sábado, 22 de setembro de 2012

Justiça proíbe Sky de cobrar ponto adicional



Se descumprir a determinação, a empresa terá de pagar uma multa diária de R$ 10 mil; MP-RJ argumenta que a prática contraria a legislação e a resolução da Anatel que trata do tema
 
 
A Justiça do Rio de Janeiro proibiu a Sky de cobrar dos assinantes a instalação e mensalidades de pontos adicionais de televisão, de acordo com decisão publicada na segunda-feira. Se descumprir a determinação, a empresa terá de pagar uma multa diária de R$ 10 mil. O fim da cobrança foi solicitado pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) em ação civil pública em que argumenta que a prática contraria a legislação e a resolução da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) que trata do tema.
 
De acordo com o MP-RJ, a companhia efetua cobrança por ponto extra sob novas denominações, como "aluguel de equipamento adicional", "serviço de decodificação satelital", dentre outras. A instituição propôs à Sky a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A proposta previa que o aluguel do equipamento adicional fosse de 1% do preço para aquisição do aparelho "para evitar que se exija vantagem excessiva do assinante". A empresa, porém, não aceitou. Até agora, a Sky não se manifestou sobre a decisão.
 
Em julho, uma outra decisão da Justiça fluminense havia impedido a operadora NET de cobrar pela instalação e utilização dos pontos extras. Na sentença, foi declarada nula a cláusula contratual que previa a cobrança dos pontos adicionais. Na ocasião, a empresa foi condenada a devolver os valores pagos pela utilização desses pontos desde março de 2010, quando foi editada a súmula da Anatel que regulamenta o serviço.


Fonte: IDEC

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Salvação nos dias secos, umidificador pode ser vilão se não fizer manutenção, segundo especialista


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Aparelho pode piorar quadro alérgico se não tiver manutenção adequada
 
Com o tempo seco, os mais prejudicados são os que sofrem com problemas alérgicos. Para evitar problemas respiratórios, além de toalhas molhadas e bacias com água, os umidificadores passam a fazer parte do ambiente.
Promessa de bons resultados e menos problemas respiratórios, o umidificador, no entanto, só é realmente eficaz quando acompanhado de boa manutenção. A pneumologista Dra. Andrea Sette, do Hospital São Luiz, em São Paulo, reforça a necessidade da limpeza e o tempo de uso.
— No geral é necessário limpá-lo a cada vez em que for usado, para não dispersar a poeira no ambiente. Outra recomendação importante é não ultrapassar seis horas de uso. Se não tiver ninguém no local, o aparelho não deve ficar ligado.
Segundo a especialista, estudos comprovam que o umidificador pode elevar a umidade relativa do ar à mesma de dias comuns. Além disso, ressalta, o uso do aparelho traz benefícios às pessoas que apresentam quadros alérgicos ou doenças crônicas que pioram durante o tempo seco.
— Quando não há circulação das partículas, o ar se torna mais pesado, agravando os problemas respiratórios.
Segundo Andrea, o aparelho é indicado para quem sofre com doenças como asma, bronquite, rinite, sinusite.
Dicas
Em São Paulo, a temperatura subiu para 34,1ºC, na terça-feira (18). Segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), esse foi o segundo dia mais quente do ano, perdendo apenas para os 34,3ºC em março deste ano.
Além dos umidificadores, a especialista sugere ainda o uso das toalhas molhadas e bacias com água, que, apesar de mais simples, também são eficazes para aumentar a umidade do ambiente.
Em horários de pico, quando o sol está muito forte, não é recomendável que as pessoas pratiquem exercícios físicos intensos. O período das 11h às 16h, por exemplo, não é aconselhável para se praticar corridas ou atividades muito puxadas.
A especialista do Hospital São Luiz reforça também a importância da hidratação:
— É importante beber bastante água e usar roupas leves. A hidratação é fundamental em épocas secas, mas se a pessoa apresentar congestão, problema nos rins ou insuficiência cardíaca, é necessário seguir orientação médica em relação à restrição hídrica, para saber a quantidade de líquido que pode ser ingerido.
 


Fonte: R7 Notícias

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Proposta permite maiores indenizações a consumidores


Quanto a proposta de ampliar os casos de indenização, a ideia é resgatar a natureza punitiva e pedagógica da indenização e, assim, melhorar os serviços oferecidos aos consumidores. Isso porque, segundo ele, as baixas indenizações estabelecidas em juízo hoje em dia desestimulam investimentos em melhoria de qualidade. “As empresas, em vez de melhorarem o atendimento perante os clientes, simplesmente fazem um fundo para eventuais problemas judiciais no quais já se tem um teto estabelecido e pesquisado das condenações e ofertas possíveis de acordos”, explicou.
A proposta deixa claro que, nos casos de desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, o juiz pode aumentar a indenização com o intuito de atingir sua função punitiva e pedagógica.
Enriquecimento sem causa
De acordo com o deputado, a mudança vai ao encontro da opinião de diversos especialistas em Direito. Isso porque a Justiça, segundo ele, vem estabelecendo baixos valores de indenização porque teme o chamado enriquecimento sem causa da vítima, o que incentivaria uma espécie de “indústria do dano moral”.
“A timidez do juiz ao arbitrar essas indenizações em patamares mínimos resulta em mal muito maior que o fantasma do enriquecimento sem causa do lesado, pois faz crescer o sentimento de impunidade. A efetividade do processo judicial implica fundamentalmente a utilidade e adequação de seus resultados”, argumentou Neto.
Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fonte: IDEC

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Cuidado!!! Veja os produtos suspensos pela Anvisa

Cuidado!!!!
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acaba de publicar, no Diário Oficial da União, a suspensão de produtos com irregularidade.
A medida durará o tempo necessário para a regularização dos produtos junto a Agência e tem validade imediata após divulgação da medida no Diário Oficial. As pessoas que já tiverem adquirido algum dos lotes ou produtos suspensos devem interromper o uso.
Confira os produtos suspensos na tabela abaixo:
Medida Motivo
Apreensão e inutilização, RE Nº 3.850 em todo o país.
Produto
Lote 3115 do produto Butazona, apresentação 100 comprimidos e cartucho com 10 comprimidos sem número de lote.
 
Empresa
Boehringer Ingelheim do Brasil.
 
Motivo
Ao serem submetidos em análises comparativas visuais de embalagem e laboratoriais, detectou-se suspeita de falsificação dos produtos.
 
Recolhimento voluntário, RE 3.851 em todo o país. Lote 11085736 do medicamento Dimorf 30 mg com caixa blister ALUX50.
 
Cristália Produtos Farmacêuticos Ltda., localizada em Itapira-SP.
 
Os produtos sofreram contaminação entre os cartuchos de 10mg e 30mg. 
Suspensão da fabricação, divulgação distribuição, comércio e uso RE 3.852 em todo o país Produto Lider- AC Hiper Ativado, e todos os demais saneantes fabricados pela empresa.  
 
Ecoquim Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., localizada em Passo Fundo-RS.
 
A empresa não possui Autorização de Funcionamento e seus produtos não possuem registro na Anvisa. 
Veja aqui:
Suspensão da distribuição, comércio e uso RE 3.853 em todo o país.
 
Todos os lotes do produto Heptar (Heparina). Eurofarma Laboratórios Ltda., localizada em São Paulo-SP.
 
O produto está sendo produzido com matéria- prima fora das especificações da Farmacopéia Brasileira. 
Suspensão da distribuição, comércio e uso RE 3.855 em todo o país.
 
Todos os lotes antes de 12/03/2012 do produto Máscara Descartável Sante Textil, registro nº 80301580004. Sante Textil Ltda., localizada em Joinville-SC.
 
Os lotes do produto passaram a ser comercializados antes da aprovação do registro da Anvisa. 
Recolhimento Voluntário RE 3.856 em todo o país.
 
Lote BZ5425 do medicamento Omnitrope (Somatropina) 10mg/1,5ml.
 
Fabricado pela empresa Sandoz GmbH- Langkampfen Áustria e distribuído pela empresa Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda.
 
Suspeita de desvio de qualidade do medicamento devido à variação de temperatura ocorrida no transporte, durante a importação. 
Suspensão da distribuição, comércio e uso RE 3.857 em todo o país.
Leite da Moreira- Concentrado Columax.
 
Veja aqui:
A empresa é de origem desconhecida e o produto não possui registro.


Fonte: ANVISA

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Especialista explica os cuidados com fones de ouvido, você pode ficar surdo!


Com o avanço dos aparelhos multimídias, como iPod por exemplo, significa também que cada dia mais pessoas estão conectadas a seus fones de ouvido. Entretanto, a popularização desse acessório preocupa especialistas que afirmam que o uso excessivo do fone pode resultar em perda auditiva leve ou, em casos mais graves, em surdez.

O uso do fone de ouvido é prejudicial quando ele ultrapassa os níveis saudáveis para o aparelho auditivo. Quando a medida de som – o decibel – vai além dos 80 é hora de começar a ficar alerta, como explica o otorrinolaringologista Salomão Caruí.
— A altura recomendada é a metade do volume máximo emitido pelo aparelho. Uma dica prática é perguntar às pessoas próximas se estão escutando o som que sai pelo seu fone de ouvido. Se sim, é melhor baixar o volume.
Segundo a sociedade Brasileira de Otologia, a 85 decibéis, o tempo máximo de exposição por dia é de oito horas. Conforme o volume aumenta, o tempo de exposição tem de ser reduzido. A 115 decibéis, por exemplo, que seria ficar na balada perto da caixa de som, a exposição não deve ultrapassar os sete minutos.
Um dos mitos em relação ao fone de ouvido é que o fone de inserção (pequeno colocado dentro da orelha) seria pior que o de oclusão (externo). Na verdade os dois são prejudiciais, como acrescenta Salomão.
— Os menores, por estarem em contato direto com o canal auditivo, podem agredir mais, mas tudo depende da equação formada pelo tempo de exposição e a altura do som, se a soma for negativa, ambos farão mal.
Um dos primeiros sintomas de que algo não vai bem com o aparelho auditivo é o tinnitus, o conhecido — e chato — zunido. Se você tem problemas para escutar o que alguém diz, em um tom normal de voz, estando em um ambiente com pouco ruído, é aconselhável procurar um fonoaudiólogo e diminuir imediatamente a intensidade do uso do fone.
Felizmente, o uso do fone de ouvido não é somente prejudicial. Desde que utilizado na medida certa, ele pode trazer diversos benefícios para a saúde e o bem-estar. O fone é um excelente aliado para te ajudar a relaxar em momentos de estresse no trabalho ou para aumentar seu pique na hora da malhação.


Fonte: Diário da Saúde

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Veja quais cuidados tomar antes de contratar uma apólice de seguro


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 Os seguros são ferramentas de proteção e prevenção contra riscos futuros importantes para o gerenciamento do patrimônio familiar ou empresarial. Porém, é preciso tomar alguns cuidados e avaliar qual tipo de seguro é ideal para a sua rotina e quando eles são realmente necessários.
O diretor-executivo da FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais), Neival Freitas, afirma que as seguradoras preparam os produtos para atender a demanda dos consumidores, logo, todos os seguros disponíveis no mercado são resultado da procura dos segurados.
“O benefício da contratação de um seguro depende da necessidade do segurado”, conclui.
Números
De acordo com a FenSeg, nos últimos anos,  o mercado de seguros cresceu. Para se ter ideia, de janeiro a junho de 2009, o total de seguros gerais  cresceu 1%, enquanto no mesmo período de 2010 o mesmo segmento apresentou alta de  14%.
Em 2011, houve uma ligeira queda para 13% nos seis primeiros meses do ano, com arrecadação de R$ 20,3 milhões. Em janeiro de 2012, 58% do mercado de seguros era composto por seguros de pessoas, seguidos pelo de automóveis, demais seguros e patrimoniais, com 23%, 10% e 9%, respectivamente, segundo dados da Susep (Superintendência de Seguros Privados).
CuidadosAntes de sair contratando uma seguradora, o consumidor precisa avaliar quais danos pode vir a sofrer, além das responsabilidades e consequências. Para Freitas, é preciso “estar atento às coberturas contratadas e às condições do contrato, evitando o desconhecimento do serviço que está sendo contratado”. Ele também lembra que é importante procurar bons profissionais e os preços mais adequados para suas necessidades.
Além disso, na hora de contratar um seguro, algumas precauções devem ser tomadas, como verificar se a seguradora é habilitada, avaliar as coberturas, indenizações e franquias, verificar se o seguro cobre assistência 24 horas – caso dos seguros de automóveis, por exemplo – ler atentamente o contrato e comparar os preços e benefícios, lembrando que a opção mais barata, nem sempre é a melhor.
Mais de uma apólice?Quando o assunto é a contratação de mais de uma apólice para o mesmo bem, ao mesmo tempo; nem sempre  essa escolha é vantajosa. Para o presidente da Sincor (Sindicato dos Corretores de Seguros), Mário Sérgio de Almeida Santos, a concorrência das apólices costuma ser limitada, se o segurado tiver um veículo, por exemplo,  as seguradoras irão verificar o percentual que cada uma pagará. “Somente no seguro de pessoas (vida e acidentes pessoais) pode se contratar quantas apólices quiser e cada seguradora pagará o limite de sua apólice”, conclui o presidente.
A Proteste - Associação de Consumidores lembra ainda que o consumidor terá que pagar a comissão do corretor, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o custo das apólices. A soma dos prêmios das seguradoras contratadas também poderá sair mais caro, além de não receber as duas indenizações integrais, caso as duas apólices estejam cobrindo os mesmos riscos, com exceção dos seguros de vida.


Fonte: Infomoney

domingo, 16 de setembro de 2012

Anatel só vai liberar iPhone5 para rede 3G, pois ele não funciona na 4G brasileira


O recente lançamento do iPhone5 no mercado mundial poderá frustrar o consumidor brasileiro, que terá que se contentar com a conexão HPSA+, que é um 3G turbinado, ou seja, mais lenta que a LTE, de quarta geração. Isto porque o aparelho não traz o chip que consegue "ler" a frequência de 2,5 GHz, a faixa recentemente vendida pela Anatel para suportar a internet super rápida, de até 100 Mbps
É por isto que a Anatel só irá homologar o iPhone5 para a conexão 3G (com todas as tecnologias e suas evoluções, até a HSPA+), mas irá desabilitar a conexão 4G. Segundo fontes da agência, as regras brasileiras exigem a desativação de todas as interfaces que necessitem frequências incompatíveis com as usadas no país, como é o caso deste aparelho, que não traz a frequência de 2,5 GHz. A agência informa que o pedido de homologação do aparelho ainda não foi apresentada.
Além da frequência diferente, o iPhone 5 usa novo formato de SIM Card, chamado Nano Chip. A Vivo disse que no próximo sábado (15) vai oferecer em suas principais lojas o novo chip, mesmo que o movo aparelho da Apple ainda não esteja disponível no Brasil. O foco são os brasileiros que voltam do exterior com o smartphone.
A Oi também se prepara para lançar o Nano Chip nos próximos dias. Mas, mesmo com o novo chip, o iPhone 5 só funcionará no Brasil na rede 3G.
A frequência do iPhone 5 para rede 4G é a de 700MHz, enquanto no Brasil, é a de 2,5 GHz. Esse quadro pode mudar quando a faixa de 700 MHz, destinada hoje para a rediodifusão, for licitada para o serviço móvel. Mas isso pode demorar anos.


Fonte: Telesíntese