Comissão de Anistia julga hoje, em Curitiba, 42 processos em Curitiba

A Comissão de Anistia julga hoje em Curitiba, a partir das 10h30, na OAB, 42 processos. A relação dos processos (requerimentos) foi publicada no Dário Oficial da União do dia 24 de outubro de 2012. Veja a relação completa DOU 24-10-2012. 

A programação faz parte das  atividades da 63a. Caravana da Anistia e será  um dos maiores julgamentos dos últimos anos.  

Comissão da Anistia em Curitiba: Verdade e Memória

Hoje- lançamento- Caminhos da Resistência- Um breve registro dos locais que foram palco das violações dos direitos humanos e da luta popular pela democracia.
Local Presídio do Ahu, às 10h30 .

Caravana da Anistia vem a Curitiba

Passeata pelos Caminhos da Resistência

Curitiba recebe nos dias 25 e 26 de outubro a 63ª Caravana da Anistia, que procederá ao julgamento de processos de indenização de ex-presos políticos. Estará presente o secretário nacional da Anistia, Paulo Abrão, e representantes do Ministério da Justiça.A relação dos processos, que estão sendo analisados pela Comissão de Anistia, será conhecida ainda hoje.

Fórum paranaense prepara vinda da Caravana da Anistia a Curitiba nesta quinta - feira

Reunião preparatória para a vinda da Caravana da Anistia - Foto-Divulgação MP

O Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça, composto por dezenas de representações dos segmentos organizados da sociedade, está ultimando detalhes da programação da vinda da Caravana da Anistia a Curitiba. Agora,  nos dias 25 e 26 de outubro, a Comissão Nacional da Anistia, do Ministério da Justiça, estará na capital do Estado para sessão de julgamento de processos de reparação econômica referentes a paranaenses que foram presos políticos na época da ditadura militar.

O Fórum está organizando levantamento dos casos de violações dos direitos humanos ocorridos no Paraná e também em outros locais, tendo como vítimas cidadãos paranaenses. De acordo com a representante da Comissão da Anistia, Juliana Carlos, que participou da reunião, ainda não é possível fazer um levantamento do número total de pessoas que estão em condição de ter seus processos julgados. Só poderão passar pelo julgamento do dia 26 os processos em andamento junto à Comissão de Anistia que tiverem bem instruídos. (informações sobre os processos podem ser acessadas no site do Ministério da Justiça, neste link. Outras informações no site do Fórum).

Nos eventos previstos para os dias da visita, o Fórum Paranaense está programando palestras que devem tratar de temas pertinentes a direitos humanos, justiça de transição e resistência, no dia 25. No dia 26 serão realizados os julgamentos.
“O objetivo do Fórum é estabelecer espaço de reflexão sobre a consolidação da democracia no Brasil, resgatando a memória de graves violações ocorridas, na perspectiva inafastável de se construir uma sociedade pautada no respeito aos direitos humanos”, afirma o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, do Ministério Público do Paraná, que integra o Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça.

Participaram da reunião representantes do MP-PR, Ministério da Justiça, Universidade Federal do Paraná, OAB-PR, APP Sindicato, IPPUC, Instituto dos Arquitetos do Brasil/PR, Casa Latino Americana, Unibrasil, Movimento Tortura Nunca Mais, Levante Popular da Juventude, entre outras instituições e movimentos.

Comissão da Verdade
Nos dias 12 e 13 de novembro, a Comissão Nacional da Verdade, vinculada à Casa Civil da Presidência da República, estará em Curitiba para a realização de audiência pública. Na ocasião, serão ouvidos ex-presos políticos e testemunhas de casos de violações dos direitos humanos no Paraná, particularmente durante os anos da ditadura militar. Audiências públicas semelhantes Já foram realizadas em Goiás, Rio de Janeiro e Pernambuco. Criada pela Lei 2528/2011, a Comissão foi e instituída em maio de 2012, com a finalidade de apurar graves violações aos direitos humanos, praticadas por agentes públicos, entre setembro de 1946 e outubro de 1988.

fonte: - MP-PR

Consumo no Brasil está em seu limite, diz especialista

Para especialista, a inadimplência dos brasileiros é o fator mais preocupante quando falamos de consumo, que está sendo estimulado erroneamente pelo governo federal

Nos últimos meses tem se criticado muito a atitude do governo quanto aos estímulos adotados para pulsar o crescimento da economia brasileira, que segundo o último Boletim Focus foi estimado em 1,57% para 2012. O FMI (Fundo Monetário Internacional) é ainda mais desacreditado e estima que o PIB (Produto Interno Bruno) deste ano no Brasil alcance apenas 1,5% de crescimento.

O professor de Economia da Faculdade Santa Marcelina, Reginaldo Gonçalves, é um dos críticos das políticas adotadas pelo governo para estimular o consumo e, consequentemente, o crescimento econômico. Para ele, a redução de juros não surte mais efeito positivo por conta do grau de inadimplência que os consumidores brasileiros se encontram.

Uma grande preocupação é com a inadimplência, pois a excessiva oferta de crédito acabou aumentando os valores de dívidas da população", explica Gonçalves. Redução de IPI, crédito para linha branca, automóveis, e para outros bens tem diminuído as reservas dos consumidores, conta o professor. "Agora a população não tem mais recursos para arcar com gastos básicos e essenciais como saúde, alimentação e educação", afirma.

Algumas das possíveis soluções seria aumentar a desoneração da folha de pagamentos e manter a redução de impostos, tanto para empresas quanto para consumidores, pois a produtividade da indústria seria melhor e a renda do consumidor seria mais poupada. Gonçalves diz que a oferta excessiva de crédito pode levar a criar uma "bolha de crédito", incapacitando os consumidores de arcarem com tanta dívida e ressalta que o problema do endividamento no consumo do Brasil implica na simples conta de que quanto maior a inadimplência, menor é o poder de compra da população".

Selic e Inflação
A estimativa da inflação, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) para o acumulado deste ano é de 5,36%, ou seja, mais alta do que a meta (4,5%), embora não ultrapasse o teto de 6,5% imposto pelo governo.

Gonçalves diz que a inflação poderá ser o limitador da queda da taxa Selic, que registrou queda de 0,25%, de 7,5% para 7,25%, conforme a divulgação do Copom (Comitê de Política Monetária). O professor também acredita que a inflação poderá ser ainda mais pressionada à elevações por conta dos estímulos às exportações, que têm como um dos principais impulsos a desvalorização do Real.

Fonte: Infomoney