3,5%.
O secretário ressaltou que alíquotas valem até o dia 31 de dezembro.
Originalmente, o IPI da linha branca correspondia a 4% para os fogões, 10% para os tanquinhos, 15% para as geladeiras e 20% para as máquinas de lavar. Em abril de 2009, as alíquotas foram reduzidas, mas voltaram ao normal em fevereiro de 2010.
Em dezembro de 2011, a linha branca teve nova desoneração. As alíquotas foram novamente reduzidas e estão sendo gradualmente recompostas desde fevereiro deste ano.
Os móveis e painéis originalmente pagavam 10% de IPI e estão com a tributação reduzida desde novembro de 2009. As alíquotas também começaram a ser reajustadas em fevereiro.

Prefeitura seleciona estudo vencedor da PMI para projeto do metrô



Da SMCS

O Consórcio Triunfo Participações e Investimentos S. A. foi o vencedor do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) lançado em maio pela Prefeitura para o recebimento de estudos complementares de viabilidade técnica, financeira, ambiental e jurídica para o metrô de Curitiba. A definição aconteceu na quarta-feira (25), em reunião da Comissão de Gerência do Programa de Parcerias Público-Privadas do Município (CGPP).
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Imagem: SMCS
Foram apresentadas quatro propostas, analisadas por uma equipe de técnicos da Prefeitura, durante um mês. Com base no relatório produzido pelos técnicos, a comissão deliberou por desclassificar duas propostas – uma do grupo formado pelas empresas Intertechne Consultores S.A, Vertrag Arquitetura e Urbanismo e Tetraarq, Arquitetura e Projetos e outra elaborada pela Sociedad Peatenol/ Movimento Passe Livre – que não atenderam aos itens do edital da PMI. Restaram os consórcios C.R Almeida Engenharia de Obras/J.Malucelli Construtora de Obras e Triunfo Participações e investimentos, cujo estudo foi selecionado.
Presidida pelo secretário municipal de Planejamento e Gestão e da Administração, Fábio Scatolin, a comissão tem como integrantes Eleonora Fruet, secretária municipal de Finanças; Ricardo Mac Donald Ghisi, secretário de Governo Municipal; Roberto Gregório da Silva Junior, presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs); Sérgio Póvoa Pires, presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc); e Sérgio Luíz Antoniasse, secretário municipal de Obras Públicas.
“Dentre as propostas consideradas completas, avaliou-se que a da Triunfo, nos diversos aspectos do edital, foi a que apresentou uma consistência maior e ajustada aos estudos já feitos pela Prefeitura”, disse Fábio Scatolin.
O procedimento não trará nenhum ônus para o Município. Os custos serão ressarcidos pelo vencedor da licitação para a construção do metrô, proporcionalmente ao aproveitamento do estudo selecionado, que foi fixado, pela CGPP, em 87%. Este será o índice aplicado para o ressarcimento, conforme prevê o Edital de Chamamento Público.
O valor final da obra do metrô será definido no momento da elaboração do edital de licitação.
Próxima etapa
A escolha das propostas de estudos fecha mais uma etapa no processo de viabilização do metrô de Curitiba. Na próxima semana, o secretário Fábio Scatolin viaja a Brasília para discutir a liberação, pelo governo federal, de recursos na ordem de R$ 2,1 bilhões. A previsão é de que o edital de licitação do metrô seja lançado até o fim do ano.
O Procedimento de Manifestação de Interesse é um instrumento legal de consulta à iniciativa privada sobre projetos de interesse público. Ele foi lançado em maio, com objetivo de esclarecer dúvidas e dar maior segurança na elaboração do projeto e do edital de licitação do metrô. Paralelamente, a Prefeitura também firmou um termo de cooperação técnica com o Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para análise dos estudos.
“A PMI esclareceu as principais dúvidas do projeto do metrô. A escolha do estudo amplia o acervo técnico da Prefeitura. Agora, já temos um conjunto de elementos que tornam mais consistentes a busca por recursos e a elaboração do edital de licitação”, afirma Scatolin.

Anvisa proíbe venda de 25 alimentos para crianças da marca Nutrifam



Da Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição e fabricação de 25 produtos alimentícios voltados ao público infantil produzidos pela NutrifamIndústria e Comércio de Produtos Alimentícios, de São Paulo (SP). O motivo é a falta de registro dos produtos na Anvisa. A medida está em resolução publicada na edição desta semana do Diário Oficial da União.
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(Foto: Divulgação)
A lista com os nomes dos 25 produtos está no Diário Oficial da União. Entre eles estão sopas, sobremesas de frutas, caldo e canja da linha Nutrifam Baby, que é indicada pela empresa para crianças acima de 6 meses. Há também produtos da linha Nutrifam Crescer indicada para a fase de transição alimentar, quando a criança passa dos alimentos pastosos paras os semissólidos.

Aprovação do governo Dilma volta a subir e alcança 54%


Da Agência Brasil

O percentual da população que aprova a maneira como a presidenta Dilma Rousseff governa o país registrou um crescimento de 9 pontos percentuais, ao passar dos 45% registrados em julho para 54% em setembro. Em março, antes das manifestações de junho, este índice chegou a seu ápice: 79%. Entre os que desaprovam, o índice caiu de 49%, em julho, para 40% em setembro.
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Foto: Agência Brasil
A confiança na presidenta também cresceu e registra 52% ante aos 45% de julho. O percentual dos que consideram seu governo ótimo ou bom subiu de 31% em julho para 37% em setembro. Em março, este índice estava em 63%. É o que mostra a pesquisa CNI-Ibope, divulgada ontem (27) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
De acordo com a pesquisa, a expectativa com relação ao restante da gestão subiu 5 pontos percentuais entre os que consideram o governo ótimo ou bom (39%). Para 33%, a gestão é regular. Os que têm expectativas negativas (ruim ou péssimo) caiu de 31% em julho para 23% em setembro. Em março, 65% consideravam ótima ou boa a expectativa com o governo.
A pesquisa foi feita com 2.002 pessoas em 142 municípios, entre os dias 14 e 17 de setembro.

Richa convoca 2.226 novos policiais militares



Entre as medidas anunciadas hoje e com a economia de R$ 48 milhões/ano, o governador Beto Richa mandou convocar imediatamente mais 2.226 policiais militares aprovados em concurso no início do ano. O curso de formação para os novos PMs será iniciado já em novembro.

Manchetes dos jornais e capas das revistas deste sábado



Jornais do Paraná

Gazeta do Povo: Richa corta mil comissionados e extingue 4 secretarias
Folha de Londrina: Pesquisa aponta abismo salarial entre ricos e pobres
O Diário (Maringá): Polícia procura fugitivos do minipresídio da 9a SDP
Diário dos Campos: Saúde e educação ‘puxam’ orçamento de 2014 em PG
Jornal da Manhã: Governador Beto Richa corta cargos e extingue quatro secretarias
Tribuna do Interior: Richa demite mil CCs e elimina 4 secretarias
O Paraná: Estado vai economizar R$ 48 mi anuais com a redução da máquina
Gazeta do Paraná: Promessa de gastar menos é ‘esquecida’ pelo Governo
Jornal Hoje: Estado anuncia R$ 100 mi à habitação em Cascavel
Gazeta do Iguaçu: Richa determina corte de 1.000 cargos em comissão e extingue secretarias
Diário do Noroeste: Tráfico de drogas faz quatro vítimas em dois dias, confirma delegado
Tribuna de Cianorte: Richa extingue cargos, fecha 4 secretarias e diminui frota
Tribuna do Norte: Richa corta 4 secretarias e mil cargos em comissão
Jornais de outros estados
Globo: Retratos do Brasil: Renda média sobe, mas desigualdade para de cair
Folha: Presidente dos EUA e do Irã têm 1ª conversa desde 1979
estadaoEstadão: Analfabetismo para de cair pela 1ª vez desde 2004
Correio: Deputados de aluguel já se venderam 80 vezes
Estado de Minas: Um país conectado, mas ainda atrasado
Zero Hora: Alerta e alento do IBGE: Mal em educação, RS vai bem em emprego e renda
Capas de revistas:
CartaCapital: Brucutus da web
Veja: A educação do futuro agora – Os cursos na internet que vão mudar sua vida
IstoÉ: Você é um viciado digital?
Época: Como achar o trabalho de sua vida

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

5 passos para negociar dívidas com os bancos


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Atrasar o pagamento de um empréstimo, de um financiamento ou mesmo da fatura do cartão de crédito são situações que podem acontecer.
Se as contas saíram do controle por algum motivo e está difícil pagar o valor atual da dívida, é importante negociar o quanto antes com o banco.
Confira cinco passos sugeridos pelo coordenador do Núcleo de Superendividamento do Procon-SP, Diógenes Donizete, para fazer esta negociação:
1. Conheça seus gastos. Anote quanto dinheiro entra na sua conta e separe as despesas essenciais daquelas que podem ser cortadas. Assim, você sabe qual a sua situação financeira, quanto dinheiro consegue separar para pagar essa dívida e faz propostas que possa cumprir.
2. Separe os comprovantes de renda. “Pegue as últimas faturas do cartão, o extrato da conta corrente com o limite do cheque especial ou as cópias do contrato”, aconselha Diógenes. É importante levar esses papeis na negociação para comprovar suas condições de pagamento.
3. Entre em contato com o credor. Você pode ligar para o autoatendimento do banco ou ir até a agência e marcar a negociação.
4. Tenha soluções em mente. Ao sentar com o credor na mesa de negociação, seja honesto, exponha sua situação financeira e quanto pode pagar. Sugira alternativas que mostrem ao banco que você está disposto a quitar a dívida. Para isso, você pode propor uma diminuição de juros, um aumento no número de parcelas ou o pagamento de um valor à vista para que as outras mensalidades caibam no seu bolso.
5. Analise com cuidado a proposta que receber. Não aceite o novo valor sem pensar a respeito. Ouça com atenção e veja se você pode pagar a dívida nas novas condições. “Não adianta fazer um acordo, pagar uma ou duas parcelas, e voltar a ser inadimplente”, diz o coordenador do Procon-SP. E mais: assine o papel apenas quando tiver certeza que a nova proposta cabe no seu bolso, isso porque ele tem validade como uma nova dívida.
Receba ajuda
Órgãos de defesa do consumidor podem ajudar nesta negociação. O Procon-SP, por exemplo, oferece um serviço de orientação, planejamento financeiro e apoio na reunião da negociação. Clique para saber mais.

Câmara aprova pagamento de salário-maternidade a viúvo com filho


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Tema foi incluído na MP que estabelece ações para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no País, aprovada nesta quarta-feira pelo Plenário; texto também concede moratória de dívidas de Santas Casas.
O Plenário aprovou, nesta semana, a Medida Provisória (MP) 619/13, cujo projeto de lei de conversão permite ao cônjuge continuar a receber o salário-maternidade se a mãe da criança morrer e cria regras para a concessão de moratória e o perdão de dívidas de Santas Casas de Misericórdia junto ao Fisco. Esses temas foram incluídos no texto pelo relator, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). A matéria será votada ainda pelo Senado.
Esta é a última MP que a Câmara aceitará para votação com temas estranhos ao assunto original editado pelo Executivo, conforme decisão do presidente Henrique Eduardo Alves. A MP 619/13 já veio do governo com temas diferentes, entre os quais a ampliação dos armazéns públicos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a construção de cisternas em cidades que sofrem com a estiagem.
A novidade no texto de Bacelar em relação ao salário-maternidade é o pagamento do benefício ao cônjuge daquele que estava recebendo o salário e vier a falecer. Isso valerá tanto para a mulher que estiver recebendo o salário por ter dado à luz quanto para a adotante. No caso do homem, se ele adotar uma criança quando solteiro, receber o salário-maternidade, casar e morrer no período da licença-maternidade, o salário poderá continuar a ser pago à esposa.
O pagamento ocorrerá pelo período restante da licença, cujo total é de 120 dias a partir do nascimento ou da adoção. Entretanto, ele não será pago se o filho morrer ou for abandonado.
Para receber o salário-maternidade, o cônjuge ou companheiro sobrevivente deverá deixar de trabalhar para cuidar da criança, sob pena da suspensão do benefício.
Licença-maternidade
Originalmente, a MP mudava a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar o recebimento do salário-maternidade, pago pelo INSS, às mães adotantes, independentemente da idade da criança adotada.
De 2002 a 2009, vigorou uma regra de licença-maternidade para adotantes conforme a idade da criança adotada: de 120 dias se a criança tivesse até um ano de idade; de 60 dias, para criança com mais de um e até quatro anos; e de 30 dias, se a criança tivesse mais de quatro e até oito anos de idade.
Em 2009, a CLT foi mudada quanto à licença para unificá-la em 120 dias em todos os casos, mas a legislação previdenciária continuou igual, dificultando o recebimento do salário-maternidade em período igual ao da licença.
Com a MP, tanto a licença quanto o salário-maternidade serão de 120 dias, sem vínculo com a idade da criança.
Na CLT, o relator especificou que, no caso de adoção ou guarda judicial conjunta, a licença-maternidade será concedida a apenas um dos adotantes ou guardiães.

API: FATOS POLITICOS RECENTES (e Análise da Conjuntura)



SUMARIO
Dilma Rousseff levou à ONU sua denuncia contra o monitoramento de dados por terceiros países =/= Vitória de Ângela Merkel expressa estabilidade do regime político da Alemanha =/= Pedágio é questão em aberto no Brasil =/= Intelectuais pedem abertura na publicação de biografias =/= Brasil: mais dois partidos aprovados, em suspenso a criação da “Rede” de Marina =/= Eduardo Campos e Aécio Neves se posicionam para a corrida presidencial =/= Paraná se firma como pólo automotivo =/= Governo do Estado enxuga a máquina.  
1. NOTICIA BOA
- Do Paraná: Firmando-se como um novo pólo automotivo, o Paraná está comemorando sucessos como o da fábrica de motores da Fiat, instalada em Campo Largo, que atingiu a marca de 500 mil motores produzidos desde sua implantação em 2008. Antiga unidade mista com a Chrysler, a nova indústria permite a fabricação de engenhos de propulsão que equipam os veículos da linha Fiat no Brasil e exporta modelos para vários países.
2. NA ONU, COM ESTILO
A presidente Dilma passou a semana nos Estados Unidos, primeiro para sua apresentação na assembléia geral das Nações Unidas; depois, para rodadas com empresários e potenciais investidores no Brasil. Ao inaugurar a sessão anual da ONU, a dirigente brasileira atacou a espionagem praticada pelo governo americano contra terceiros países e seus nacionais, aduzindo propostas para uma regulação internacional da rede internet. No entanto, Dilma procurou equilibrar os fatores, visando preservar o bom nível das relações tradicionais entre os dois países.
3. MAIS DOIS PARTIDOS
Ao abrigo da permissiva legislação partidária vigente mais duas legendas acabam de ser criadas: o “Solidariedade”, liderado pelo deputado Paulinho, da Força Sindical e o PROS (Partido Republicano da Ordem Social), por iniciativa de um ex-vereador de Goiás. Enquanto o primeiro tende para a esfera oposicionista, o PROS se pronuncia a favor do governo em função, mas ambos deverão arrastar para suas bancadas perto de 50 parlamentares federais – um “troca-troca” fortemente censurado pela opinião pública, que pede freios para essa proliferação partidária. No limite ela enfraquece a legitimidade da democracia.
Em contraponto, a Justiça Eleitoral ainda não aprovou a criação da “Rede de Sustentabilidade”, o partido projetado pela ex-ministra Marina Silva – o que pode dificultar sua postulação presidencial em 2014. É que o prazo fatal para ingresso de candidatos em legendas partidárias vence na próxima quinta-feira, dia 3. E a sessão do TSE que poderá decidir a sorte do “partido de Marina” será dia 1º, terça – se tudo correr bem.
4. PSB DE FORA
Em paralelo, dando partida para a sucessão presidencial, os integrantes do Partido Socialista Brasileiro liderado pelo governador Eduardo Campos (Pernambuco) estão se afastando da aliança com o PT e deixando cargos e funções na área federal e nos estados. O divórcio já foi concretizado no Rio Grande do Sul e no Ceará os irmãos Gomes (o governador Cid e o ex-ministro Ciro) se preparam para trocar o PSB pela área situacionista. Mas o governador pernambucano, surpreendentemente, conseguiu reter na legenda a maioria das personalidades do partido.
5. AECIO EM CURITIBA
O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, ancora o encontro regional que o Partido promove neste sábado, dia 28, em Curitiba. O evento começa às 9 e vai até 13 h, no Clube Urca à rua Albano Reis, 170, bairro Ahú (fundos do Centro Cívico, pouco adiante do ‘Museu do Olho’), com entrada livre para os filiados e simpatizantes da legenda tucana. Além da mensagem nacional do senador mineiro – que é postulante à indicação presidencial para as eleições de 2014 – estarão presentes lideranças do Partido, como o governador paranaense Beto Richa e o deputado federal Nelson Marchezan Junior (RS), que pede uma abordagem conjunta para as questões da Região Sul.
Marchezan reclama da omissão do governo federal para com a Região, especialmente no que tange à infra-estrutura e ao processo de desindustrialização – que debita à forma como vem sendo conduzido o intercâmbio do Brasil com o exterior, sobretudo no Mercosul -, propondo para reverter essa realidade, maior integração entre suas lideranças (a exemplo da ação política de outras áreas).
6. CONTRA A CENSURA
Um alentado corpo de intelectuais do eixo Rio-São Paulo acaba de publicar manifesto contra a clausula do Código Civil que cerceia a publicação de biografias que não sejam autorizadas pelos interessados ou seus herdeiros. Nesse sentido membros da Academia Brasileira de Letras, professores de universidades, escritores, ensaístas e outros membros da intelectualidade apóiam as iniciativas legislativas e judiciais “voltadas à correção dessa anomalia do ordenamento jurídico brasileiro”, porque a publicação de obras biográficas consulta os interesses da nossa História e da inteligência nacional.
MISCELANEA
A vitória da primeira-ministra Ângela Merkel, da Alemanha, mostrou que um governo sério e comprometido com a realidade pode ser recompensado por sua sociedade. Merkel se beneficiou da singular estrutura política de seu país, que equilibra a representação das correntes de opinião com a governabilidade, moderando demandas excedentes à capacidade de suporte da economia nacional. Na Alemanha vigora um regime de voto distrital misto, conjugado com a existência de uma cláusula de desempenho que inibe a proliferação de legendas partidárias de ocasião ou de aluguel – o que reduz a ineficiência e corrupção no meio político.
Ainda na ONU, o novo governo do Irã mostrou sinais de reaproximação com as potências do Ocidente, moderando o radicalismo anterior.
MISCELANEA (II)
Questão do pedágio continua em aberto, dificultando a transferência de vias para o setor privado via concessões. Ou a tarifa é fora da realidade como no Paraná ou abaixo do viável como nas operações concedidas pela União – tudo indicando a necessidade de se encontrar um equilíbrio com vistas ao interesse público.
MISCELANEA (III)
O Governo do Estado anunciou medidas para enxugar a máquina administrativa, visando economia de meios e mais racionalidade para atingir os objetivos da gestão =/= Exército prestou homenagem póstuma ao general Ítalo Conti, que foi expedicionário na II Guerra e desempenhou exemplarmente as funções públicas. Suas cinzas foram depositadas em um monumento no quartel do Boqueirão, por iniciativa do comandante daquela organização militar, tenente-coronel Marcelo Gurgel =/= A renúncia do desembargador Clayton Camargo reabriu a corrida para a escolha de um novo presidente para o Tribunal de Justiça do Paraná. O pleito interno, em consulta aos 120 membros da Corte superior do Judiciário estadual, será decidido na quinta, dia 3.

Rafael de Lala,
Presidente da API

20º PRÊMIO CENTRAL DE OUTDOOR





Prêmio Central de Outdoor encontra-se em sua 20a. edição. Isso comprova o fortalecimento do meio e sua relevância nos planos de comunicação das agências que continuam a listar o outdoor como meio de propagação e fixação de marcas e produtos de grandes, médios e pequenos anunciantes.

A Central de Outdoor e suas empresas afiliadas, unidas, trabalham incansavelmente na elaboração de planos de ação implementados com o objetivo de melhorar a midia em todos os aspectos.

Confirmando isso, o meio tem verificado performance positiva há seis anos consecutivos.

Essa força do outdoor deixa claro que as agências de propaganda continuam firmes programando o outdoor e, claro, tendo material criativo para concorrer ao tradicional Prêmio Central de Outdoor.

Este ano a premiação apresenta as categorias Profissional e Estudantil, com premiações como I-Mac, Mac Book Pro e uma viagem ao Festival Internacional de Criatividade Cannes 2014.

Confira as Categorias: 

Categoria Estudantil: Todo estudante de Comunicação Social – Publicidade e Propaganda devidamente identificados pelo RA em Instituição de Nível Superior pode criar e inscrever uma peça (formato padrão, sem apliques) em resposta ao tema “VEM PRA RUA COM O OUTDOOR”. O objetivo é estimular o pensamento critico para um tema tão atual quanto necessário que é a participação de cada um na sociedade, sua responsabilidade social e a chamada para que cada um saia de sua zona de conforto e assuma um papel de relevância.

Para a categoria estudantil é obrigatória a inclusão do logotipo da Central de Outdoor disponível para download no site do Premio. Premiação na etapa Nacional: prata e bronze: Troféu + Certificado. Ouro: Troféu + Certificado + 01 computador Apple i-Mac.

Categoria Profissional – Subcategoria COMERCIAL: poderão concorrer peças de teor comercial (padrão, com aplique, duplo ou triplo) que tiverem sido veiculadas em exibidoras afiliadas à Central de Outdoor, no período de 01 de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2013 e que não tenham participado em edições anteriores do Prêmio Central de Outdoor . Premiação na etapa Nacional: prata e bronze: Troféu + Certificado . Ouro: Troféu + Certificado + 01 Viagem com direito a acompanhante para Nova Iorque/EUA com passagem aérea, hotel e café da manha. Nessa categoria o anunciante da peça ouro recebe um troféu.

Categoria Profissional – Subcategoria AÇÃO SOCIAL:poderão ser inscritas peças (padrão, com aplique, duplo ou triplo) criadas para órgão(s) governamental (is), entidade(s) e/ou associação (ões) sem fins lucrativos, com temática de cunho social e filantrópica que foram veiculadas no período de 01 de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2013. Premiação na etapa Nacional: ouro, prata e bronze: Troféu + Certificado.

Categoria Profissional – Subcategoria LIVRE: nessa subcategoria deverão ser inscritas peças (padrão, com aplique, duplo ou triplo) criadas exclusivamente para o 20o. Premio Central de Outdoor, e portanto não veiculadas, sob o tema “ TUDO O QUE VOCÊ SEMPRE QUIS CRIAR PARA OUTDOOR MAS O BRIEF NÃO DEIXAVA”. Premiação na etapa Nacional: prata e bronze: Troféu + Certificado . Ouro: Troféu + Certificado + 01 computador Apple Mac Book Pro.

Cadastre-se já: Central de Outdoor 

ANTT começa a receber sugestões para concessão das BRs 040 e 116



Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Começou hoje (27) e vai até 4 de outubro o período apresentação de contribuições para os estudos de viabilidade técnica e econômica e para o programa de exploração das rodovias BR 040, no trecho que liga Brasília a Juiz de Fora (MG), e BR 116, entre Além Paraíba e Divisa Alegre, em Minas Gerais. As sugestões devem ser encaminhadas por meio do site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A licitação das rodovias faz parte da 3ª etapa das concessões rodoviárias federais. Também estão programadas duas audiências públicas presenciais para a coleta de sugestões. Uma será dia 30 de setembro em Brasília, na sede da ANTT (SCES, Trecho 3, Lote 10, Polo 8); e a outra no dia 2 de outubro em Belo Horizonte, no Hotel Sol BH (Rua da Bahia, 1040, Centro). O aviso de licitação das rodovias foi publicado no Diário Oficial da União de hoje.

Endividamento das famílias com sistema financeiro em julho é o maior da série histórica do BC


Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O endividamento das famílias com o sistema financeiro cresceu pelo sétimo mês seguido, em julho, segundo dados divulgados hoje (27) pelo Banco Central (BC). Em julho, a dívida total das famílias equivalia a 45,1% da renda acumulada nos últimos 12 meses. Este é o maior percentual da série histórica do BC, iniciada em janeiro de 2005.
Desconsiderando-se desse indicador o endividamento com financiamento imobiliário, o percentual ficou em 30,42%, com leve redução em relação ao de junho (30,49%).
Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, o crescimento do endividamento das famílias ocorre “em condições seguras e sustentáveis do sistema financeiro”. Segundo ele, a expansão é influenciada pelo crescimento do crédito imobiliário. “O endividamento cresce de forma saudável, principalmente para investimento (compra da casa própria)”, ressaltou.
Os dados do Banco Central também mostram que a parcela da renda familiar com as prestações chegou a 21,5%, em julho, contra 21,58% no mês anterior. A parcela da renda usada em julho para pagamento de juros e encargos ficou em 8,75%, ante 8,66 em junho.

Dilma volta às redes sociais



Concentração de CO2 na atmosfera é a maior em 800 mil anos, diz IPCC


Relatório afirma que temperatura média da Terra sobe 1,5ºC até o final do século  A concentração de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera da Terra é a maior em pelo menos 800 mil anos. A advertência sobre o grau de contaminação pelo principal gás causador do efeito estufa foi divulgada no começo da manhã desta sexta-feira pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), o grupo de experts das Nações Unidas reunido em Estocolmo, na Suécia. Após uma madrugada de trabalhos, os especialistas decidiram advertir mais uma vez, agora com 95% de certeza, para a responsabilidade do homem no aquecimento global, no derretimento de geleiras, no aumento do nível dos oceanos e nos eventos climáticos extremos

A recompensa de se fazer o bem, sempre


Vale a pena fazer sempre o bem. Vejam esse vídeo que foi feito na Tailândia e que rodou o mundo com uma bela lição.