Desenvolvimento

Semana do Empreendedor em Curitiba

O diretor-presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento, Juraci Barbosa Sobrinho, acompanhou na última terça-feira (19), na Praça Rui Barbosa, a abertura da Semana do Empreendedor Individual, promovida pelo Sebrae nacional. A programação vai até amanhã (23).

O evento, que reuniu os diretores do Sebrae/PR e parceiros, é uma ação nacional que acontece simultaneamente em todos os estados. Equipes do Sebrae orientam trabalhadores informais sobre as vantagens de legalizar os negócios, a partir da Lei Complementar 128, que instituiu a figura jurídica do Empreendedor Individual.

Juraci Barbosa destacou a importância da parceria da Agência Curitiba com o Sebrae em programas oferecidos gratuitamente pela Prefeitura, e falou sobre o efeito emocional em cada trabalhador que sai da informalidade.
“A inclusão social e econômica traz um componente psicológico relevante nesse processo. Oferecemos a visibilidade para os cidadãos que estavam à margem do mercado de trabalho e consequentemente, à margem da sociedade”, disse Juraci.

Ele lembrou ainda que a Agência Curitiba, por meio do programa Profissão Empresário - também em parceria com o SEBRAE/PR – oferece ao cidadão em oito regionais da cidade, durante todo o ano, informações e serviços para que o empreendedor informal possa constituir uma empresa e legalizar o pequeno negócio.
"O objetivo principal foi desburocratizar, abreviar os prazos e reduzir custos oferecendo suporte, arrecadação da documentação exigida além do acompanhamento dos processos junto aos órgãos competentes”.

Outro exemplo de gestão municipal neste setor acrescenta Juraci, é programa Bom Negócio que já inseriu no mercado formal de trabalho, mais de 11 mil empreendedores formados em Gestão de Negócios, Gestão Comercial, Gestão Financeira, Gestão de Pessoas e Gestão Estratégica. “O objetivo do Bom Negócio é promover o desenvolvimento econômico local, orientando empreendedores na condução de seus negócios em diversas microrregiões de Curitiba e além da capacitação profissional”, acrescentou.

O diretor de Administração e Finanças do Sebrae, José Claudio dos Santos, ressaltou que o estado psicológico do trabalhador informal que é inserido na economia formal é de grande importância.
“Transformar esse trabalhador, que já era atuante, e dar a ele o reconhecimento formal é extremamente relevante. Ele sai da margem da economia e entra para o processo formal. Isso tem um impacto imenso na família e na vida do cidadão”, destacou.

César Reinaldo Rissete, da Unidade de Inovação e Competitividade do Sebrae, destacou a eficiência dos serviços em Curitiba nas áreas de Meio Ambiente, Saúde, Urbanismo, Finanças e da Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A.
“É uma ação conjunta, uma força tarefa do Sebrae com outras instituições, principalmente com a Prefeitura de Curitiba, para a formalização de trabalhadores. Curitiba, em relação aos outros municípios, oferece uma rapidez no processo de formalização, como na obtenção de alvarás, garantindo a segurança para o empreendedor e para a sociedade”, afirmou Rissete.

O objetivo do evento é orientar empreendedores sobre as vantagens da Lei Complementar 128, que instituiu a figura jurídica do Empreendedor Individual, e auxiliar em todo o processo da legalização de pequenos negócios. São palestras informativas sobre a modalidade de empresas, formalização de empresas, benefícios para sair da informalidade, previdência, obrigações e benefícios previdenciários, tributos e contabilidade, sobre linhas de créditos específicas para essa modalidade.

Marcia Silva e Bianca Silva, mãe e filha, também buscaram informações na tarde desta terça-feira, no centro de Curitiba, para formalizar a atividade de marcenaria, que a família exerce há 23 anos. “Viemos até aqui para buscar informações para saber se fica viável, principalmente as vantagens de ter um CNPJ. E valeu a pena. Agora a intenção é preparar a papelada para, até sábado, dar a entrada no processo”, contou Marcia Silva.

Como se formalizar

Podem se formalizar os autônomos que tenham um faturamento de até R$ 36 mil por ano e se enquadrar entre as mais de 400 ocupações da lei. Após o cadastramento, o CNPJ e o número de inscrição na Junta Comercial são obtidos imediatamente. Não é necessário assinatura e nem entrega de documentos na Junta Comercial.

Quem se formaliza, além dos registros no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), na Junta Comercial e na Previdência Social, também vai usufruir de vantagens previdenciárias como aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade. Com o CNPJ e a possibilidade de poder emitir nota fiscal, o empreendedor individual tem a oportunidade de conquistar novos clientes e mercados participando, por exemplo, de licitações ou entrar nas chamadas dispensas de licitação.

Empreendedores da indústria, comércio e serviço - exceto locação de mão de obra e profissões regulamentadas por lei - podem se formalizar. Os interessados, que pagarão entre R$ 56,10 e R$ 62,10 de tributos, devem ter no máximo um funcionário com renda de até um salário mínimo mensal ou piso da categorial profissional. Informações podem ser obtidas na Central de Relacionamento do Sebrae/PR, no 0800 570 0800.

Benefícios

Para o empreendimento:
- Registro com CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
- Emissão de nota fiscal e participação em licitações
- Pagamento de impostos reduzidos
- Possibilidade de acesso a crédito mais fácil e com taxas menores
- Comprovação de aquisição de mercadoria
- Comprovação de registro do empregado

Para o empreendedor individual: 
- Comprovação de renda
- Auxílio-doença
- Licença-maternidade
- Seguro por acidente de trabalho
- Aposentadoria por idade (homem aos 65 anos e mulher aos 60, com contribuição mínima de 15 anos)
- Aposentadoria por invalidez

Para a família do empreendedor:
- Auxílio-reclusão, para ajudar os dependentes, caso o empreendedor seja preso
- Pensão por morte

Período de carência para recebimento dos benefícios 
- Salário-maternidade: 10 meses
- Auxílio-doença: 12 meses
- Aposentadoria por invalidez: 12 meses
- Aposentadoria por idade: 180 meses
- Pensão por morte / Auxílio reclusão: nenhuma

Custos

A despesa total mensal pode somar até R$ 62,10, sendo:
- Para a Previdência: R$ 56,10 por mês (representa 11% do salário-mínimo, reajustado anualmente)
- Para o Estado: R$ 1 fixo por mês de ICMS, se a atividade for indústria e comércio
- Para o Município: R$ 5 fixos por mês de ISS, se a atividade for prestação de serviços
Lei 128

A Lei Complementar 128, que instituiu a figura jurídica do Empreendedor Individual, entrou em vigor em julho de 2009 e passou a formalizar empreendedores no Paraná a partir de setembro do ano passado, com a entrada em operação do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) e em 9 regionais de Curitiba. Informações sobre endereços e telefones das regionais no site:www.curitiba.pr.gov.br

Atletas de 10 países disputam PanAmericano de Badminton

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Até domingo Curitiba é a capital latino-americana do badminton. Desde terça-feira (19) é disputado na cidade o 16.º PanAmericano de Badminton e o 1.º Parabadminton, para atletas com deficiência. Nesta quarta-feira (20) o prefeito em exercício João Cláudio Derosso participou da abertura oficial dos campeonatos.

"É uma honra para Curitiba receber um evento desse porte, um preparatório já para as Olimpíadas para esses atletas", disse João Cláudio Derosso. As competições acontecem no ginásio de esportes do Clube Curitibano.





Ao todo são 110 atletas de 10 países participando da competição. Brasil, Canadá, Chile, Cuba, Guatemala, Jamaica, México, Peru, Estados Unidos e Venezuela têm equipes nas disputas por medalhas.

Os jogos são abertos para o público e a entrada é de graça. As partidas acontecem em três períodos, das 9h às 12h, das 14h às 17h e das 19h às 22h. As semifinais e finais no fim de semana serão disputadas apenas pela manhã.

As partidas reúnem as modalidades: simples masculino, simples feminino, dupla masculino, dupla feminino e dupla mista.

"A Prefeitura de Curitiba é uma das apoiadoras do campeonato. O badminton é um esporte olímpico e temos programas que incentivam crianças a praticar o esporte nas Regionais da cidade", disse o secretário municipal deoEsporte e Lazer, Rudimar Fedrigo.

Badminton

O esporte é praticado com uma peteca e raquetes. A quadra lembra uma de tênis, é retangular e tem uma rede dividindo os "campos". Marca ponto quem derrubar a peteca no lado do oponente. O jogo é disputado em uma melhor de três games de 21 pontos, sem vantagem.

Ação Social

Hortas comunitárias melhoram qualidade de vida

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Reforçar o convívio social, estimular a alimentação saudável, aumentar a autoestima e ampliar os conhecimentos. Estes são alguns dos objetivos dos projetos de hortas comunitárias desenvolvidos pela Fundação de Ação Social (FAS) nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

"Além de oferecerem a oportunidade de cultivar e consumir alimentos orgânicos e saudáveis, as hortas comunitárias proporcionam a possibilidade para os moradores da comunidade se conhecerem", disse o presidente da FAS, Leandro Meller. "O projeto estimula a educação alimentar e ambiental, bem como funciona como um grupo de convivência, fortalecendo vínculos sociais e de amizade entre os participantes".

É o caso do idoso Nelson Herdes, de 63 anos, que afirma ter superado a depressão e a tristeza com o apoio dos amigos e o trabalho na horta no CRAS Vila Sandra. "Quando comecei a participar do grupo, estava bastante solitário e deprimido, mas aqui encontrei amigos verdadeiros, que me ajudam e apóiam diariamente".

Duas vezes por semana, Nelson acorda cedo para regar e conversar com a plantação, pois afirma que apenas com carinho e atenção elas se desenvolvem. Porém, nas raras ocasiões em que não pode comparecer, sabe que outros participantes de seu grupo irão oferecer o mesmo cuidado e dedicação para a horta.

"A melhor coisa da horta é que conhecemos novas pessoas, formamos um novo círculo de amizade, que sabem das qualidades e dificuldades de cada um", disse Maria Patricia da Silva, 57 anos. "Dessa forma, unimos esforços que resultam em uma atividade prazerosa e divertida para todos".

Outro participante que destacou a importância da horta comunitária para sua vida foi José Martins, de 63 anos. "Quando minha esposa faleceu, me senti perdido e sem horizonte. Comecei a me recuperar com as atividades na horta, que são muito relaxantes e me lembraram dos velhos tempos em que trabalhava na roça, e as amizades, que foram um grande reforço para recuperar minha autoestima", disse.

Atualmente a horta comunitária do CRAS Vila Sandra conta com 17 famílias participantes. Além do plantio de vários tipos de hortaliças - alface, couve, salsa, repolho, dentre outras, cultivam temperos e plantas medicinais.

Toda a colheita é divida entre o grupo, que também distribui para comunidades e amigos. "Foi uma forma que encontramos para estimular uma alimentação mais saudável, pois tudo o que cultivamos é orgânico", disse a idosa Laura Andreiu, de 66 anos. "Graças à dedicação de cada um, que ensina ao outro o que sabe, hoje temos um grupo muito unido e uma horta com uma grande variedade de alimentos".

"É uma enorme satisfação acompanhar o trabalho dos participantes da horta, pois demonstram entusiasmo e vontade em cada etapa, participando mais do dia a dia da comunidade e desenvolvendo constantemente suas habilidades", disse a educadora social do CRAS Vila Sandra, Vera Maria.

Transmissão

Luciano Ducci participará da Convenção da ONU no Japão

O prefeito Luciano Ducci será um dos palestrantes da 10ª Conferência das Partes na Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10), evento da Organização das Nações Unidas, em Nagoya, no Japão, de 18 a 29 de outubro, onde também acontecerá a Quinta Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena (MOP- 5).

"Desde que Curitiba sediou, em 2006, a COP-8 e a MOP-3, nossa cidade tem ocupado posição de destaque nas discussões internacionais sobre Diversidade Biológica", afirma Luciano Ducci.

Há quatro anos, Curitiba foi sede da Oitava Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica e da Terceira Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena. Nestes eventos, a Prefeitura de Curitiba lançou a discussão sobre a importância da manutenção da biodiversidade urbana, como parte do programa abrangente da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).  

"O secretário executivo da CDB, Ahmed Djoghlaf, endossou a ideia de Curitiba, por entender que as cidades, onde vive mais de 50% da população mundial, possuem um papel central na manutenção da biodiversidade", diz Luciano Ducci.

Em uma parceria entre a Prefeitura e o Secretariado da CDB, em março de 2007, Curitiba foi sede de Reunião sobre Cidades e Biodiversidade: alcançando a meta 2010, onde foi elaborado um documento (Declaração de Curitiba), pelo qual as cidades assumiam seu papel na consecução dos objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica.

Esse documento foi fundamental para a histórica participação, pela primeira vez, de Prefeitos no Segmento de Alto Nível (ministerial) da COP-9, na Alemanha, em 2008, e para a elaboração da Decisão IX/28 da COP-9, pela qual é reconhecido o papel de cidades e autoridades locais na implementação da Convenção.

Em janeiro de 2010, Curitiba sediou outra reunião sobre Cidades e Biodiversidade, durante a qual foram discutidas as bases para a elaboração de um Plano de Ação sobre Cidades e Biodiversidade, a ser adotado pela Convenção durante a COP-10.
Em Nagoya, Luciano Ducci participará da Cúpula de Biodiversidade Urbana; fará uma apresentação no evento A Onda Verde; e estará na mesa redonda de Prefeitos e Governadores.

Além do convite da ONU para participar da COP-10, Luciano Ducci também foi convidado pelo prefeito de Kuala Lumpur, Dato Fuad, para fazer palestra na 2ª Conferência de Cidades Sustentáveis de Classe Mundial, nos dias 19 e 20, na Malásia.

Durante a viagem à Ásia, o prefeito Luciano Ducci também irá a Cingapura, onde terá audiência com o ministro do Desenvolvimento Nacional, Mah Bow Tan.
 
No retorno ao Brasil, Luciano Ducci fará escala em Chicago nos Estados Unidos, no dia, 28, onde terá audiência com o prefeito Richard Daley e conhecerá o Sistema de Vigilância da cidade. Luciano Ducci retornará a Curitiba no dia 29 de outubro. Durante a viagem, o cargo de prefeito será exercido pelo presidente da Câmara, vereador João Cláudio Derosso.